DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00061/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO 1,2,3,4 NO DISTRITO DE ROMA BANANEIRAS-PB CONFORME O PLANO DE AÇÃO 09032023037552; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A R DE SOUSA JUNIOR - R$ 719.500,00. Bananeiras - PB, 06 de Novembro de 2023 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º termo aditivo contratual - Aditamento de prazo Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB e D I T CONSTRUCÕES, IMOBILIARIA E SERVICOS EIRELI CNPJ nº 18.547.219/0001-70. Ref. TP 00006/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A REFORMA DA PRAÇA SEIS DE SETEMBRO, DO MUNICIPIO DE BELÉM-PB, MEDIANTE ETAPAS: ETAPA I - REFORMA E CONTRATO DE REPASSE N° 914453/2021; ETAPA II - RECURSOS PRÓPRIOS. Extrato do 2º. TERMO ADITIVO ao Contrato n.º 00232/2022, com a empresa acima mencionada, correspondente a prorrogação contratual de prazo (90 dias) passando sua vigência perdurar de 03.11.2023 até 31.01.2024. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Assinaturas da prorrogação contratual em: 01/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, às 08:30 horas do dia 21 de Novembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para o fornecimento de materiais de construção para atender as demandas das diversas secretarias do município de Bom Sucesso/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 13.979/20; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Municipal nº 019/2022/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: [email protected]. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Bom Sucesso - PB, 6 de Novembro de 2023. FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 743/2023 AVISO DE RESULTADO - UASG 981981 - CO M P L E M E N T A R A secretaria municipal de saúde de campina grande-pb, através da pregoeira oficial do município, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o pregão eletrônico nº 100/2023, realizado às 08:30 horas do dia 06 de setembro de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo objeto é aquisição de materiais ortopédicos para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de campina grande, estado da paraíba, teve os itens 04, 05, 09 e 10, declarados fracassados por não terem propostas apresentadas com valor dentro do estimado ou fornecedores habilitados/classificados. Campina Grande, 6 de novembro de 2023. CALINE SINARA DA COSTA GUIMARÃES Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.199/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°034/2023 - B Objeto: Aquisição De Material De Eletrodomésticos (Fogões) Para Atender As Necessidades Das Unidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 048/2023, Processo Administrativo Nº 330/2023, Ata De Registro De Preços Nº 034/2023 - B, Dotação Orçamentária: 08 243 1019 2131 - Ações Serviços Convivência E Fortalecimento Vínculos SCFV; 08 243 1019 2135 - Ações Dos CRAS. Elemento Da Despesa: 4490.52 Fonte De Recursos:16600000. Vigência: 06.11.2023 A 31.12.2023. Partes Contratantes: Fundo Municipal De Assistência Social CNPJ Sob O Nº 09.356.616/0001-74 E A Empresa Nuzia Leila Dutra Da Silva Dantas, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No CNPJ Nº 03.829.590/0001-58, Valor R$ 8.940,00 (Oito Mil, Novecentos E Quarenta Reais), Contrato Nº 2.05.199/2023. Campina Grande - PB, 06 de novembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25013/2023 - UASG 927662 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua vereador Benedito mota nº 69 Alto branco, Campina Grande - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone:(83)33106652.Email:LICITACAO.SEMASCG @ G M A I L . CO M . Edital:www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br/. Campina Grande - PB, 6 de novembro de 2023. JOÃO ALFREDO AGRA DE MEDEIROS NAPOLES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Concorrência Nº 00001/2022/ Proc. Licitatório nº 00086/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a Empresa DACIO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 16.613.449/0001-65. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a alterar a Cláusula terceira do contrato em epígrafe, acrescido ao contrato no percentual de 4,58 e reajuste ao contrato inicial no percentual de 12,26%. Dotação: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: CR 1080457-17/2021-Caixa/MDR/FPM e Outros; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura; 15.451.0034.1070 - Pavimentação Asfalt. e a paralelepípedos de Ruas e Avenidas; 449051.99 - Outras Obras e Instalações; 449051.00 - Obras e Instalações. Catolé do Rocha - PB, 6 de outubro de 2023. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE CONTRATO 184/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 184/2023 Inexigibilidade nº 039/2023 - Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2023 - Contrato: 184/2023 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: RUAN JOSE RIBEIRO PORDEUS GARRIDO LTDA - EPP, CNPJ 37.288.500/0001-80 - Objeto: contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços médicos, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas - Valor Total do Contrato: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil e reais) - Fonte de Recursos: 1.500.0000; 1.500.1002; 1.501.0000; 1.631.0000; 1.632.0000; 1.600.0000; 1.600.3110; 1.600.3120 - Dotação: QDD/2023 - Data da Assinatura: 14/09/2023 - Vigência do Contrato: 14/09/2023 (data da assinatura) até 14/09/2024. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) Ruan Jose Ribeiro Pordeus Garrido (pela Contratada). EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 185/2023 Inexigibilidade nº 044/2023 - Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2023 - Contrato: 185/2023 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: JOSE MAXIMIANO DA SILVA NETO - ME, CNPJ 42.741.027/0001-85 - Objeto: contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços médicos, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas - Valor Total do Contrato: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil e reais) - Fonte de Recursos: 1.500.0000; 1.500.1002; 1.501.0000; 1.631.0000; 1.632.0000; 1.600.0000; 1.600.3110; 1.600.3120 - Dotação: QDD/2023 - Data da Assinatura: 14/09/2023 - Vigência do Contrato: 14/09/2023 (data da assinatura) até 14/09/2024. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) Jose Maximiano da Silva Neto (pela Contratada). EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 188/2023 Inexigibilidade nº 043/2023 - Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2023 - Contrato: 188/2023 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: JULIANA ADIJUTO PEREIRA DE OLIVEIRA - ME, CNPJ 43.167.663/0001-08 - Objeto: contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços médicos, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas - Valor Total do Contrato: R$ 216.000,00 (duzentos e dezessseis mil e reais) - Fonte de Recursos: 1.500.0000; 1.500.1002; 1.501.0000; 1.631.0000; 1.632.0000; 1.600.0000; 1.600.3110; 1.600.3120 - Dotação: QDD/2023 - Data da Assinatura: 14/09/2023 - Vigência do Contrato: 14/09/2023 (data da assinatura) até 14/09/2024. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) Juliana Adijuto Pereira de Oliveira (pela Contratada). EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 190/2023 Inexigibilidade nº 045/2023 - Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2023 - Contrato: 190/2023 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: TALLES DE ARAUJO ANDRADE - ME, CNPJ 01.870.011/0001-95 - Objeto: contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços médicos especializados, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas - Valor Total do Contrato: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil e reais) - Fonte de Recursos: 1.500.0000; 1.500.1002; 1.501.0000; 1.631.0000; 1.632.0000; 1.600.0000; 1.600.3110; 1.600.3120 - Dotação: QDD/2023 - Data da Assinatura: 14/09/2023 - Vigência do Contrato: 14/09/2023 (data da assinatura) até 14/09/2024. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Talles de Araújo Andrade (pela Contratada). EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 192/2023 Inexigibilidade nº 047/2023 - Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2023 - Contrato: 192/2023 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: CLINICA OTORRINO CENTER LTDA, CNPJ 21.627.618/0001-56 - Objeto: contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços médicos especializados, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas - Valor Total do Contrato: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil e reais) - Fonte de Recursos: 1.500.0000; 1.500.1002; 1.501.0000; 1.631.0000; 1.632.0000; 1.600.0000; 1.600.3110; 1.600.3120 - Dotação: QDD/2023 - Data da Assinatura: 14/09/2023 - Vigência do Contrato: 14/09/2023 (data da assinatura) até 14/09/2024. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Gustavo Lino Nobrega da Silva (pela Contratada). EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 194/2023 Inexigibilidade nº 049/2023 - Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2023 - Contrato: 194/2023 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: CLINICA MEDICA ORTOPEDICA LTDA, CNPJ 23.007.369/0001-21 - Objeto: contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços médicos especializados, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas - Valor Total do Contrato: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil e reais) - Fonte de Recursos: 1.500.0000; 1.500.1002; 1.501.0000; 1.631.0000; 1.632.0000; 1.600.0000; 1.600.3110; 1.600.3120 - Dotação: QDD/2023 - Data da Assinatura: 14/09/2023 - Vigência do Contrato: 14/09/2023 (data da assinatura) até 14/09/2024. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Marcelo Nunes Alves de Sousa (pela Contratada).