DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação Empresa Especializada Para A Execução dos Serviços de Drenagem Superficial, Calçada e Terraplanagem Na Rua Novo Areia Branca, No Bairro do Atalaia - No Município de Ananindeua/Pa, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. Considerando a decisão da CPL, publicada no DOU, SEÇÃO 3, Nº 206, PÁG. 255, no dia 30/10/2023, a qual declarou: Empresa Habilitada: G.P.C MACHADO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.107.151/0001-00. Empresas Inabilitadas: MULTIREDES NETWORK LTDA, CNPJ: 04.586.765/0001-06; D.A.S CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 27.842.458/0001-44; CONSTRUTORA PACHECO E MACHADO UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 79.283.230/0001-65. E considerando o fim do prazo recursal, ficam notificados da decisão e reabertura da sessão para prosseguimento normal da licitação em sua fase de abertura do envelope 02 (Proposta de Preços): Data da Reabertura: 08 DE NOVEMBRO DE 2023. Hora da Reabertura: 09h (hora local). Local da Reabertura: Sala de licitação da Comissão Permanente de Licitação, BR 316, KM 08. Av. Magalhães Barata, 1515, Centro, Ananindeua/PA . Ananindeua/PA, 6 de novembro de 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.031-SESAN/PMA Reabertura Processo Administrativo Nº 5405/2023 SESAN/PMA. AViso de Reabertura de Sessão Pública. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção do Espaço de Alimentação Na Avenida Rotary (Estrada da Providência), No Município de Ananindeua-Pa, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. Considerando a decisão da CPL, publicada no DOU, SEÇÃO 3, Nº 206, PÁG. 255, no dia 30/10/2023, a qual declarou: Empresa Habilitada: MARQUES JUNIOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 50.749.622/0001-90. Empresas Inabilitadas: MULTIREDES NETWORK LTDA, CNPJ: 04.586.765/0001-06; EMUNA CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.523.996/0001-90; F. L. FARIAS LTDA, CNPJ: 44.374.011/0001-07. E considerando o fim do prazo recursal, ficam notificados da decisão e reabertura da sessão para prosseguimento normal da licitação em sua fase de abertura do envelope 02 (Proposta de Preços):Data da Reabertura: 08 DE NOVEMBRO DE 2023. Hora da Reabertura: 11h (hora local). Local da Reabertura: Sala de licitação da Comissão Permanente de Licitação, BR 316, KM 08. Av. Magalhães Barata, 1515, Centro, Ananindeua/PA . Ananindeua/PA, 6 de novembro de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato n° 20229729. Origem: Tomada De Preços Nº 31/2022. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contratada: Provalle Projetos E Construções Civis Ltda. Objeto: 2º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 96.411,38, nos termos do art. 65, inciso I, alínea b e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 487.291,93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 61/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de locação de veículo tipo ônibus 48 lugares, micro-ônibus e minivan com motorista e com combustível destinados aos pacientes de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Abertura: 27/11/2023 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br. Augusto Corrêa, 6 de novembro de 2023. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Bannach-PA avisa aos interessados que realizará licitações no seguinte endereço: Av. Paraná nº 27 - Centro - Bannach - PA, CEP: 68.388-000 - (sala da CPL), na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023. TIPO MENOR PREÇO. No dia 20 de Novembro de 2023, às 12:00 horas. Objeto: Aquisição de 103.960 litros de Óleo Diesel para recuperação de 65,10 km de vicinais no município de Bannach - PA, Conforme Convênio Nº 009/2023 - SETRAN. Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de 08:00 as 14:00, de segunda a sexta, exceto feriado. Bannach/PA, 6 de novembro de 2023. NYERLEN DE ARAÚJO E SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9081/2023 A Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) Pregoeiro(a), designado(a) pela Portaria nº 1385/2023-SEMAT, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal 1216/2017 e 0859/2013 e disposições do edital que disciplina a Licitação, AVISA aos interessados que a abertura da sessão pública do Pregão nº 9081/2023 que tem por objeto a Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Reagentes Químicos, Insumos E Consumíveis Para Realização De Exames Laboratoriais, Com Fornecimento De Aparelhos E Equipamentos Em Regime De Comodato, Visando Atender As Demandas De Exames Laboratoriais Do Município De Barcarena/Pa, com abertura prevista para o dia 07 de novembro de 2023 às 09h, FICA SUSPENSA sem data prevista, motivada por Pedido de Impugnação ao Edital por licitante, e possível alteração no Termo de Referência. Barcarena/PA, 6 de novembro de 2023. CAMILA M L VIEIRA BARBOSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9084/2023 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Elaboração De Projeto De Restauro E Conservação Do Retábulo Mor Da Igreja De São João Batista, Localizada Em Vila Do Conde Barcarena/Pa, Visando Atender A Secretaria Municipal De Cultura E Turismo De Barcarena/Pa.Data de abertura: 20/11/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 07/11/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425) e www.barcarena.pa.gov.br/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. CAMILA M L VIEIRA BARBOSA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9078/2023 Reabertura Objeto: Registro De Preços Para Eventual E Futura Aquisição De Bombas Submersas Tipo Palito, Visando Atender As Secretarias Do Município De Barcarena, Estado Do Pará. Data de abertura: 22/11/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 07/11/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/Pa. Barcarena/PA, 6 de novembro de 2023. CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9082/2023 Objeto: Registro De Preços Para A Futura E Eventual Aquisição De Instrumentais Odontológicos, Visando Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde, Do Município De Barcarena, Estado Do Pará. Data de abertura: 21/11/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 07/11/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. Barcarena/PA, 6 de novembro de 2023 CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES Pregoeira EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9055/2023. Carta Contrato nº 1197/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda Cnpj nº 37.556.213/0001-04. Objeto: Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos e Hospitalares, Para Atender As demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/10/23 A 31/12/23. Valor Total R$ 34.144,20. Dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 15001002; 10.15; 10.301.0051.2.127; 15001002; 16001000; 16210000; 10.302.0052.2.135; 15001002; 15010000; 16010000; 10.302.0052.2.136; 15001002; 15010000; 16010000; 10.302.0052.2.137; 15010002; 15010000 16010000; 16210000; 10.302.0052.2.141; 15001002; 16010000; 10.302.0052.2.148; 15001002; 16010000; 10.302.0052.2.150; 15001002; 16010000; 10.302.0052.2.158; 16010000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08. Assinatura: 25/10/2023. Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9055/2023. Carta Contrato nº 1198/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado H. F. e. Comercio de Material Medico Hospitalar Ltda Cnpj nº 21.153.043/0001-87. Objeto: Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos e Hospitalares, Para Atender As demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/10/23 A 31/12/23. Valor Total R$ 3.465,15. Dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 15001002; 10.15; 10.301.0051.2.127; 15001002; 16001000; 16210000; 10.302.0052.2.135; 15001002; 15010000; 16010000; 10.302.0052.2.136; 15001002; 15010000; 16010000; 10.302.0052.2.137; 15010002; 15010000 16010000; 16210000; 10.302.0052.2.141; 15001002; 16010000; 10.302.0052.2.148; 15001002; 16010000; 10.302.0052.2.150; 15001002; 16010000; 10.302.0052.2.158; 16010000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08. Assinatura: 25/10/2023. Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9055/2023. Carta Contrato nº 1199/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado Mcl Comercio e Importacao de Produtos Hospitalares Ltda. Cnpj nº 44.572.364/0001-11. Objeto: Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos e Hospitalares, Para Atender As demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/11/23 A 31/12/23. Valor Total R$ 60.855,00. Dotação Orçamentária: 10; 10.14;10.122.0064.2.117; 15001002; 10.15; 10.301.0051.2.127; 15001002; 16001000; 16210000; 10.302.0052.2.135; 15001002; 15010000; 16010000; 10.302.0052.2.136; 15001002; 15010000; 16010000; 10.302.0052.2.137; 15010002; 15010000 16010000; 16210000; 10.302.0052.2.141; 15001002; 16010000; 10.302.0052.2.148; 15001002; 16010000; 10.302.0052.2.150; 15001002; 16010000; 10.302.0052.2.158; 16010000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08. Assinatura: 01/11/2023. Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9055/2023. Carta Contrato nº 1200/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado Mf Medical Comercio e Manutencao de Materiais Cirurgicos Ltda. Cnpj nº 43.330.458/0001-11. Objeto: Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos e Hospitalares, Para Atender As demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/10/23 A 31/12/23. Valor Total R$ 5.852,95. Dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 15001002; 10.15; 10.301.0051.2.127; 15001002; 16001000; 16210000; 10.302.0052.2.135; 15001002; 15010000; 16010000; 10.302.0052.2.136; 15001002; 15010000; 16010000; 10.302.0052.2.137; 15010002; 15010000 16010000; 16210000; 10.302.0052.2.141; 15001002; 16010000; 10.302.0052.2.148; 15001002; 16010000; 10.302.0052.2.150; 15001002; 16010000; 10.302.0052.2.158; 16010000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08. Assinatura: 25/10/2023. Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9055/2023. Carta Contrato nº 1201/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado MMR Comercio e Servicos Ltda Cnpj nº 37.240.147/0001-69. Objeto: Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos e Hospitalares, Para Atender As demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/10/23 A 31/12/23. Valor Total R$ 75.000,00. Dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 15001002; 10.15; 10.301.0051.2.127; 15001002; 16001000; 16210000; 10.302.0052.2.135; 15001002;