DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700275 275 Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO DECORRENTES DO PREGÃO Nº 018/2023 - PMCP - PE - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 280801/2023. Objeto dos contratos: Contratação Empresa Para Prestação de Serviços de Desalojamento de Morcegos e Limpeza de Forro, com o Fornecimento de Mão de Obra e Todos os Insumos Necessários a Execução dos Serviços, nas Áreas Internas da Prefeitura, Secretarias Municipais, Escolas e Unidades de Saúde. CONTRATO Nº 2023061101. Contratante: FUNDEB; Contratado: Moura Imunização e Controle de Pragas Eireli, CNPJ nº 24.049.349/0001-86. Valor: 36.219,40 (trinta e seis mil, duzentos e dezenove reais e quarenta centavos). Vigência 06/11/2023 até06/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS a) Espécie: Ata de Registro 017/2023 FMS firmada em 25/10/2023. b) Órgão Gerenciador: O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA, neste ato representado pela Secretaria, a Sra. Elaine Salomão de Sales. c) Contratados: L E DE SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 36.170.327/0001-59. d) Objeto: Registro de Preços Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Gás Oxigênio e Ar Comprimido Medicinal, Destinado a Atender as Demandas dos Programa Melhor em Casa, Atenção Básica de Saúde e Ambulâncias do Samu 192 Pertencentes A Secretaria Municipal de Saúde De Conceição do Araguaia-Pa, conforme termo de Referência Anexo I do Edital. e) Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002; Decreto nº 7.892, de 23.01.2018, da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. f) Vigência: Ata de Registro de preços 017/2023 FMS (25/10/2023 até 25/10/2024); g) Funcional Programática: ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - 10.301.0200.2.113 - 33.90.30.00 (CONSUMO) (15001002, 16000000 e 16210000) - Fonte MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA - 10.301.0203.2.118 - 33.90.30 00 (CONSUMO) - 16000000 - Fonte MANUTENÇÃO DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - 10.302.0210.2.123 - 3.3.90.30 00 (CONSUMO) 15001002, 16000000 e 16210000 - Fonte. h) Valor Total da Ata SRP: R$ 431.000,00 (quatrocentos e trinta e um mil reais). I) Signatários: pela Contratante a Sra. Elaine Salomão de Sales e pelo Contratado: L E DE SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, neste ato representado pelo o Sr. Leonardo Eugênio de Sousa. EXTRATOS DE CONTRATOS a) Espécie: Contrato nº 095/2023 FMS, firmado em 25/10/2023, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através do Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA e a empresa L E de Sousa Comercio e Serviços Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita no Cnpj Nº 36.170.327/0001-59. B) Objeto: Aquisição De Gás Oxigênio E Ar Comprimido Medicinal, Destinado a Atender as Demandas dos Programa Melhor Em Casa, Atenção Básica De Saúde E Ambulâncias do Samu 192 Pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia-Pa, conforme termo de Referência Anexo I do Edital. C) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993, da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 7.892, de 23/01/2013. d) Vigência: A vigência será a partir da data de assinatura do contrato até 29/12/2023. e) Valor Contratual: R$ 431.000,00 (quatrocentos e trinta e um mil reais). f) Funcional Programática: ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - 10.301.0200.2.113 - 33.90.30.00 (CONSUMO) - (15001002, 16000000 e 16210000) - Fonte MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA - 10.301.0203.2.118 - 33.90.30 00 (CONSUMO) - 16000000 - Fonte MANUTENÇÃO DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - 10.302.0210.2.123 - 0 3.3.90.30 00 (CONSUMO) - 15001002, 16000000 e 16210000 - Fonte. Signatários: Pela Contratante a Sra. Elaine Salomão de Sales e pelo Contratado o Sr. Leonardo Eugênio de Sousa. - a) Espécie: Contrato nº 057/2023 FMAS, firmado em 26/10/2023, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia-PA e a empresa Shisley Anastacio de Souza Fernandes Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita no Cnpj Nº 9.912.989/0001-84. B) Objeto: Aquisição De Materiais de Cama, Mesa e Banho Destinados a Atender Às Necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia-Pa, conforme termo de referência anexo I do edital, conforme termo de