DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por meio da DIRETORIA DE COMPRAS, nos termos na Portaria n.º 647, de 1º de junho de 2023, torna público para conhecimento dos interessados a publicação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa o CREDENCIAMENTO de prestação de serviço de transporte de passageiros, documentos, pequenos volumes e cargas leves para suporte administrativo e pedagógico da SME e suas entidades descentralizadas, nos períodos da manhã, tarde e, eventualmente, noite com fornecimento de mão de obra e veículos. Disponibilização do edital site: www.uberlandia.mg.gov.br. - Portal da Transparência/Licitações e Contratos. Inscrições: www.uberlândia.mg.gov.br conforme instruções do Termo de Referência. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico SRP nº 026/2023, do tipo menor preço por item, para REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição de Materiais e Equipamentos de Fisioterapia, Fonoaudiologia e Odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data e horário do recebimento das propostas: até as 13h30min horas do dia 21/11/2023. Data e horário do início da disputa: 13h30min horas do dia 21/11/2023. Disponibilização do edital no endereço eletrônico https://ammlicita.org.br e site http://www.urucuia.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia - MG, 6 de novembro de 2023. SILVANIO SILQUEIRA DA SILVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO nº 069/2019. PL Nº 74/2019 - INEX. Nº 8/2019 PARTES: FUNDAÇÃO VESPASIANENSE DE SAÚDE E MUNICÍPIO DE VESPASIANO. VLR: R$599.694,54. OBJETO: COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM. FICHA 376; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.08.0210.302.0003.20363.3.9039; FONTE DE REC U R S O S : 1.605.000. Vespasiano, 06/11/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 223/2023 - ADESÃO 029/2023 Homologo a Adesão à ARP nº 024/2023 ao Processo Administrativo nº 018/2023 - Pregão Eletrônico nº 010/2023, Edital de Licitação nº 014/2023, realizado pela prefeitura de Ibirité, firmado entre o município de Vespasiano/MG e a empresa ENTERPRISE COMÉRCIO E SOLUÇÕES EM TI, visando a aquisição de desktop e notebook, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no valor total de R$ 3.016.200,00. Vespasiano - MG, 6 de novembro de 2023 MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 62/2023 PL Nº 204/2023 OBJETO: Formação de REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva das centrais telefônicas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vespasiano/MG. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 21/11/2023, início da sessão de disputa de preços: 09h30 horas do dia 21/11/2023. Edital disponível nos sites www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Vespasiano - MG, 6 de novembro de 2023 CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 55/2023 PL 193/2023 OBJETO: Aquisição de medicamentos para a realização de procedimentos veterinários pela Divisão de Zoonoses. Início de acolhimento de propostas: 08 horas do dia 21/11/2023. As propostas serão recebidas até às 08 horas do dia 23/11/2023. Abertura das propostas: 08 horas do dia 23/11/2023. Início da sessão de disputa de preços: 09 horas do dia 23/11/2023. Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Vespasiano - MG, 6 de novembro de 2023 MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS Pregoeira AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2023 A Prefeitura Municipal de Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Cultura,Esporte e Lazer, comunica que em reunião realizada no dia 06 de Novembro de 2023, a Comissão de Gestão Estratégica e Deliberativa de Projetos Culturais do Município de Vespasiano, analisou e julgou as inscrições para parecerista da Lei Paulo Gustavo realizadas até a presente data. Torna-se público o resultado da análise e julgamento, conforme as exigências do edital de Credenciamento 001/2023- Classificados: Guilherme Laureano Coelho de Moura 98,0 pontos, Lincon Spada da Silva 74,0 pontos, Antônio Cláudio Costa Val do Rosário 69,0 pontos-Desclassificado: Savio Leite Silva 20,0 pontos- Inabilitadas: Cassandra Borges Cruz e Raquel Beatriz Silva, a partir desta publicação passam correr os prazos recursais previstos. Vespasiano - MG, 6 de novembro de 2023 VALÉRIA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Lazer AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 61/2023 PL Nº 202/2023 - PE SRP Nº 61/2023. RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE JULGAMENTO Na Publicação do dia 30/10/2023, Seção 03 - Nº 206, Pág. 253. Objeto: Formação de REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual contratação de empresa para manutenção de ar condicionados, cm o fornecimento de peças, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vespasiano/MG. Onde se lê: Declaro vencedora e habilitada a empresa: SAEELT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, para o lote nº: 001 (Único), no valor total de R$ 135.600,00, Leia-se: Declaro vencedora e habilitada a empresa: SAEELT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, para o lote nº: 001 (Único), no valor total de R$ 135.599,88. Vespasiano - MG, 6 de novembro de 2023 CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PL 149/2023 - PE SRP 039/2023 Na publicação de 01/11/2023, seção 3, nº 208, pág. 345, onde se lê "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - PL 108/2022" leia-se "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - PL 149/2023". Vespasiano - MG, 6 de novembro de 2023 MARCO ALEXANDRE CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 PL Nº 037/2023 Tipo: Menor Preço. Objeto: aquisição de retroescavadeira e motocultivador, com recursos oriundos do convênio SEAPA Nº 1231001231/2023 e contrapartida do Município, para atender às necessidades do Município de Virgolândia/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data, hora e local para abertura dos envelopes: dia 21/11/2023, às 09h00min, Rua Prefeito Quim Júlio, nº 63, Prefeitura Municipal. Cópias do Edital, e-mail: [email protected] ou no endereço acima mencionado no horário de 08h00min às 11h00min e de 14h00min às 16h00min. Virgolândia-MG, 6 de novembro de 2023 JOSÉ ISMAR DE ASSIS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Tipo menor preço por Item. Referente ao Proc. Licitatório nº 134/2023. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Óleos Lubrificantes. Envio das propostas até às 9h do dia 21/11/2023 no portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível em www.wenceslaubraz.mg.gov.br. UASG: 985421. Em 6 de novembro de 2023 ROSANA FLORENTINO PINTO MOREIRA Pregoeira CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 038/2023 do Pregão Eletrônico 022/2023, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de kits de alimentação, que serão destinados a promoção da saúde nos municípios de sua região de abrangência ao Consórcio União Da Serra Geral, firmada entre o Consórcio União Da Serra Geral e a empresa Soma Comercio Atacadista Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 09.152.032/0001-87, com o valor de R$ 3.890.000,00, com vigência de 12 meses a partir de 23 de outubro de 2023. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 632/2023 PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: 07/11/2023 até 06/11/2028. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por meio da DIRETORIA DE COMPRAS, nos termos na Portaria n.º 647, de 1º de junho de 2023, torna público para conhecimento dos interessados a publicação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa o CREDENCIAMENTO de prestação de serviço de transporte escolar para os estudantes regularmente matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Profissionalizante, Educação Superior e Educação de Jovens e Adultos, residentes predominantemente na zona rural do município de Uberlândia, bem como de servidores públicos municipais que prestem serviço nas escolas municipais, predominantemente na zona rural, nos períodos da manhã, tarde, noite e integral, com fornecimento de mão de obra e veículos. Disponibilização do edital site: www.uberlandia.mg.gov.br. - Portal da Transparência/Licitações e Contratos. Inscrições: www.uberlândia.mg.gov.br conforme instruções do Termo de Referência. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras