DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 6 de novembro de 2023 DANIEL GUIMARÃES ALVES Equipe de Apoio JULIANA DE AMORIM LIMA Equipe de Apoio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Objeto: Aquisição de Câmara Refrigerada para Conservação de Imunobiológicos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Paraíso/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Abertura dia 23/11/2023 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 6 de novembro de 2023 DANIEL GUIMARÃES ALVES Equipe de Apoio ARNALDO DA MOTTA Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 69/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Menor Preço Por Item A PREF. M. DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG, comunica que abrirá Processo de licitação nº 69/2023, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 53/2023, menor preço por item, cujo OBJETO É A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG. A ABERTURA SERÁ DIA: 21/11/2023, às 09h00m, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. O EDITAL PODERÁ SER LIDO E OBTIDO CÓPIA A PARTIR DA DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL nos dias 07/11/2023 à 21/11/2023, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 OU PELO TEL: (33) 3246-9106 / [email protected] São Félix de Minas - MG, 6 de novembro de 2023 EDSON AMARO DA CRUZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 050/2022, Contratação de Empresa Especializada Para Executar a Construção de 02 (Duas) Quadras Poliesportivas, de Acordo com o Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais, Contempladas Pelo Termo de Convênio de Saída Nº 1261000643/2022/See. Firmado entre o Município de São João das Missões e a Empresa Aliança Estruturas Metálicas e Construtora Ltda - Me. Prorroga a Vigência do Contrato Para O Dia 22 de Abril De 2024. Assinado no Dia 18/09/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 051/2022, Contratação de Empresa Especializada Para a Realização de Obra de Implantação de Módulos Sanitários Domiciliares (Construção de Módulos Sanitários), Neste Município de São João das Missões, de Acordo Com o Convênio Funasa Nº 854627/2017. Firmado Entre O Município de São João das Missões e a Empresa Construtora Santos e Vieira Ltda - Me. Prorroga A Vigência Do Contrato Para O Dia 11 De Abril De 2024. Assinado No Dia 04/10/2023. São João Das Missões-Mg, 06/11/2023. . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº12/23 A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA À SAÚDE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público o P. L. nº 22/23 - P.E. SRP nº12/23. Obj: Fornecimento de Equipamentos e Materiais de Laboratório para Análises Clínicas, visando atender às necessidades da FUMASA, nas ações de enfrentamento da COVID-19 e outras ações. Abertura: dia 21/11/2023 às 13h30m. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, no email: [email protected]. São João da Ponte - MG, 6 de novembro de 2023 GUILHERME TADEU R. SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 28/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 74/2023, modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas, coroas, ornamentação, tamponamento e translado para atendimento às pessoas carentes do Município de Sobrália - MG. A abertura será dia 21/11/2023 às 08h:00min. na Prefeitura Municipal de Sobrália-MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 - Centro. O edital poderá ser lido e obtido no período de 08 de novembro a 20 de novembro de 2023, das 08h:00min. as 16h:00min. Informações tel/fax (0xx33)3232-1149, com Raissa Damasceno Soares - Pregoeira. Sobrália/MG, 6 de novembro de 2023. RAISSA DAMASCENO SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO Nº 31/23 No edital nº 31/2023 publicado no DOU em 24 de outubro de 2023, seção 03 página 315 onde se lê Processo Licitatório 122/23, pregão 31/23 e cujo objeto é a contratação de empresa para fornecer materiais para oficinas de manicure, pedicure e cabelereiro, A abertura será dia 08 de novembro de 2023 às 09:00 horas na Prefeitura Municipal de Tarumirim, lê-se Processo Licitatório 129/23 , Pregão 33/23 e cujo objeto é a contratação de empresa para fornecer materiais para oficinas de manicure, pedicure e cabelereiro, abertura 17 de novembro de 2023 09h00min. Tarumirim/MG, 31 de outubro de 2023. TIAGO FREITAS DE SOUZA LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2023 O Município de Toledo/MG, por intermédio do Secretário Municipal Cultura, em conformidade com a Lei Complementar nº 195/2022, neste identificada como Lei Paulo Gustavo, torna público o Processo nº 93/2023, Edital nº 60/2023, Credenciamento de projetos culturais de audiovisual e "demais áreas culturais" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Toledo/MG. Período de inscrição: será realizado no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da data de publicação deste Edital. Todas as informações referentes ao Edital e anexos no e-mail: [email protected]. Toledo-MG, 3 de novembro de 2023 EDIO DONIZETI LEME Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo nº 000255/2023. Pregão eletrônico nº 000024/2023 Objeto aquisição de pó de café, açucar e demais gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias.empresa: mercearia campos & rabelo ltda. Cnpj: 25.836.495/0001-14.tipo: o valor total do termo original sofre alteração em função do reequilíbrio econômico - financeiro. Autorização cláusula 14ª do termo original, oriundo do pregão eletrônico nº 000024/2023. Início vigência: 20/10/2023 até 19/07/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 20/10/2023. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 Processo administrativo n° 00848/2023 Objeto contratação de serviço especializado de limpeza, tratamento, conservação e manutenção da piscina do cemei stefânia falcão margote, localizada na avenida sete de setembro, nº 60, centro, com fornecimento de mão-de-obra, ferramentas, equipamentos e todos os materiais de consumo, incluindo produtos químicos e demais insumos necessários para proceder a limpeza, o tratamento da água e a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da casa de máquinas, pelo período de 12 meses. A pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que em razão de fato superveniente envolvendo o decreto municipal n° 5.012/2023, que decretou ponto facultativo no dia 27/10/23. O prazo de oito dias exigido por lei entre a publicação do edital e a realização da sessão não foi cumprido, por este motivo a sessão que seria realizada às 09h:30min do dia 06/11/23 será realizada em 08/11/2023 às 13h:30min. Nova data de julgamento das propostas: 08 de novembro de 2023 às 13h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br Três corações - MG, 1º de novembro de 2023. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA. pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 630/2023 PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: 07/11/2023 até 06/11/2028. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por meio da DIRETORIA DE COMPRAS, nos termos na Portaria n.º 647, de 1º de junho de 2023, torna público para conhecimento dos interessados a publicação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa o CREDENCIAMENTO de prestação de serviço de transporte automotivo escolar para pessoas com deficiência regularmente matriculadas na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Profissionalizante, Educação Superior e Educação de Jovens e Adultos, residentes na zona rural conforme a demanda do município de Uberlândia, regularmente matriculados na educação especial da rede pública de ensino ou bolsistas integrais em escolas da rede privada, nos períodos da manhã, tarde, noite e integral, com fornecimento de mão de obra (condutores e monitor/acompanhante) e veículos. Disponibilização do edital site: www.uberlandia.mg.gov.br. - Portal da Transparência/Licitações e Contratos. Inscrições: www.uberlândia.mg.gov.br conforme instruções do Termo de Referência. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras