DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cloves da Silva Botelho -Prefeito Municipal de Miradouro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 A Prefeitura de Miraí/MG busca o Registro de Preço para Aquisição de Três Retroescavadeiras para Atender as Demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços no Município de Miraí-MG, Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 361.748/23. Publique- se, disponível na integra em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg. Miraí, 06 de novembro de 2023. ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito MAURELI FREITAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVANIA AVISO DE LICITAÇÃO PL Nº 47/2023 - PP Nº 13/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios. Abertura: Dia 20/11/2023 - 09h00min. Inf.: Email: [email protected] ou na sede do Município, situado Avenida Tancredo Neves, nº 300, Centro - MIRAVÂNIA/MG, no horário das 07h00min às 17h00min. Miravânia-MG, 1 de novembro de 2023. MOISÉS TORRES DOURADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO 122/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 070/2022 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu art. 65, § 1º, e no fato que as quantidades inicialmente estimadas não tenham sido suficientes para as necessidades da Administração Municipal. Empresa Registrada: J. Marangoni Comercial - Importação E Exportação Eireli. Valor do aditivo: R$ 8.382,00. Prazo de Vigência: 03/10/2023 até 22/11/2023. 1º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 094/2023 - DISPENSA 017/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei nº 14.133/2021, estabelecido na cláusula quinta do contrato original. Contratadas: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2023 - Flaviana da Silva Mendes 86710877604; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 - José Antônio de Paula 87320827620; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2023 - Rafael Sousa Arantes ME; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2023 - Juliano Sousa Arantes 07978203611; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 083/2023 - Fabrini Gonçalves Mendes; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2023 - Jaqueline Barros Rodrigues Caetano; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2023 - Leonaldo Vieira de Sousa 95172220682; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2023 - Wilson de Sousa Castro - ME; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 091/2023 - Renata Cristina dos Santos Ferreira 13573371671 ME; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 092/2023 - Maria José da Rocha 06597093682; CONT R AT O ADMINISTRATIVO Nº 097/2023 - Ronaldo da Silva Gomes 06825480650; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 098/2023 - Otávio José Silva de Paula; CONTRATO ADMINISTR AT I V O Nº 099/2023 - Valdirene Faria Miranda 93175493653; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2023 - Crei Aparecido de Alcântara 6064265604 ; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2023 - Carlos Augusto Teixeira de Rezende 43240682672; CONTRATO ADMINI S T R AT I V O Nº 085/2023 - Gelcione Fazan Arantes 04567088638; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2023 - Juciene Pereira da Silva 04958444629; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023 - Luzinete Alves Mendes de Sousa 05662918600; CONTRATO ADMINISTRAT I V O Nº 089/2023 - Juscélia Gomes de Sousa 78388376691; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 095/2023 - Adriano Rogério Faria 03645074627; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 096/2023 - Celma Maria de Barros 80211453668; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2023 - Ângela Evangelista de Moura 10535564627; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 082/2023 - Leci Gonçalves Mendes. Prazo de Vigência: 29/09/2023 a 31/12/2023. 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo tem por objeto alterar o prazo contratual estabelecido na cláusula quarta do Contrato celebrado entre as partes, fixando seu término em 31 de dezembro de 2024, e formalizar a alteração da cláusula terceira do contrato administrativo, item 3.2.1.1, alterando os dados bancários para crédito do pagamento. Prazo de Vigência: 16/10/2023 à 31/12/2024. 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/21, em seu artigo 124, inciso II, alínea "d", cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa contratada: Supermercado Natanael Ltda., os quais demonstram o desequilíbrio- financeiro. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial do item: 06 - Arroz agulhinha tipo 1 beneficiado, cujo valor era de R$ 17,30, e passou a ser de R$ 22,77. Prazo de Vigência: 11/10/2023 à 01/03/2024. 