DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Proc. n° 076/2023 TOMADA DE PREÇO nº 010/2023 - A Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Reforma da UBS Waldir Xavier da Fonseca no Município de Lagoa dos Patos/MG. Transferência Fundo a Fundo conforme Portaria 664/2023/Ministério da Saúde. A partir do Horário/Data: 09:00:00 hrs, 23/11/2023. Edital no site www.lagoadospatos.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. tel: (38)3745 1239. Lagoa dos Patos-MG, 06 de novembro de 2023. VALERIA TAMIRES SOARES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 9/2023 Proc. n° 072/2023 TOMADA DE PREÇO nº 009/2023 A Contratação de empresa especializada com o fornecimento de material e mão de obra para execução de obras de infraestrutura urbana conforme emendas de números 202327690009 e 202339400001 na sede do Município de Lagoa dos Patos/MG. A partir do Horário/Data: 09:00:00 hrs, 14/11/2023. Edital no site www.lagoadospatos.mg.gov.br ou e- mail: [email protected]. tel: (38)3745 1239. Lagoa dos Patos-MG, 6 de novembro de 2023. VALERIA TAMIRES SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 092/2023 CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Município de Lagoa Santa/MG e GML Engenharia Ltda - CNPJ: 35.793.134/0001-91. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência por 03 (três) meses, nos termos do artigo 57, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO 002/2023 CONCORRÊNCIA Nº 15/2022 Município de Lagoa Santa/MG e TQQ Construtora Eireli - CNPJ: 23.779.439/0001-60. Finalidade: acréscimo de valor no percentual de 24,99165% ao valor do contrato, nos termos do artigo 65, I, alínea "b" c/c § 1° do referido artigo, da Lei Federal nº 8.666/1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2023 Processo Licitatório n° 280/2023 Prefeitura Municipal de Lavras/MG. Aviso de Retificação do Edital e Nova Data do Processo Licitatório n° 280/2023, Pregão Eletrônico n° 031/2023. Menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de higiene e limpeza, para atender as demandas da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, alocada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, para o período de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas: até às 09h30min do dia 28/11/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 28/11/2023 às 10h00min. O Edital poderá ser retirado no site no endereço eletrônico Portal de Compras Públicas e www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35)3694-4021. WILSON RODRIGUES RIBEIRO Subsecretaria de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 -SRP Processo Licitatório nº 094/2023 - Registro de preços exclusivo para me/epp/equiparadas, nas diretrizes da lei complementar nº 123/2.006 para futura e eventual contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de bombas submersas e centrífugas, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica. Abertura dia 23/11/2023 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO EXTATO DE TERMO DE ADITIVO Torna público nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 o EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO ALTERAÇÃO NO QUANTITATIVO do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111001/2022 DO PROCESSO Nº111/2022 TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2022, assinado em 30 de março de 2022, no Hall do Paço Municipal. OBJETO: Suprimi o valor de R$ 54.029,08 (cinquenta e quatro mil, vinte e nove reais e oito centavos), passando o valor do contrato originário de R$ 803.642,50 (oitocentos e três mil, seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), para R$ 749.613,42 (setecentos e quarenta e nove mil, seiscentos e treze reais e quarenta e dois centavos), cujo objeto é a execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra para reparos e construção de Creche no município de Luisburgo/MG - nos termos Termo de Compromisso PAC2 nº 10113/2014, Ministério da Educação - Fundo Nacional do desenvolvimento da Educação. CONTRATADA: TERRA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Barão do Monte Alto, nº 144, Sala 1004 - A, Bairro Centro, Muriaé/MG CNPJ nº 29.925.085/0001-09. Luisburgo/MG, 23 de outubro de 2023. Torna público nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 o EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO ALTERAÇÃO NO QUANTITATIVO do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11001/2022 DO PROCESSO Nº111/2022 TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2022, assinado em 30 de março de 2022, no Hall do Paço Municipal. OBJETO: Alteração dos quantitativos no valor de R$ 60.025,68 (sessenta mil, vinte e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos), passando o valor do contrato originário de R$ 749.613,42 (setecentos e quarenta