DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00028/2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - ANDRE RICARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE, CNPJ Nº 09.200.727/0001-97, VALOR: R$ 129.074,95; -MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 41.778.326/0001-21, VALOR: R$ 228,30; - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 15.218.561/0001-39, VALOR: R$ 8.610,16. VALOR GLOAL: R$ 137.913,41 São José do Bonfim - PB, 6 de Novembro de 2023. JOSEILDO ALVES MONTEIRO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Prefeito do Município de São José do Bonfim, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00015/2023, que objetiva: Aquisição de equipamentos de informática em geral, e acessórios para as diversas secretarias do município de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, cnpj nº 07.766.048/0002-35, valor: R$ 8.505,80; - AI SIM COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, cnpj nº 44.922.438/0001-00, valor: R$ 6.920,00; - ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA, cnpj nº 45.538.349/0001-10, valor: R$ 3.100,00; - bernardo Daniel, cnpj nº 11.607.273/0001-15, valor: R$ 29.895,15; - CONTIGO SOLUÇOES PARA GESTAO PUBLICA LTDA, cnpj nº 14.065.989/0001-26, valor: R$ 1.058,05; - DIAGRAMA TECNOLOGIA EIRELI, cnpj nº 10.918.347/0002-52, valor: R$ 45.291,05; - EXTREME SECURITY COM. ELETRO ELETRONICOS EIRELI - EPP, cnpj nº 19.780.461/0001-52, valor: R$ 4.825,00; - GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, cnpj nº 30.195.733/0001-90, valor: R$ 8.980,00; - HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA, cnpj nº 29.391.476/0001-82, valor: R$ 11.555,90; - ISA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, cnpj nº 50.306.476/0001-23, valor: R$ 26.640,00; - MAGNUM SOLUCOES EM SERVICOS, DISTRIBUICAO E INDUSTRIA LTDA, cnpj nº 27.330.718/0001-00, valor: R$ 2.121,20; - MTSI COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA, cnpj nº 26.145.027/0001-66, valor: R$ 1.800,00; - NAINFRA BRASIL SERVICOS E TECNOLOGIAS LTDA, cnpj nº 44.173.856/0001-34, valor: R$ 5.307,80; - P D S DE ALMEIDA, cnpj nº 45.088.720/0001-99, valor: R$ 22.730,00; - SEVENTEC COMERCIO LTDA, cnpj nº 08.784.976/0002-95, valor: R$ 4.966,00; - SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SER V I CO S LTDA, cnpj nº 33.615.509/0001-06, valor: R$ 6.410,00; - TKS IMPORTS LTDA, cnpj nº 49.341.541/0001-72, valor: R$ 19.290,00; - V C FRANCA DE A LEITE, cnpj nº 44.132.269/0001-05, valor: R$ 74.733,30 VALOR GLOAL: R$ 284.129,25 São José do Bonfim - PB, 1º de Novembro de 2023. ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de ônibus, tipo ORE 1, padrão FNDE, para transporte escolar de estudantes do sistema municipal de ensino do município de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas: dia 21 de novembro de 2023 às 09h00 (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected]. São José de Piranhas - PB, 6 de novembro de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de carteiras escolares para uso dos estudantes das escolas e creches do sistema municipal de ensino do município de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas: dia 21 de novembro de 2023 às 13h00 (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected]. São José de Piranhas - PB, 6 de novembro de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Contratação de empresa do ramo da construção civil, para executar os serviços de Implantação de Pavimentação e Urbanização da Rua José Ferreira de Pontes, localizada na sede do Município de Serra da Raiz-PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: CONSTRUTORA PAIXÃO LTDA - Valor: R$ 568.002,24. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB, no horário das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Serra da Raiz - PB, 3 de Novembro de 2023. IVANILDO BATISTA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. TP 21401/2019 Contratante: Prefeitura Municipal De Sumé Contratado: J P S DE LIMA CONSTRUÇÕES EIRELI. Fundamentação: Cláusula Oitava, parágrafo único do contrato inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de execução dos serviços de: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Implantação de Sistema De Abastecimento de Água no Município de Sumé, por 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias a partir de 05 de dezembro de 2022. Data da Assinatura: 01 de dezembro de 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E LABORATÓRIO. Abertura e início da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de novembro de 2023. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/. Tacima - PB, 6 de novembro de 2023 SHEILA DE ARAUJO PEREIRA ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO, da LEI FEDERAL Nº 195, LEI "PAU LO G U S T AV O " Tendo em vista o encerramento do prazo do Edital 010/2023 que trata da formação, qualificação e operacionalização da LPG (Lei Paulo Gustavo) em Almirante Tamandaré, foram protocolados documentos dos seguintes interessados. 1-PROPONENTE MARINEI VIDOLIN PROTOCOLO 0018.000166760/2023 2-PROPONENTE MARCIAL FRANCISCO DA SIQUEIRA PROTOCOLO 0018.000166761/2023 3-PROPONENTE SARA DA SILVA PROTOCOLO 0018.000166762/2023 4-PROPONENTE JULIO CESAR SINHORI RIBAS PROTOCOLO 0018.000166763/2023 5-PROPONENTE LUANA CAROLINE CLAUCIO DA SILVA P R OT O CO LO 0 0 1 8 . 0 0 0 1 6 6 7 6 4 / 2 0 2 3 6-PROPONENTE FERNANDO CORDEIRO PROTOCOLO 0018.000166765/2023 7-PROPONENTE LEONARDO FERRESCHI PROTOCOLO 0018.000166766/2023 8-PROPONENTE PROJETO OBJETO ARTE E DECORAÇÃO LTDA - ME PROTOCOLO 0018.000166897/2023 9-PROPONENTE LUIS CIPRIANO JOSÉ WIELEWSKI PROTOCOLO 0018.000166899/2023 10-PROPONENTE HEMISFÉRIO FILMES PROTOCOLO: 0018.000166922/2023 11-PROPONENTE ALINE DI GIUSEPPE PROTOCOLO 0018.000167006/2023 12-PROPONENTE OTAVIO ZUCON PROTOCOLO 0018.000167052/2023 13-PROPONENTE SISTEMA FIEP PROTOCOLO 0018.000167081/2023 Após verificação dos documentos e avaliação dos mesmos pela Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Chamadas Públicas da Secretaria de Cultura e Turismo - portaria 377/2023 - segue abaixo a relação dos proponentes HABILITADOS em suas respectivas categorias e suas pontuações: A)projeto de formação, qualificação e difusão em audiovisual: Quantidade de vagas: 01 Proponente: PROJETO OBJETO ARTE E DECORAÇÃO LTDA - ME Protocolo 0018.000166897/2023 Nota 94 B)consultorias, auditorias externas e estudos técnicos, incluídas as avaliações de impacto e de resultados: Quantidade de vagas: 01 Proponente: MARINEI VIDOLIN Protocolo 0018.000166760/2023 Nota 100 C) contratação de pareceristas: Quantidade de vagas: 05 Proponente: LEONARDO FERRESCHI Protocolo 0018.000166765/2023 Nota 100 Proponente: FERNANDO CORDEIRO Protocolo 0018.000166765/2023 Nota 95 Proponente: JULIO CESAR SINHORI RIBAS Protocolo 0018.000166763/2023 Nota 85 Proponente: SARA DA SILVA Protocolo 0018000166762/2023 Nota 70 Proponente: OTAVIO ZUCON Protocolo 0018.000167052/2023 Nota 70 Segue abaixo a relação dos proponentes INABILITADOS em suas respectivas categorias e suas pontuações: A)projeto de formação, qualificação e difusão em audiovisual: Proponente: HEMISFÉRIO FILMES Protocolo 0018.000166922/2023 Nota 73 Proponente: SISTEMA FIEP Protocolo 0018.000167081/2023 Nota 61 B)consultorias, auditorias externas e estudos técnicos, incluídas as avaliações de impacto e de resultados: Proponente: NÃO HOUVE NAIS DE 1 (UM) INTERESSADO C)contratação de pareceristas: Proponente: MARCIAL FRANCISCO DA SIQUEIRA Protocolo 0018.000166761/2023 Nota 65 Proponente: LUANA CAROLINE CLAUCIO DA SILVA Protocolo 0018.000166764/2023 Nota 65 Proponente: LUIS CIPRIANO JOSÉ WIELEWSKI Protocolo 0018.00016899/2023 Nota 60 Proponente: ALINE DI GIUSEPPE Protocolo 0018.000167006/2023 Nota 30 Sem mais, nos dispomos para informações complementares. Almirante Tamandaré, 1º de novembro de 2023. JOSÉ LUIZ AFORNALLI Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 99/2023 DATA LIMITE PARA PROTOCOLAR OS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: 22/11//2023 às 08h30min. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/11/2023 às 09h00min. Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria Técnica Administrativa para a Secretaria Municipal de Fazenda, com o intuito de melhorar as rotinas administrativas, visando aperfeiçoar os trabalhos já realizados, sendo eles: conferência de cálculos trabalhistas, análise de reajustes contratuais, verificação dos valores elencados para reequilíbrio econômico-financeiro e análise dos pedidos de repactuação contratual. A prestação do serviço será realizada nas dependências da CONTRATANTE, in loco, e também on-line". Valor Máximo: R$ 240.480,00 (duzentos e quarenta mil, quatrocentos e oitenta reais). Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura através do Portal da Transparência https://transparencia.betha.cloud. Dúvidas: (41) 3699- 8655. Almirante Tamandaré, 6 de novembro de 2023. LUIZ CARLOS TEIXEIRA DA LUZ Pregoeiro