DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO BATISTA FILIPE Presidente da Câmara Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 001/2023-CMGP; Contrato nº: 001/2023- CMGP; ORIGEM: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 20230037, Pregão Eletrônico nº 38/2022-PMGP; Contratante: Câmara Municipal. de Goianésia do Pará; Contratada: J P Comercio e Transporte de Combustível LTDA; Objeto: Aquisição de Combustível para Manutenção da Câmara Municipal de Goianésia do Pará - PA através da Adesão à Ata de Registro de Preços n° 38/2022-PMGP - Pregão Eletrônico Nº PE-38/2022-PMGP; VALOR ADITIVADO: R$ 248.520,00 (duzentos e quarenta e oito mil, quinhentos e vinte reais); PROGRAMA DE TRABALHO: dotação orçamentária 2023 PROJETO 10.01.010.0103100012.0001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO; VIGÊNCIA: 31.10.2023 a 31.12.2023; DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2023. CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023-CMMC Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. A sessão pública do Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 21/11/2023, às 10:01 horas. O edital estará disponível no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://www.camaramojuidoscampos.pa.gov.br/ e e-mail:[email protected], a partir da data da publicação. Mojuí dos Campos/Pa, 6 de novembro de 2023 JESANIAS DA SILVA PESSOA Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ORIGEM:DISPENSA Nº7.2023-00008, Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha, materiais de limpeza e higienização e outros, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá. Fundamento Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e suas alterações. Declaração de dispensa em 24/10/2023, JOÃO VICTOR BARROS OLIVEIRA , Presidente da Comissão de contratação. Ratificação em 25/10/2023, OZEIAS FREITAS CORREA, Presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá/PA. Valor Global: R$ 28.027,42. CONTRATADA: CONSTRU-GUAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 47.080.092/0001-20CARDOSO NETO. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 Processo Administrativo nº 2022/0208-001-PMA. A Prefeita Municipal de Abaetetuba/PA, Sra. Francineti Maria Rodrigues Carvalho, no uso de suas atribuições legais, torna público a SUSPENSÃO DO CONTRATO nº 143/2023 decorrente da Concorrência Pública nº 001/2022 cujo objeto é Sistema de Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Eventual Fornecimento e Aplicação de Cbuq (Concreto Betuminoso Usinado à Quente), Ligantes Asfálticos, Base e Meio Fio Com Sarjeta nas Vias do Município de Abaetetuba, Incluindo Material, Transporte, Equipamentos, Ferramentas, Mão de Obra e Demais Insumos Necessários, por um período de 12 Meses devido determinação de medida cautelar circulada no dia 01 de novembro de 2023 no Diário Oficial Eletrônico do TCMPA nº 1.586, com base no art. 341, II, § 1º, do RITCM/PA . Abaetetuba/PA, 6 de novembro de 2023 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/0824-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 040/2022. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Material de Consumo e Instrumental Odontológicos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Abaetetuba/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Cnpj 12.282.048/0001-19. Contrato Adm. nº 2023/321. Contratada: P G Lima Com Eireli, CNPJ: 23.493.764/0001- 61. O valor deste contrato é de R$ 90.338,78 (noventa mil, trezentos e trinta e oito reais e setenta e oito centavos). Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/0824-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 040/2022. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Material de Consumo e Instrumental Odontológicos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Abaetetuba/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Cnpj 12.282.048/0001-19. Contrato Adm. nº 2023/322. Contratada: C E C Importação e Comércio de Produtos Médicos Ltda, CNPJ: 24.864.422/0001-73. O valor deste contrato é de R$ 14.166,00 (quatorze mil, cento e sessenta e seis reais). Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/0824-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 040/2022. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Material de Consumo e Instrumental Odontológicos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Abaetetuba/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Cnpj 12.282.048/0001-19. Contrato Adm. nº 2023/324. Contratada: VRM Import Ltda, CNPJ: 45.157.605/0001-29. O valor deste contrato é de R$ 1.679,00 (mil seiscentos e setenta e nove reais). Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/0824-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 040/2022. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Material de Consumo e Instrumental Odontológicos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Abaetetuba/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Cnpj 12.282.048/0001-19. Contrato Adm. nº 2023/326. Contratada: PPF Com e Serv Eireli - Epp, CNPJ: 07.606.575/0001-00. O valor deste contrato é de R$ 73.520,10 (setenta e três mil, quinhentos e vinte reais e dez centavos). Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/0824-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 040/2022. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Material de Consumo e Instrumental Odontológicos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Abaetetuba/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Cnpj 12.282.048/0001-19. Contrato Adm. nº 2023/327. Contratada: E T Marques Eireli, CNPJ: 08.691.632/0001-50. O valor deste contrato é de R$ 31.741,40 (trinta e um mil, setecentos e quarenta e um reais e quarenta centavos). Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0531-001-PMA. Pregão Eletrônico nº 026/2023-SRP. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Visando o atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Abaetetuba. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 15.127.231/0001-38. Contratada: Contrato Adm. nº 20230395. Fornecedor: A B dos Santos & Cia Ltda - Epp, CNPJ 29.176.214/0001-03. Valor Global de R$ 95.316,56. Vigência: 25/10/2023 a 31/12/2023. Ord. Desp. Josiane da Costa Baia. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0531-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 026/2023-SRP. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Visando o Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Abaetetuba. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 15.127.231/0001-38. Contratada: Contrato Adm. nº 20230396. Fornecedor: Amazonia Serviços E Empreendimentos Ltda, CNPJ 20.042.587/0001-09. Valor Global de R$ 42.966,08. Vigência: 25/10/2023 a 31/12/2023. Ord. Desp. Josiane da Costa Baia. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0531-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 026/2023-SRP. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Visando o Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Abaetetuba. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 15.127.231/0001-38. Contratada: Contrato Adm. nº 20230397. Fornecedor: D. C. da Cunha Eireli, CNPJ 17.127.461/0001-22. Valor Global de R$ 30.046,02. Vigência: 25/10/2023 a 31/12/2023. Ord. Desp. Josiane da Costa Baia. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023-CPL/SEMEC/FME. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Continuados de Instalação, Remoção E Manutenção de Sistemas Centrais de Ar-Condicionado, de Ventilação e Refrigeração com Fornecimento de Peças Genuínas ou Similares, nos Equipamentos Pertencentes A Secretaria Municipal De Educação, Cultura e Desporto, Suas Unidades Administrativas, Bem Como Unidades Escolares. Vigência: de 01/11/2023 a 01/11/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Deporto/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 21.763.283/0001-01. Contratado: R & T Multi Serviços Eireli - Epp, CNPJ 23.188.924/0001- 69. CONTRATO Nº 2023/365. Valor R$ 899.743,00. CONTRATO Nº 2023/366. Valor R$ R$ 1.350.257,00. Assinaturas: 01/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 025/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL : AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACARÁ/PA., com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 445, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 22/11/2023 às 9:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369, às 09:00hs. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 026/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL : AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 445, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 22/11/2023 às 9:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369, às 14:00hs. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. JOSE DOUGLAS SANTOS SILVA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATOS DE CONTRATOS PE-SRP 54/2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Meio Ambiente, CONTR AT A N T E : Estampadora de Placas Merkosul LTDA, CNPJ 21.586.014/0001-09, contrato 23-1030-001, Valor: R$ 56.548,64. Dot. Orçamentária: 2.207. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Vigência: 30/10/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de despachante para regularização, licenciamento e confecção de placas dos veículos - Ass.: 30/10/2023. PE-SRP 44/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, CNPJ: 05.263.116/0001-37, CONTRATADAS: Oxinorte Oxigenio do Norte LTDA, CNPJ: 29.187.356/0001-68, contrato nº. 23- 0927-001-, valor R$ 20.290,95 / Norte Comercio Engenharia e Locações LTDA, CNPJ: 33.079.970/0001-83, contrato 23-0927-002, valor R$ 115.187,09 / MAIS PISO LTDA, CNPJ: 18.032.991/0001-50, contrato 23-0927-003, valor R$ 303.138,37, D. N. DA ROCHA LTDA, CNPJ: 25.246.282/0001-32, contrato 23- 0927-004, valor R$ 541.228,95 / JB DO PARA COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 43.865.952/0001-80, contrato 23-0927-005, valor R$ 44.226,23. Dot. Orçamentária: 22.157, 2.158, 2.260, 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo - 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Vigência: 31/12/2023. Objeto: aquisição de equipamentos e ferramentas para construção civil - Ass.: 27/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prazo e Reequilibrio de Preço PE 76/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. CONTRATADA: R Lima Serviços e Comércio LTDA, CNPJ 05.462.446/0001-51. Contrato 22-1104-001. Objeto: alteração dos preços na contratação de empresa do ramo pertinente para locação de máquinas, veículos pesados e