DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(35) 3449-4023 ou email: [email protected] Pouso Alegre, 6 de novembro de 2023. DEREK WILLIAM MOREIRA ROSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo nº 049/2023 O Município de Pratinha-MG, torna público AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DIDÁTICOS PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE PRATINHA/MG, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201306299 FNDE. Início do Acolhimento das propostas comerciais: Do dia 07/11/23 às 09:00 (Nove Horas) Limite Acolhimento das Propostas Comerciais: Dia 21/11/2023 às 09:00 (Nove Horas). Abertura da sessão do pregão eletrônico: Dia 21/11/2023 às 09:00 (Nove Horas). Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos sites w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. Pratinha-MG, 6 de outubro de 2023. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/23 PROC. ADMINISTRATIVO 179/23 Torna público que realizará, Pregão Eletrônico, para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartão alimentação, para atender às famílias em situação de extrema pobreza. Sessão: 21/11/23 às 09:00hs. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital: sede da Prefeitura (setor de licitação) ou site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 06/11/23. LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES Chefe de Gabinete AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo 182/2023 Mun. de Rio Pomba, através do Dep. de Licitações e Contratos, torna público "licitação", Tomada de Preços, sob a forma "presencial", "menor preço global". Objeto: "Execução de obra de reforma de casas do Programa Viver Bem". Início da sessão: 10:00hs do dia 24/11/23, Sala de Licitações, Av. Raul Soares, 15, Centro. Edital: nos dias úteis no local já mencionado, em horário comercial ou endereço https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 6 de novembro de 2023 MARIA DE FÁTIMA PEREIRA QUINTÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º aditivo N.º 127/2022 - José Soares Raimundo. Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro no percentual de 1,20%, 1,22%, 1,11%, 1,02%, 1,07%, 1,17%, 1,21%, 1,12%, 1,15%, 1,05%, sobre os itens, 01, 06, 09, 12, 13, 14, 18, 19, 20 e 25, respectivamente, do Contrato, aquisição de equipamentos e instrumentos musicais para as corporações musicais Sociedade Musical Santa Cecília, Sociedade Musical Lira da Paz e Sociedade Musical Santa Lúcia por meio do Convênio Funarte n.º 017/2019 - SINCOV N.º 883580/2019, à secretaria municipal de Cultura, PI-1866/2022. Valor:R$16.424,50. Data: 26/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 042/2023, fulcrada no Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal n° 8666/93, autuada no Processo n° 182/2023. Objeto: aquisição, em caráter de urgência, de aparelho de Gasometria Ampliada. Contratada: Addlife Diagnósticos Ltda, CNPJ: 04.927.782/0001-60. Valor: R$ 135.000,00. Salinas/MG, 01/11/2023. Cledson Pereira - Presidente da CPL. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 043/2023, fulcrada no Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal n° 8666/93, autuada no Processo n° 183/2023. Objeto: aquisição, em caráter de urgência, de insumos para o aparelho de Gasometria Rapid Point 500E, Marca Siemens. Contratada: Addlife Diagnósticos Ltda, CNPJ: 04.927.782/0001-60. Valor: R$ 7.097,09. Salinas/MG, 1º de novembro de 2023 CLEDSON PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO - Publicação de 20/07/2023 no DOU, Edição nº 137, Seção 3, pág. 238. CONTRATO Nº 100/2023 - Tomada de Preços 004/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de obras de contenções por gabiões (reconstrução) no Município de Santa Luzia, dimensões Comprimento= 34,00m e Altura= 12,00m, com Volume Total 1.870m3 na localidade da MG020. Meta do Plano de Trabalho aprovado pelo MIDR: Meta 2. Processo MIDR S2iD REC-MG-3157807-20220527-01; SEI 59053.007832/2022-06. Empresa: Gabiosan Serviços Ltda. CNPJ 46.171.424/0001-10. Valor: R$ 1.269.714,67. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 20/07/2023. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br BRUNO MARCIO MOREIRA ALMEIDA Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2023 ADESÃO (CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2023 Município de Santa Margarida/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 19A/2023, referente ao Processo Licitatório nº 05/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2023, gerenciado pelo Consórcio Público Para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, inscrito no CNPJ sob o nº 08.753.385/0001-70, cujo objeto é a "prestação de serviços pela empresa Deva Veículos LTDA ao CODAP para eventual e futura aquisição de veículos de passageiro, vans e ônibus (...)", com vigência de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registradas na ARP, no valor total de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), em que a empresa contratada é DEVA AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.036.612/0001-10, com sede na Av. Prefeito Li Guerra, nº 2351, Bairro Praia, município de Itabira/MG, CEP 35.900- 279. Santa Margarida - MG, 6 de novembro de 2023. EULÁLIA DOS SANTOS CARDOSO COSTA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 HOMOLOGAÇÃO REAJUSTE PREGÃO ELETRONICO 001/2023 REGISTRO DE PREÇOS 001/2023 Homologo, ao processo licitatório supra descrito, destinado a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios objetivando o abastecimento da rede de ensino público municipal (merenda escolar), fica reajustado o valor do item 019- Carne de frango - peito desossado congelado, com cor, odor e sabor característicos do produto, de boa qualidade, em embalagem transparente à vácuo, com denominação do nome do produto, fabricante, endereço, registro no ministério da agricultura (sif, ima ou sim), data de fabricação e validade. Embalados de 1 em 1 kg, no valor de R$ 11,48 (onze reis e quarenta e oito centavos), para R$ 18,35 (dezoito reais e trinta e cinco centavos). Santa Margarida/MG, 25 de outubro de 2023. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de contrato de TERCEIRO termo aditivo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA - Torna público, para efeito do disposto a assinatura do termo aditivo ao contrato nº 91/2022, do processo nº 88/2022, que entre si celebram O MUNICIPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGA, E A EMPRESA MAXX ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 40.993.476/0001-95, cujo conforme clausula 1.1 do objetivo é prorrogação da vigência do contrato referente o processo nº 88/2022, passando a vigorar a partir da data de assinatura até a vigência final em dia 31 de dezembro de 2023, e na clausula 2.1- os termos e condições não mencionados nesse instrumentos permanecem com o seu original. Santa Rita de Jacutinga/MG, 06 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3658/2023, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 130/2023, na modalidade DISPENSA N.º 036/2023, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA HOTEL TADINI LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOTELARIA A SER UTILIZADO PELA FAMÍLIA DA SRA. VIRGÍNIA DE FÁTIMA MARLI SOUZA, POR RAZÃO DE BAIXO VALOR CONFORME ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI FEDERAL 8666/93. Contratada: HOTEL TADINI LTDA. Valor: R$ 1.969,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 170/2023. (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) DATA DA ABERTURA: 22 de novembro de 2023, ÀS 13:00 HORAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada visando à AQUISIÇÃO DE UNIFORMES para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do Ed i t a l e Termo de Referência. PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. EXCLUSIVA PARA MPE'S. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail: comissã[email protected]. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br . Santa Vitoria - MG, 6 de novembro de 2023 FABIANA PIRES OLIVEIRA Assistente Administrativo. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Objeto: Aquisição de Cortador de Grama Dirigível e Carretinha Reboque, conforme especificações do termo de referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente. Abertura dia 21/11/2023 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 6 de novembro de 2023 DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Equipe de Apoio JULIANA DE AMORIM LIMA Equipe de Apoio