DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 A Prefeitura de Papagaios/MG comunica abertura de Processo Licitatório nº 131/2023, TP Nº 017/2023 para Contratação para execução de reforma no prédio onde funcionam as Secretarias Municipais de Educação e Saúde, situado na Av. Dona Joaquina do Pompéu, nº 64, Centro, em Papagaios/MG, conforme projeto e planilhas. Data de Abertura: 24/11/2023 às 14h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br, e- mail: [email protected] ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Papagaios-MG, 3 de novembro de 2023. GEOVANNA SOUZA TEIXEIRA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 O Município de Paraisópolis torna público que a segunda retificação ao Processo Licitatório n.º 158/2023 - Pregão Eletrônico n.º 67/2023, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de tintas e afins para atendimento ao Departamento Municipal de Administração para atender aos diversos setores da Administração Municipal durante 12 (doze) meses, necessários à execução de serviços de manutenção predial e de vias públicas urbanas. Início de Cadastramento das Propostas: 07/11/2023 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 20/11/2023 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 20/11/2023 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 20/11/2023 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Canal de Suporte: 0800 730 5455. Em 6 de novembro de 2023 JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Paraisópolis/MG torna público a primeira Retificação de edital publicado no DOU na data de 31/10/2023, na seção 3, página 207, Pregão Eletrônico n.º 069/2023, cujo objeto contratação de pessoa jurídica para aquisição de eletrodomésticos e equipamentos destinadas ao Programa IPTU Premiado, instituído pela Lei Municipal n.º 2.618/2019. Fim do Cadastramento das Propostas: Dia 20/11/2023 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: Dia 20/11/2023, às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: Dia 20/11/2023, às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do edital e retificação: Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Canal de suporte 0800-730-5455. Informações (35) 3651-1500. A retificação encontra-se também disponível no site www.paraisopolis.mg.gov.br na aba licitações. Em 6 de novembro de 2023. AGNALDO COSTA MANSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 Contratante: Prefeitura Mun. de Patis-MG. Contratada: Construtora Novais Ltda - CNPJ nº 86.496.478/0001-70. Obj.: Obra de recapeamento e pavimentação asfáltica em diversas localidades de Patis-MG. Valor Global: R$ R$3.294.095,43. Recursos Fin.: Próprios e Emendas Parlamentares (Cód. 09032022-016952). Dot. Orç.: 10.01.01.15.452.0044.3059.4.4.90.51.00 (Fontes de Rec.: 1500000000 e 1706000000). Assinatura: 27/09/23. Vig.:27/09/2023 a 26/09/2024. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Extrato do 1º T. Aditivo ao Contrato nº 071/2022. Partes: Pref. Mun. de Patis-MG e Arcade Construtora Unipessoal Ltda. Obj.: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 meses: 26/08/23 a 25/08/24. Assinatura: 25/08/23. -Extrato do 5º T. Aditivo ao Contrato nº 043/2022. Partes: Pref. Mun. de Patis-MG e Construtora RNB Ltda. Obj.: Fica prorrogado o prazo de execução de obra por mais 06 meses: 03/09/23 a 02/03/23. Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 meses: 17/10/23 a 16/04/24. Assinatura: 1º/09/23. Valmir Morais de Sá - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PROCESSO Nº 65/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de fraldas em atendimento as Secretaria Requisitantes do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 20/11/2023. Início da Sessão: 20/11/2023 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 07/11/2023. Patrocinio do Muriae-MG, 6 de novembro de 2023. PAULO AZIZ DAHER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO Nº 66/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Contratação de empresa especializada para a execução de obra de ampliação do Almoxarifado da Farmácia de Minas no Município de Patrocínio do Muriaé-MG. Entrega dos envelopes de documentação e proposta até o dia 22/11/23 às 08:30 horas com abertura neste mesmo dia e horário no Setor de Licitações do Município de Patrocínio do Muriaé, Av. Silveira Brum,20. Edital disponível a partir de 07/11/23. Patrocinio do Muriae-MG, 6 de novembro de 2023. PAULO AZIZ DAHER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Processo Licitatório 088/2023, Pregão Eletrônico n.º 049/2023. A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada de pneus (novos) na medida 225/75 R 16 C para atendimento da frota oficial da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG. Entrega da propostas partir do dia 07 de novembro de 2023 no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 20 de novembro de 2023 as 13hs00min Informações pelo E- mail:[email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Paulistas.mg.gov.br. Paulistas, 6 de novembro de 2023. ARLAN SOARES FERNANDES DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 45/2023 REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR ITEM A PREFEITURA DE PEDRA AZUL - MG, torna-se público a realização do PP-SRP 045/2023, tipo Menor Preço Por Item, em 20/11/2023 às 09:00h, objetivando o registro de preços para aquisições futura e eventual de INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DESSA MUNICIPALIDADE. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/EQUIPARADAS E AMPLA PARTICIPAÇÃO. EDITAL COM INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES NO SITE: www.pedraazul.mg.gov.br Pedra Azul - MG, 6 de novembro de 2023. JOVINO JARDEM FREITAS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Licitatório nº 58/2023 Adjudico/Homologo o Processo Licitatório autorizando a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras para construção de praças no município de Pirapora/MG, através da empresa: Lino Engenharia Construção e Projetos LTDA, CNPJ 27.249.061/0001-43, no valor global de R$802.563,06; tudo conforme ata de julgamento. Pirapora-MG, 6 de novembro de 2023. ALEXANDRO COSTA CÉSAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 232/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 149/2023, tendo como Objeto do proposto certame o AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZACAO DE ANALISES DE AGUA SISAGUA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ,VIGILANCIA EM SAUDE, CONFORME RESOLUCAO N 7.734 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 21 de novembro de 2023, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PP Nº 16/2023 P. nº 048/23, PP nº 016/23 - Registro de preços para futura e evental aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares de A a Z, através do registro de preços apurado com o maior desconto sobre a tabela de preços da CMED / ANVISA, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Sessão: 28/11/23 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou pelo Site. Ponto Chique-MG, 6 de novembro de 2023. GLECIA AGUIAR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 277/2023 - Tomada de Preços nº 13/2023 - processo administrativo nº 160/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma das coberturas das unidades escolares, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura. Assinado em 26/10/2023. Contratada: MARCO ZERO CONSTRUÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA pessoa jurídica de direito privado, com na Rua Claudio Manoel da Costa, nº 181, bairro Jardim São José, município de Pouso Alegre, estado de Minas Gerais, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob nº 25.289.836/0001-89, com Inscrição Estadual registrada sob nº 525601460.00-54. Valor R$ 328.500,00 (trezentos e vinte e oito mil e quinhentos reais). Referente aos lotes: 01Suelene Marcondes de Souza Faria -Secretária municipal de Educação. Dotação orçamentária: 02.007.000.0012.0365.0027.2227.3339039000000000000.25500000000 Ficha 1485 02.007.000.0012.0361.0027.2060.3339039000000000000.25500000000 Ficha 1488