DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Ana Isabel Sotelo (pela Contratada). EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 197/2023 Inexigibilidade nº 052/2023 - Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2023 - Contrato: 197/2023 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: MARCIO GOMES PEDROSA-ME, CNPJ 46.339.132/0001-43 - Objeto: contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços médicos, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas - Valor Total do Contrato: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil e reais) - Fonte de Recursos: 1.500.0000; 1.500.1002; 1.501.0000; 1.631.0000; 1.632.0000; 1.600.0000; 1.600.3110; 1.600.3120 - Dotação: QDD/2023 - Data da Assinatura: 14/09/2023 - Vigência do Contrato: 14/09/2023 (data da assinatura) até 14/09/2024. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) Márcio Gomes Pedrosa (pela Contratada). RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILDIADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILDIADE Nº 052/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 052/2023, que objetiva a contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços médicos, do tipo médico especialista na área de psiquiatria para atender no AMENT do Município de Coremas, RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO seu objeto à pessoa jurídica MARCIO GOMES PEDROSA-ME, CNPJ 46.339.132/0001-43, com valor global de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Coremas/PB, 13 de setembro de 2023. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILDIADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILDIADE Nº 050/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 050/2023, que objetiva a contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços médicos especializados, do tipo médico especialista na área de ortopedia, para atender na Policlínica do Município de Coremas, em regime de plantões, RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO seu objeto à pessoa jurídica HUB SERVICOS MEDICOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ 42.880.429/0001-60, com valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Coremas/PB, 13 de setembro de 2023. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILDIADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILDIADE Nº 044/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 044/2023, que objetiva a contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços médicos, do tipo médico clínico geral, para atender na Policlínica do município de Coremas, em regime de plantões de 8 (oito) horas, RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO seu objeto à pessoa jurídica JOSE MAXIMIANO DA SILVA NETO - ME, CNPJ 42.741.027/0001-85, com valor global de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Coremas/PB, 13 de setembro de 2023. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILDIADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILDIADE Nº 043/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 043/2023, que objetiva a contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços médicos, do tipo médico especialista na área de pediatria para atender na Policlínica do Município de Coremas, RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO seu objeto à pessoa jurídica JULIANA ADIJUTO PEREIRA DE OLIVEIRA - ME, CNPJ 43.167.663/0001-08, com valor global de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). Coremas/PB, 13 de setembro de 2023. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILDIADE Nº 47/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILDIADE Nº 047/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 047/2023, que objetiva a contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços médicos especializados, do tipo médico especialista na área de otorrinolaringologia, para atender na Policlínica do Município de Coremas, em regime de plantões, RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO seu objeto à pessoa jurídica CLINICA OTORRINO CENTER LTDA, CNPJ 21.627.618/0001-56, com valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Coremas/PB, 13 de setembro de 2023. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILDIADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILDIADE Nº 049/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 049/2023, que objetiva a contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços médicos especializados, do tipo médico especialista na área de otorrinolaringologia, para atender na Policlínica do Município de Coremas, em regime de plantões, RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO seu objeto à pessoa jurídica CLINICA MEDICA ORTOPEDICA LTDA, CNPJ 23.007.369/0001-21, com valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Coremas/PB, 13 de setembro de 2023. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILDIADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILDIADE Nº 045/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 045/2023, que objetiva a contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços médicos especializados, do tipo médico especialista na área de cardiologia, para atender na Policlínica do Município de Coremas, em regime de plantões, RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO seu objeto à pessoa jurídica TALLES DE ARAUJO ANDRADE - ME, CNPJ 01.870.011/0001-95, com valor global de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Coremas/PB, 13 de setembro de 2023. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILDIADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILDIADE Nº 039/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 039/2023, que objetiva a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços médicos, do tipo médico clínico geral, para atender na Policlínica do município de Coremas, em regime de plantões de 8 (oito) horas, RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO seu objeto à pessoa jurídica RUAN JOSE RIBEIRO PORDEUS GARRIDO LTDA - EPP, CNPJ 37.288.500/0001-80, com valor global de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). Coremas/PB, 13 de setembro de 2023. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 21001/2022. Objeto: Acréscimo do Valor do Contrato Original Cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada na Implantação de Pavimentação na Zona Urbana do Município de Coxixola-PB, conforme Contrato de Repasse Nº 1081977-57/2022. CONTRATADA: TORRES CONSTRUÇÕES LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, devidamente Inscrita no CNPJ sob o Nº 14.313.165/0001-28. Valor do Aditivo: Valor Aditivado = R$ 55.548,28 (cinquenta e cinco mil e quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos) / 10,86%. Data da Assinatura: 23/10/2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. Art. 57, § 1º, Inciso VI EXTRATO DE CONTRATO 1º TERMO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 21001/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE Coxixola - PB. Torres Construções Ltda, Pessoa Jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 14.313.165/0001-28. A Prefeitura Municipal de Coxixola/PB, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 65 da Lei 8.666/93, determina o Reajuste de Preços ao Contrato nº 21001/2022, constante na Cláusula Quarta do Contrato original. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Implantação de Pavimentação na Zona Urbana do Município de Coxixola-PB, conforme Contrato de Repasse Nº 1081977-57/2022. Valor Contratado: R$ 410.989,14 (quatrocentos e dez mil, novecentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos) - Valor Reajustado: R$ 512.937,46 (quinhentos e doze mil novecentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos). Rubrica Orçamentária: 06.00 Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. 15.451.0023.1050 Implantação/Recuperação e Manut. de Pavimentação. 700. Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União / 4.4.90.51.01 Obras e Instalações / Data da Assinatura: 02/10/2023 / Amparo Legal: Artigo 65, da Lei Federal Nº. 8.666/93 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA Contratada: RAFAELLA NOGUEIRA DA COSTA EIRELI, CNPJ 42.922.260/0001- 30 Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DE REFORMA DO HOSPITAL, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB, ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SICONV. 825415, CR. 1028268-58.Objeto do aditivo: Acréscimo de novos serviços Valor do aditivo: R$ 137.787,02 Valor inicial atualizado do Contrato: R$ 715.810,02 Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00004/2023. Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS Fundamento legal: Art. 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/1993. Assinatura: 06/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.025/2023 CHAVE CGM: 6QRZ-JFP9-BXBF-IPLL PROCESSO ADM. Nº 18.089/2023 CHAVE LICITAÇÕES - E Nº: 1026255 OBJETO: Registro de Preço para aquisição de KIT ESCOLAR, PARA ATENDER O ANO LETIVO DE 2024, incluso montagem e entrega, com logomarca do Município de João Pessoa e da Secretaria Municipal da Educação - SEDEC, a serem distribuídos para os alunos das Escolas, Creis e EJA da rede municipal conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. A Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa, através da Pregoeira Oficial, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, cuja sessão pública ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, a partir do dia 07/11/2023, às 11h. A abertura das propostas ocorrerá no dia 20/11/2023, às 08h30 e o início da disputa às