e nove mil, seiscentos e treze reais e quarenta e dois centavos), para R$ 809.639,10 (oitocentos e nove mil, seiscentos e trinta e nove reais e dez centavos), cujo objeto é a execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra para reparos e construção de Creche no município de Luisburgo/MG - nos termos Termo de Compromisso PAC2 nº 10113/2014, Ministério da Educação - Fundo Nacional do desenvolvimento da Educação. CONTRATADA: TERRA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, com sede na Rua Barão do Monte Alto, nº 144, Sala 1004 - A, Bairro Centro, Muriaé/M G. CNPJ nº 29.925.085/0001-09. Luisburgo/MG, 23 de outubro de 2023. Torna público nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 o EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO ALTERAÇÃO NO QUANTITATIVO do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111001/2022 DO PROCESSO Nº111/2022 . TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2022, assinado em 30 de março de 2022, no Hall do Paço Municipal. OBJETO: Alteração dos quantitativos no valor de R$ 9.362,14 (nove mil, trezentos e sessenta e dois reais e quatorze centavos), passando o valor do contrato originário de R$ 809.639,10 (oitocentos e nove mil, seiscentos e trinta e nove reais e dez centavos), para R$ 819.001,24 (oitocentos e dezenove mil, um real e vinte de quatro centavos), cujo objeto é a execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra para reparos e construção de Creche no município de Luisburgo/MG - nos termos Termo de Compromisso PAC2 nº 10113/2014, Ministério da Educação - Fundo Nacional do desenvolvimento da Educação. CONTRATADA: TERRA SERVIÇOS E CONS T R U ÇÕ ES EIRELI, sede na Rua Barão do Monte Alto, nº 144, Sala 1004 - A, Bairro Centro, Muriaé/MG, CNPJ. nº 29.925.085/0001-09. Luisburgo/MG, 23 de outubro de 2023. AVISOS E LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 124/2023 - Pregão Presencial nº 045/2023/ Registro de Preço Nº 038/2023. Objeto: Futura e eventual par aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios domésticos para atender as secretarias municipais, conforme Edital e Termo de Referência. Abertura da Sessão : 21/11/2.023. Horário: 09hs00min. Informações, na sede da Prefeitura, endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (33)3378-7000. PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 125/2023. Pregão Presencial nº 046/2023, Registro de preço nº 039/2023. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição material escolar e material de expediente/escritório, para as secretarias do município, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. Abertura da Sessão: 22/11/2.023, às 08h30min. Informações, na sede da Prefeitura, endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (33)3378-7000. MARIA ISABEL DE CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato 143/2023 - Partes: Município de Machado/ H. de Paiva Magalhães & F. de Paiva Magalhães Ltda.-ME. Processo licitatório 195/2023 - Inexigibilidade 035/2023. Objeto: Locação de imóvel localizado à Travessa Major Onofre, n° 36, para funcionamento do ESF Doutor José Claudio Nery, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Vigência: 25/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 O Município de Manga-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos do Decreto 10.024/19, das Leis 10.520/02, 8.666/93 para "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Manga/MG", no dia 21/11/2023 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br. Manga, 6 de novembro de 2023. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para atendimento escolar, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 21/11/2023 às 10:00min. Edital e Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 06 de novembro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Objeto: Aquisição de pneus para atendimento aos veículos oficiais próprios da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 21/11/2023 às 14:00min. Edital e Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 6 de novembro de 2023. EDSON AGOSTINHO DE CASTRO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Sr. Daniel de Amorim Freitas, Pregoeiro, Adjudica e o Sr. Edmir Geraldo Silva, Prefeito Municipal, homologa o resultado da licitação acima citado com, o Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias com fornecimento de materiais próprios e mão de obra especializadas conforme portaria GM/MS nº 432, de 5 de abril de 2023, artigo 5º e anexo IX em atendimento do setor de odontologia do município de Minduri/MG. Empresas vencedoras: IRMÃOS CASTROS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.340.890/0001-31, valor total global a importância de R$378.000,00. ANA CLÁUDIA SILVA RUFINO Gestora Municipal de Saúde de Minduri