DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos e Hospitalares, Para Atender As demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/10/23 A 31/12/23. Valor Total R$ 3.375,24. Dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 15001002; 10.15; 10.301.0051.2.127; 15001002; 16001000; 16210000; 10.302.0052.2.135; 15001002; 15010000; 16010000; 10.302.0052.2.136; 15001002; 15010000; 16010000; 10.302.0052.2.137; 15010002; 15010000 16010000; 16210000; 10.302.0052.2.141; 15001002; 16010000; 10.302.0052.2.148; 15001002; 16010000; 10.302.0052.2.150; 15001002; 16010000; 10.302.0052.2.158; 16010000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08. Assinatura: 25/10/2023. Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9055/2023. Carta Contrato nº 1203/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado nortemed distribuidora de Produtos Medicos Ltda Cnpj nº. 05.048.534/0001-01. Objeto: Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos e Hospitalares, Para Atender As demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/10/23 A 31/12/23. Valor Total R$ 10.457,53. Dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 15001002; 10.15; 10.301.0051.2.127; 15001002; 16001000; 16210000; 10.302.0052.2.135; 15001002; 15010000; 16010000; 10.302.0052.2.136; 15001002; 15010000; 16010000; 10.302.0052.2.137; 15010002; 15010000 16010000; 16210000; 10.302.0052.2.141; 15001002; 16010000; 10.302.0052.2.148; 15001002; 16010000; 10.302.0052.2.150; 15001002; 16010000; 10.302.0052.2.158; 16010000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08. Assinatura: 25/10/2023. Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9055/2023. Carta Contrato nº 1204/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Odontosul Ltda. Cnpj nº. 04.971.211/0001-22. Objeto: Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos e Hospitalares, Para Atender As demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/10/23 A 31/12/23. Valor Total R$ 15.060,00. Dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 15001002; 10.15; 10.301.0051.2.127; 15001002; 16001000; 16210000; 10.302.0052.2.135; 15001002; 15010000; 16010000; 10.302.0052.2.136; 15001002; 15010000; 16010000; 10.302.0052.2.137; 15010002; 15010000 16010000; 16210000; 10.302.0052.2.141; 15001002; 16010000; 10.302.0052.2.148; 15001002; 16010000; 10.302.0052.2.150; 15001002; 16010000; 10.302.0052.2.158; 16010000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08. Assinatura: 25/10/2023. Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9055/2023. Contrato nº 1205/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Orion Comercio de Artigos Medicos Ltda Cnpj nº. 04.956.527/0001-45. Objeto: Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos e Hospitalares, Para Atender As demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/10/23 A 31/12/23. Valor Total R$ 200.775,03. Dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 15001002; 10.15; 10.301.0051.2.127; 15001002; 16001000; 16210000; 10.302.0052.2.135; 15001002; 15010000; 16010000; 10.302.0052.2.136; 15001002; 15010000; 16010000; 10.302.0052.2.137; 15010002; 15010000 16010000; 16210000; 10.302.0052.2.141; 15001002; 16010000; 10.302.0052.2.148; 15001002; 16010000; 10.302.0052.2.150; 15001002; 16010000; 10.302.0052.2.158; 16010000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08. Assinatura: 26/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9083/2023 Objeto: Aquisição de veículo utilitário para atendimento das demandas do Projeto "Cuidadoso: ao idoso com carinho" visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 21/11/2023 às 09h. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 07/11/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. Barcarena/PA, 6 de novembro de 2023. CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do Extrato de Contrato Administrativo nº 417/2023, referente à Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços nº 019/2023, publicada na página nº 252, Seção 3, da edição nº 167 do DOU, veiculada no dia 31 de agosto de 2023. Onde se lê: "Contrato Administrativo nº 417/2023-SEMTEPS. Contratada: INTERBRASIL COMERCIAL LTDA, - CNPJ nº 46.036.096/0001-49. Valor: R$ 37.779,85(trinta e sete mil setecentos e setenta e nove reais oitenta e cinco centavos)", leia-se: "Contrato Administrativo n.º 417/2023-SEMTEPS. Contratada: INTERBRASIL COMERCIAL LTDA, - CNPJ nº 46.036.096/0001-49. Valor: R$ 37.862,15(trinta e sete mil oitocentos e sessenta e dois reais quinze centavos)". As demais informações publicadas anteriormente permanecem inalteradas. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do Extrato de Contrato Administrativo nº 430/2023, referente à Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços nº 019/2023, publicada na página nº 223, Seção 3, da edição nº 172 do DOU, veiculada no dia 08 de setembro de 2023. Onde se lê: "Contrato Administrativo nº 430/2023-SEMTEPS. Contratada: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI - CNPJ nº 37.358.317/0001-04. Valor: R$ 2.445,54(dois mil quatrocentos e quarenta e cinco reais cinquenta e quatro centavos)", leia-se: "Contrato Administrativo nº 430/2023-SEMTEPS. Contratada: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI - CNPJ nº 37.358.317/0001-04. Valor: R$ 2.350,50(dois mil trezentos e cinquenta e reais, cinquenta centavos). As demais informações publicadas anteriormente permanecem inalteradas. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do Extrato de Contrato Administrativo nº 414/2023, referente à Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços nº 016/2023, publicada na página nº 252, Seção 3, da edição nº 167 do DOU, veiculada no dia 20 de março de 2023. Onde se lê: "Contrato Administrativo n.º 414/2023-SEMSA. Contratada: INTERBRASIL COMERCIAL LTDA, - CNPJ nº 46.036.096/0001-49. Valor: R$ 185.164,70(cento e oitenta e cinco mil cento e sessenta e quatro reais setenta centavos)", leia-se: "Contrato Administrativo n.º 414/2023-SEMSA. Contratada: INTERBRASIL COMERCIAL LTDA, - CNPJ nº 46.036.096/0001-49. Valor: R$ 185.126,70(cento e oitenta e cinco mil cento e vinte e seis reais setenta centavos)". As demais informações publicadas anteriormente permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20222010. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Genivaldo Pereira do Carmo. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 20222010 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2022-12.09.001. Período: 23/09/2023 a 22/09/2024. Data da Assinatura: 22 de setembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-080901 A Comissão de Licitação do Município de BREVES, através da Secretaria Municipal De Saúde, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. Jucineide Alves Barbosa, Secretária Municipal De Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para A Prestação Dos Serviços Técnicos Especializados De Implantação E Licença De Uso (Locação) De Sistema De Soluções Para Integração E Gestão Hospitalar; Contratado: Viana & Cia Ltda, Fundamento Legal: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Breves/Pa, 6 de novembro de 2023 JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretária EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230391; Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2023-080901; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada(o): Viana & Cia Ltda; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para A Prestação Dos Serviços Técnicos Especializados de Implantação e Licença de uso (locação) de Sistema de Soluções Para Integração e Gestão Hospitalar; Valor Total: R$ 16.800,00; Vigência: 30/10/2023 A 30/10/2024; Data da Assinatura: 30/10/2023. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Breves, Estado do Pará, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar, Através da Modalidade Compra Institucional, Objetivando a Composição de Cestas Básicas de Natal destinadas ao Atendimento da Rede Socioassistencial, Através de doação Para Famílias Carentes em Situação de Vulnerabilidade Social Cadastradas Junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Breves/Pa, Bem Como o Incentivo e Fomento à Produção Local/Regional, Com Geração de Renda Às Atividades da Agricultura Familiar Que se Enquadram nas disposições da Lei nº 11.326/2006. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderão ser retiradas na Prefeitura Municipal de Breves, Sala da Comissão de Licitação situada à Praça 03 de Outubro, nº 01, Bairro Centro, Município de Breves, Portal do TCM e Transparência Municipal pelo sítio eletrônico: http://breves.pa.gov.br. e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda poderão ser entregues a partir das 09:00 horas do dia 28/11/2023, no mesmo endereço de retirada do edital. Breves, 6 de novembro de 2023 GISELE SILVA VALENTE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023- PMC Objeto: drenagem Profunda, Recuperação de Pavimentação, Travessa Sete de Setembro, Rua Dr. de Freitas, Travessa Floriano Peixoto r Passagem estrela na Sede do Município de Cametá, conforme condições constantes anexo ao edital. Abertura: 22 de novembro de 2023 às 09h00min (horário de Brasília). O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.prefeituradecameta.pa.gov.br, mural de licitações do site do TCM/Pa: www.tcm.pa.gov.br e Geo Obras (www.tcm.pa.gov.br/portal-do- jurisdicionado/sistema/geo-obras). Informações: [email protected]. Cametá/Pa, 6 de novembro de 2023 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023-PMC. Objeto: Registro de Preços Para eventual Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Refeição (Tipo Marmitex), Lanche e Buffet. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Contrato nº 2.Pe.023/2023- Pmc/Semed.Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: A. C. A. Wanzeler, Cnpj nº 04.524.196/0001-74, Valor Total R$ 158.512,00.Ordenador: enio de Carvalho. Contrato nº 03.Pe.023/2023-Pmc/Sms.Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001-58. Contratada: a. C. a. Wanzeler, Cnpj nº 04.524.196/0001-74, Valor Total R$ 72.796,00.Ordenador: Klenard Attilio Ranieri. Contrato nº 4.Pe.023/2023-Pmc/Semas.Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de assistência Social, Cnpj 18.782.228/0001-46. Contratada: a. C. a. Wanzeler, Cnpj nº 04.524.196/0001-74, Valor Total R$ 71.762,00. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. Contrato nº 12.Pe.023/2023-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: J. de J. Viana Correa, Cnpj nº 34.717.442/0001-75, Valor Total R$129.627,80. Ordenador: Enio de Carvalho. Contrato nº 13.Pe.023/2023-Pmc/Sms. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001-58. Contratada: J. de J. Viana Correa, Cnpj nº 34.717.442/0001-75, Valor Total R$ 76.369,40. Ordenador: Klenard Attilio Ranieri. Contrato nº 14.Pe.023/2023- Pmc/Semas. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de assistência Social, Cnpj 18.782.228/0001-46. Contratada: J. de J. Viana Correa, Cnpj nº 34.717.442/0001-75, Valor Total R$77.522,60. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0342023-PE-PMCP-SEMUSA Objeto: Registro de preços Que Trata contratação de empresa para aquisição de veículos novos/zero quilômetro para atendimento da secretaria municipal de saúde de capitão poço. Conforme descrições e especificações apresentadas no Anexo I -Termo de Referência, por sistema de registro de preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, Abertura: 22/11/2023 às 10:30H. Retirada do Edital na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 - 000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected] Capitão Poço/Pa, 6 de novembro de 2023 FRANCISCA MABIA BARBOSA MOREIRA Pregoeira