DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700287 287 Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ABATEDOURO PÚBLICO, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME DISPOSIÇÕ ES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de novembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa no mesmo horário da sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br. Picuí - PB, 31 de outubro de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica o adiamento da Tomada de Preços nº 00008/2023, para o dia 23 de Novembro de 2023 às 10:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB. Informações: no horário das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: [email protected]. Poço Dantas - PB, 6 de Novembro de 2023 JOSÉ ÍTALO DE ANDRADE MOREIRA Presidente da Comissão AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica o adiamento da Tomada de Preços nº 00009/2023, para o dia 23 de Novembro de 2023 às 11:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB. Informações: no horário das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: [email protected]. Poço Dantas - PB, 6 de Novembro de 2023 JOSÉ ÍTALO DE ANDRADE MOREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS: CARNES DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00029/2023 - Evandro do Nascimento Viegas 09406495430 - CNPJ: 19.627.957/0001-90 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 11.850,00. CT Nº 00030/2023 - B S Comercio e Serviços Eireli - CNPJ: 32.859.799/0001-62 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 18.862,50. ASSINATURA: 27.10.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS: PÃES DA MERENDA ESCOLAR, DO MUNICIPIO DE REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00051/2023 - Veridiana da Cunha Querino 01971365408 - CNPJ: 20.245.870/0001-38 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 17.000,00. ASSINATURA: 27.10.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar) para atender as necessidades das escolas e creches da rede municipal de ensino. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00009/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Salgado de São Felix: Lei Municipal 700/2022 08.00 12.122.1002.2010 500 3.3.90.32.01 3.3.90.30.01 12.306.2001.2012 552 540 542 569 12.361.2001.2015. Vigência: Até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00142/2023 - 30.10.23 - Jose De Arimatea Da Silva Epp - R$ 378.587,80; CT Nº 00143/2023 - 30.10.23 - Ll Comercio De Alimentos Eireli - R$ 93.626,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2023, que objetiva: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar) para atender as necessidades das escolas e creches da rede municipal de ensino; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Jose De Arimatea Da Silva Epp - R$ 378.587,80; Ll Comercio De Alimentos Eireli - R$ 93.626,00. Salgado de São Félix - PB, 25 de Outubro de 2023. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix, Estado da Paraíba, localizada na Rua José Silveira - Centro - Salgado de São Felix - PB, nos termos da LF nº 10.520/02; LF nº 8.666/93; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00009/2023 que objetiva o registro de preços para: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar) para atender as necessidades das escolas e creches da rede municipal de ensino; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix - CNPJ nº 09.072.463/0001-33. Ata de Registro de Preços Nº: RP 0009A2023 - 27/10/2023 - Jose de Arimatea da Silva Epp CNPJ nº 19.211.844/0001-00, vencedora nos itens: 1; 2; 3; 4; 5; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 29; 32; 33; 34; 35; 36; 37; 38; 39; 40; 41; 42; 43; 44; 45; 46; 47; 48; 49; 51; 52; 53; 54; 55; 56; 58; 61 e 62, perfazendo um total de R$ 378.587,80 (trezentos e setenta e oito mil quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos). Ata de Registro de Preços Nº: RP 0009B2023 - 27/10/2023 - Ll Comercio de Alimentos Eireli CNPJ nº 30.397.976/0001-00, vencedora nos itens: 16; 30; 31; 50; 57; 59 e 60, perfazendo um total de R$ 93.626,00 (noventa e três mil seiscentos e vinte e seis reais). Importa a presente licitação o valor total de R$ R$ 472.213,80 (quatrocentos e setenta e dois mil duzentos e treze reais e oitenta centavos). A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Itabaiana. Ata completa no site: https://salgadosaofelix.pb.gov.br. Salgado de São Felix - PB, 27 de Outubro de 2023. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Contratação de prestação de serviços de consulta em urologia oriundo do chamamento público n° 00006/2023 que objetiva o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos em consultas de atenção especializada, conforme anexo i, visando à prestação de serviços junto às unidades de saúde vinculadas a secretaria municipal de saúde para atendimento aos usuários do sistema único de saúde - sus, conforme termo de referência. Fundamento legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00038/2023. Dotação: 209 // 10.301.0009.2053 | 3390.36 | 3390.36 | 1500; 10.302.0009.2127 | 3390.36 | 3390.39 | 1621 | 1600 | 1500; 10.301.0009.2132 | 3390.36 | 3390.39 | 1600. Vigência: até 01/11/2024. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 20105/2023 - 01.11.23 - Laboratorio de analises clinicas r & l ltda - R$ 175.000,00. DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00038/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00038/2023, que objetiva: Contratação de prestação de serviços de consulta em urologia oriundo do chamamento público n° 00006/2023 que objetiva o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos em consultas de atenção especializada, conforme anexo i, visando à prestação de serviços junto às unidades de saúde vinculadas a secretaria municipal de saúde para atendimento aos usuários do sistema único de saúde - sus, conforme termo de referência; ratifico o correspondente procedimento e adjudico o seu objeto a: laboratorio de analises clinicas r & l ltda - R$ 175.000,00. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00007/2023, que objetiva: Credenciamento de pessoa jurídica para confecção de prótese parcial e total, maxilar e mandibular, para o atendimento dos usuários do sistema único de saúde (sus) da secretaria municipal de saúde, adstrita à prefeitura de são bento -pb, conforme termo de referência; homologo o correspondente procedimento licitatório e adjudico o seu objeto a: tiago ferreira licarião - R$ 240.000,00. São Bento - PB, 6 de Novembro de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Livros Didáticos Para Educação Infantil Da Rede Municipal De Ensino Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 6 de Novembro de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Aquisição de equipamentos de informática em geral, e acessórios para as diversas secretarias do município de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB. O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00015/2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:-3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA,cnpj nº 07.766.048/0002-35,valor:R$8.505,80;-AI SIM COMERCIO DE PRODUTOS DE INFO R M AT I C A LTDA,cnpj nº 44.922.438/0001-00,valor:R$6.920,00;-ASSUNCAO&LAVOR TEC N O LO G I A LTDA,cnpj nº 45.538.349/0001-10,valor:R$3.100,00;-bernardo Daniel,cnpj nº 11.607.273/0001-15,valor:R$29.895,15;-CONTIGO SOLUÇOES PARA GESTAO PUBLICA LTDA,cnpj nº 14.065.989/0001-26, valor:R$1.058,05;-DIAGRAMA TECNOLOGIA EIRELI, cnpjnº 10.918.347/0002-52,valor:R$45.291,05;-EXTREME SECURITY COM. ELETRO ELETRONICOS EIRELI - EPP,cnpj nº 19.780.461/0001-52,valor:R$4.825,00;-GRIEBLER E GRIEBLER LTDA,cnpj nº 30.195.733/0001-90,valor:R$ 8.980,00;-HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA,cnpj nº 29.391.476/0001-82, valor:R$11.555,90;-ISA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA,cnpj nº 50.306.476/0001-23,valor:R$26.640,00;-MAGNUM SOLUCOES EM SERVICOS, DISTRIBUICAO E INDUSTRIA LTDA,cnpj nº 27.330.718/0001-00,valor:R$ 2.121,20;-MTSI COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA,cnpjnº 26.145.027/0001- 66,valor:R$1.800,00;-NAINFRA BRASIL SERVICOS E TECNOLOGIAS LTDA,cnpj nº 44.173.856/0001-34,valor:R$5.307,80;-P D S DE ALMEIDA,cnpj nº 45.088.720/0001- 99,valor:R$22.730,00;-SEVENTEC COMERCIO LTDA, cnpj nº 08.784.976/0002- 95,valor:R$4.966,00;-SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA,cnpj nº 33.615.509/0001-06,valor: R$6.410,00;-TKS IMPORTS LTDA, cnpj nº 49.341.541/0001- 72,valor:R$19.290,00;-V C FRANCA DE A LEITE,cnpj nº 44.132.269/0001-05,valor:R$ 74.733,30. VALOR GLOAL: R$ 284.129,25 São José do Bonfim - PB, 31 de Outubro de 2023. JOSEILDO ALVES MONTEIRO Pregoeiro