1º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 030/2023 - PREGÃO 018/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021, art. 124, e no fato que as quantidades inicialmente estimadas não tenham sido suficientes para as necessidades da Administração Municipal. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023 - Comercial Evangelista Ltda., valor do aditivo: R$ 397.180,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2023 - Vilelão Madeireira e Materiais de Construção Ltda., valor do aditivo: R$ 393.146,50. Prazo de Vigência: 22/09/2023 até 01/04/2024. ÚLTIMO BITENCOURT DE FREITAS Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 021/2023 - O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a partir do dia 16 de novembro de 2023, o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos para atendimento aos programas de saúde do Município de Monte Alegre de Minas. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 6 de novembro de 2023. ÚLTIMO BITENCOURT DE FREITAS Prefeito EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2022 - DISPENSA Nº 006/2022 - Fundamentação: Fundamentado no art. 138, inc. II, da Lei 14.133/2021, RESCINDE, amigavelmente, por acordo entre as partes, o presente Contrato. Empresa Registrada: Televida Centro Especializado De Telediagnósticos Ltda. Monte Alegre de Minas/MG, 28 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 PROCESSO Nº 99/2023-PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG, torna público o aviso de licitação, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATE N Ç ÃO BÁSICA E SAÚDE BUCAL NO CEO DESTA MUNCIPALIDADE. Credenciamento: 23/11/2023 às 08h30min, Abertura: 23/11/2023 às 08h45min. Interessados manter contato: email: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 01/11/2023. NÁDYO MARLLON DE SOUZA CUSTÓDIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 PROCESSO Nº 100/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG-, torna público o aviso de licitação, objetivando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Credenciamento: 23/11/2023 às 10h30min, Abertura: 23/11/2023 às 10h45min. Interessados manter contato: email: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Em 1º de novembro de 2023. LUIZ XAVIER NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 11/2022. 3° T.A ao Contrato n° 203/2022: Contratada: Hospital Santa Terezinha Ltda - EPP, CNPJ: 22.605.232/0001-06. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 79.597,60. O montante é referente ao (acerto de contas de Maio-Agosto) e do mês de Setembro do ano de 2023. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 11/2022. 3° T.A ao Contrato n° 202/2022: Contratada: Hospital e Maternidade Virgílio Rosa Ltda - EPP, CNPJ: 25.984.469/0001-33. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 58.468,12. O montante é referente ao (acerto de contas de Maio-Agosto) e do mês de Setembro do ano de 2023. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 09/2023. 2° T.A ao Contrato n° 143/2022: Contratada: Laboratório Sanchez Eireli, CNPJ: 07.181.682/0001-25. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento para a contratação de Empresas (Laboratórios) com sede no Município de Monte Carmelo, para a Prestação de Serviços e Realização de Exames Diversos, para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de 9.385,00. O montante é referente aos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro do ano de 2023. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Cláusula 3°: A Cláusula Quinta do Contrato aditado, "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA", passa a vigorar acrescida da seguinte dotação: "02.04.36.03.10.302.4005.2500.3.3.60.39.00.00 - Ficha 1191 - Fonte de Recursos 1605. Cláusula 4°: O parágrafo segundo da Cláusula Terceira do Contrato aditado, "DOS COMPROMISSOS E DA COBERTURA", passa a vigorar acrescido dos itens 2.7 e 2.8. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão n° 122/2022. 1° T.A ao Contrato 193/2023- Contratada: Vidraçaria Soares Ltda, CNPJ: 18.458.455/0001-10. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Recarga de Cilindros de Oxigênio Medicinal, para atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo MG. Com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% no valor global do Contrato n° 193/2023, sendo o valor do acréscimo de R$ 196.650,00. Data: 18/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 048/2023 REGISTRO DE PREÇOS MENOR PREÇO POR ITEM AVISO DE LICITAÇÃO - PL 048/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 028/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TIPO: Menor Preço por Item. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 21/11/2023, às 08h00min. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura na Travessa Primitivo Barbuda, 391. EDITAL E INFORMAÇÕES NO MESMO ENDEREÇO, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas ou pelo TEL: (33) 3745-8001. Monte Formoso - MG, 6 de novembro de 2023. JOSÉ GOMES DA SILVA Prefeito