referência em anexo ao edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993, da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 7.892, de 23/01/2013. d) Vigência: A vigência será a partir da data de assinatura do contrato até 29/12/2023. e) Valor Contratual: R$ 19.524,40 (Dezenove mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos), PROGRAMA:09.0909.08.243.0125.1006 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 16600000 PROGRAMA:09.0909.08.243.0137.2184 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 16600000 PROGRAMA:09.0909.08.122.0037.2009 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 01500000 PROGRAMA:09.0909.08.244.0137.2023 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 16600000 PROGRAMA:09.0909.08.244.0137.2024 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 16600000 Signatários: Pela Contratante a Sra. Patrícia Lima Barros Alves e pelo Contratado o Sra. Shisley Anastacio de Souza Fernandes. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE SRP 9.2023-13 SEMED ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA, no uso de suas atribuições, homologou o resultado do julgamento adjudicado pela pregoeira referente ao Pregão Eletrônico nº PE SRP 9.2023-13 SEMED, objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar para os alunos do Ensino Médio da rede estadual, do Ensino Fundamental e Educação Infantil da rede municipal de ensino do município de Concórdia do Pará-Pa. Vencedora: ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 18.486.556/0001-03. Itens: 25, 27, 28,31, 32, 35, 45, 55, 58, 59, 62, 65, 66, 71, 75, 77, 79, 82. Valor total: R$ 2.455.189,00. Vencedora: FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ: 35.829.669/0001-75. Itens: 04, 05, 11, 12, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 26, 33, 36, 37, 38, 39, 41, 43, 44, 46, 48, 49, 51, 53, 56. Valor total: R$ 3.863.669,60. Vencedora: JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 43.645.425/0001-60. Itens: 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 23, 24, 29, 30, 34, 40, 42, 47, 50, 52, 54, 57, 60, 61, 63, 64, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 76, 78, 80, 81, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90. Valor total: R$ 5.380.133,00. Data da adjudicação: 30/10/2023. Data da homologação: 06/11/2023. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 037/2023, Pregão Eletrônico nº 024/2023. Objeto: Aquisição de Combustível, equipamentos agrícolas, insumos para viveiro, serviços de análise e locação de maquinas para fomento às ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa Territórios Sustentáveis do Município de Cumaru do Norte, conforme convenio n° 62/2022- SEDAP, Processo n° 2022/554188 de Cumaru do Norte-PA; Contrato nº. 226/2023 - J DA Silva Camilo Comercio de Combustíveis EIRELI, CNPJ: 32.564.278/0001-88. Valor total R$ 255.840,00. Vigência: 31/10/2023 a 31/12/2023; Contrato nº. 227/2023 - K M Batista Cardoso LTDA, CNPJ nº. 20.200.321/0001-47, Valor total R$ 195.386,48. Vigência: 31/10/2023 a 31/12/2023; Contrato nº. 228/2023 Pará Concretos e Locações de Máquinas Pesadas LTDA, CNPJ: 03.069.571/0001-70 Valor total R$ 298.425,00 Vigência: 31/10/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 037/2023, Pregão Eletrônico nº 024/2023, Objeto: Atas de registro de preços para aquisição de Combustível, equipamentos agrícolas, insumos para viveiro, serviços de análise e locação de maquinas para fomento às ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa Territórios Sustentáveis do Município de Cumaru do Norte, conforme convenio n° 62/2022- SEDAP, Processo n° 2022/554188 de Cumaru do Norte-PA. Ata de Registro de Preços Nº 063-2023 - J DA Silva Camilo Comercio de Combustíveis EIRELI, CNPJ: 32.564.278/0001-88. Valor global: R$ 255.840,00. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Assinatura: 26/10/2023. Ata de Registro de Preços Nº 064-2023 - K M Batista Cardoso LTDA, CNPJ: 20.200.321/0001-47. Valor Global: R$ 195.386,48. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Assinatura: 26/10/2023. Ata de Registro de Preços Nº 065-2023 - Para Concretos e Locações de Maquinas Pesadas LTDA, CNPJ: 03.069.571/0001-70, Valor global: R$ 298.425,00. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Assinatura: 26/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado dos Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, torna pública Dispensa de Valor de Licitação com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021 art. 75 incisos II e Lei Complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação, Dispensa de Valor de Licitação nº 7/2023-002 PMEC. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo diagnostico e levantamento dos problemas atuais em relação a transparência pública, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC 131/2009). Resolução Administrativa Nº 12/2023/TCM/PA, de 25 de Abril de 2023, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA , de acordo com as especificações, contidas neste Termo de Referência. Interessado poderá se manifestar encaminhando suas manifestações para o E-mail: [email protected] data para recebimento das propostas e documentações 07/11/2023 08h00min encerrando em 10/11/2023 às 17h00m. É indispensável consultar o Termo de Referência antes de encaminhar sua proposta. A formalização da demanda deve ser feita com base na descrição e informações do Termo de Referência. O mesmo encontra disponível nos sites do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas. pa.gov.br/portal-da-transparencia. MARIA NILDA PEREIRA NEVES Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Resultado de Inexigibilidade de Licitação nº 6.2023-0002; Objeto: Contratação de serviços advocatícios para que patrocine demanda judicial (cumprimento de sentença - processo n. 0050616-27.1999.4.03.6100) visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao município de Faro/PA em razão da fixação a menor do valor mínimo anual por aluno - VMAA. Contratante: Município de Faro/PA-CNPJ nº 05.178.272/0001-08. Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 35.542.612/0001-90. Contrato nº 6.2023-0002.2 - A importância de 15% (quinze por cento), ou seja, para cada R$ 1,00 (um real) arrecadado ou recuperado será pago R$ 0,15 (quinze centavos) do benefício econômico efetivamente proporcionado ao município valor estimado para R$ 22.611.307,80. Vigência do contrato 12 meses, prorrogável por igual período de acordo com a lei. Início da Vigência 24/10/2023 término 24/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2023. P. E. N° 08/2023/SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, móveis e eletrodomésticos, para a Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto e do Fundo Municipal de Educação. Órgão Gerenciador: PMFA. Vencedores: ADSERV Artigos e Paleria Ltda, valor R$9.323,40. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2023181001. Empresa: W A Comércio Eireli, Junto a Fundo Munic. de Assistencia Social. Objeto: Contratação de Empresas Para Aquisição de Óleo Diesel Comum, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistencia Social de Garrafão do Norte, referente ao Pregão Eletrônico nº 29/2023. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93. Vigência: 18/10/23 a 31/12/22. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉIE: 8º Termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 2019080402. Empresa: Automação Serviços e Produtos de Informatica Ltda, Junta Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte. Referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2019. Fundamentação Legal: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 07/06/23 a 31/12/23. ESPÉIE: 7º Termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 201908040101. Empresa: Lay Out Informática Pro. de Dados S/S Ltda - Me, Junta Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte. Referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2019. Fundamentação Legal: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 31/08/23 a 28/06/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Carta - Convite Nº 1/2023-001-PMGP. Objeto: a contratação de empresa de engenharia para reforma da praça municipal do bairro Santa Luzia no Municipal de Goianésia do Pará- PA Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP, CNPJ: 83.211.433/00014-13, Contratada: L.C SANTIAGO NETO LTDA, CNPJ:22.422.628/0001-18, contrato nº 20230535, valor R$ 326.206,97. Data de assinatura: 01/11/2023. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º termo aditivo de Prorrogação de prazo de 05 meses a partir de 01/11/2023, ao contrato nº 20220286, oriundo da TP 04/2022-PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal.