DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DAIANE ROBERTA SOUZA MARINHO Pregoeira TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4-054/2023 Acatando relatório apresentado pelo Pregoeiro desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 22.113/2022 (1DOC), cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS", ADJUDICO E HOMOLOGO ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe relacionados aos itens 03, 11, 12, 16, 22 e 26 que estavam sob Recurso Administrativo, em favor das Empresas: CATOLE SERVICOS DE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - CNPJ: 04.004.983/0001-95, nos itens/valor total mensal: 003 (R$ 35.400,00) e 012 (R$ 92.000,00); perfazendo o valor anual de R$ 1.528.800,00 (um milhão, quinhentos e vinte e oito mil, oitocentos reais); LS PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 08.532.353/0001-44, nos itens/valor total mensal: 011 (R$ 20.760,00); 016 (R$ 4.200,00); e 022 (R$ 40.460,00), perfazendo o valor anual de R$ 785.040,00 (setecentos e oitenta e cinco mil e quarenta reais); e PROTASIO LOCACAO E TURISMO LTDA - CNPJ: 12.801.601/0001-82, no item 026 pelo valor mensal de (R$ 44.950,00), perfazendo o valor anual de R$ 539.400,00 (quinhentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais). O valor global por um período de 12 meses é de R$ 2.853.240,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e três mil, duzentos e quarenta reais). João Pessoa-PB, 1º de novembro de 2023. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 TOMADA DE PREÇOS 002/2023 Contratante: Prefeitura de Livramento - PB. Contratada: ELP CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ - 33.310.406/0001-20 Valor: R$ 222.748,00 (duzentos e vinte e dois mil setecentos e quarenta e oito reais). Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de Ruas no perímetro urbano do Município de Livramento - PB, conforme planilhas e Contrato de Repasse nº. 1084315-52/2022. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00002/2023. Fonte de Recurso: Contrato de Repasse nº. 1084315-52/2022 Dotação: 02.070-SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, 02070.15.451.1009.1078 - CONST. E MELHORIA DE CALC.MEIO FIO E LINHA DAGUA, 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES , Fonte: 500 e 749, Ficha: 160. Vigência: até 27/10/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Livramento (pela contratante) e o Sr. Elton Mateus Leite Pereira, CPF: 094.122.034-62 (pela contratada). EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 DISPENSA DV012/2023 Contratante: Prefeitura de Livramento-PB. Contratado: HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI; CNPJ: 26.836.842/0001-71 Valor: de R$ 119.880,00 (cento e dezenove mil oitocentos e oitenta reais). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PARA MARCAÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO TUBULAR PROFUNDO NAS DIVERSAS COMUNIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Nº DP012/2023. Fonte de Recursos: Emenda parlamentar Individual. Dotação: previstos no orçamento vigente. Vigência: até 31 de dezembro de 2023. Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Rodrigo Paulino Chaves CPF: 382.734.168-01 (pela contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, incineração e destinação final de resíduos contaminados dos serviços de saúde do município de Mãe d'água - PB, conforme especificação do edital e seus anexos. Abertura: 21 de novembro de 2023, às 08h30 na sala da CPL (Horário local). PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 Contratação de serviço de marcenaria e carpintaria destinados aos móveis pertencentes ao município de Mãe D'água, conforme especificações no edital e seus anexos. Abertura: 21 de novembro de 2023, às 13h30 na sala da CPL (Horário local). Informações: Em todos os dias uteis das 08 às 12 horas, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água - PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar, Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br e site www.tce.pb.gov.br. Mãe D'água - PB, 6 de novembro de 2023. SILVANIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 00003/2023 Contratação de empresa especializada para realização de formações mediante treinamento e capacitação em educação permanente em saúde no Município de Manaíra-PB, incluindo pessoal, deslocamento, hospedagem, insumos e equipamentos necessários à execução da ação para todos os profissionais que atuam na Saúde do Município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA - PB. CONTRATADO(S): FC ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA. CNPJ n° 16.747.441/0001-91- R ELIAS ASFORA, 1195, QUADRA34 LOTE P12, Patos - PB, CEP: 58.701-300 Fundamento: Art. 24, inciso II, da lei 8.666/93 e alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais) RATIFICO o processo acima com base no parecer da Assessoria Jurídica. Manaíra - PB, 31 de outubro de 2023. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA AV I S O RECURSO AO Pregão Eletrônico Nº00040/2023 A Agente de Contratação do Município de Nova Floresta PB, nomeado pela Portaria n. 049/2023, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que, em consonância com o disposto no art. 4º, XVIII, da Lei n 10.520/02, informa aos interessados do recurso interposto pela empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ: 07.766.048/0002-35, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA TODAS AS SECRETARIAS, AS AQUISIÇÕES SERÃO FEITAS POR ITEM DE ACORDO COM A NECESSIDADE E SOLICITAÇÃO DOS SECRETÁRIOS COM ENTREGA DIÁRIA DOS MATERIAIS NOS LOCAIS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA em face da decisão de CLASSIFICAR PROPOSTAS VENCEDORA DOS LANCES. A empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA intenciona recurso das empresas MULTMAIS COMERCIO DE INFORMATICA E ELETRODOMESTICOS LTDA; MAIS DISTRIBUIÇÕES PB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, FRANCISCO G LOSSIO NETO ME, JORGE CABRAL DE OLIVEIRA contra as demais classificadas conforme o ranking de classificação de cada item, valendo-se a doravante Recorrente das razões de fato e de Direito delineadas a seguir. Será encaminhado para o setor jurídico emitir parecer. Nova Floresta/PB, 6 de novembro de 2023. ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Agente de Contratação AV I S O RECURSO AO Pregão Eletrônico Nº00041/2023 A Agente de Contratação do Município de Nova Floresta PB, nomeado pela Portaria n. 049/2023, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que, em consonância com o disposto no art. 4º, XVIII, da Lei n 10.520/02, informa aos interessados do recurso interposto pela empresa 49.765.120 JOSÉ RONALDO LIMA DE ALMEIDA, CNPJ: 49.765.120/0001-79, para SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO E CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS PARA TODAS AS SECRETARIAS, AS AQUISIÇÕES SERÃO FEITAS POR ITEM DE ACORDO COM A NECESSIDADE E SOLICITAÇÃO DOS SECRETÁRIOS COM ENTREGA DIÁRIA DOS MATERIAIS NOS LOCAIS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA em face de Habilitação. A empresa 49.765.120 JOSÉ RONALDO LIMA DE ALMEIDA, intenciona recurso a empresa RD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA contra a HABILITAÇÃO da referida empresa, será encaminhado para o setor jurídico emitir parecer. Nova Floresta - PB, 6 de novembro de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MOVÉIS, ELETRODOMÉSTICO E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o seu objeto a: ACC COMERCIAL E SOLUCOES LTDA - R$ 998,00; CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 1.295,00; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 30.548,00; K J DE M ANDRADE LTDA - R$ 34.836,00; LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 7.198,15; MAIS SOLU C AO E REPRESENTACAO LTDA - R$ 3.445,00; MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - R$ 30.741,00; P D S DE ALMEIDA - R$ 10.281,00; PROSPERITY COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 13.739,98; REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA - R$ 1.968,00; THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - R$ 21.562,50; TMPRO COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA - R$ 4.052,30. Nova Palmeira - PB, 1º de Novembro de 2023 JOSEFA ANGELICA DANTAS DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MOVÉIS, ELETRODOMÉSTICO E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ACC COMERCIAL E SOLUCOES LTDA - R$ 998,00; CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 1.295,00; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 30.548,00; K J DE M ANDRADE LTDA - R$ 34.836,00; LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 7.198,15; MAIS SOLUCAO E REPRESENTACAO LTDA - R$ 3.445,00; MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - R$ 30.741,00; P D S DE ALMEIDA - R$ 10.281,00; PROSPERITY COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 13.739,98; REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA - R$ 1.968,00; THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - R$ 21.562,50; TMPRO COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA - R$ 4.052,30. Nova Palmeira - PB, 6 de Novembro de 2023 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Pavimentação em Paralelepípedos em diversos trechos municipais, por período de 90 (noventa) dias, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00010/2023. DOTAÇÃO: Recursos Federais (Transferência Especial) Recursos previstos no QDD 2023 Secretaria de Serviços Urbanos. VIGÊNCIA: até 04/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº 00022/2023 - 06.11.23 - 46.523.739 LTDA (GOLDEN ENGENHARIA) - R$ 199.770,42. PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e sua equipe de apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto convertido em menor preço, às 09:00 horas do dia 22 de novembro de 2023, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO MURO DE ARRIMO PARA FUTURA INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO, CONFORME PROJETO BÁSICO, Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes. www.licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br. Picuí - PB, 27 de outubro de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO