DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20231266 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-058PMT. EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL, ITENS DESERTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-038PMT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02, e Contratada: M.F.C.DOS SANTOS COMERCIO SERVICOS E LO CO C AO, C.N.P.J: 44.377.237/0001-61, com o valor total de R$ 2.900,00(dois mil, novecentos reais). Vigência: 30 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 30 de outubro de 2023. Contrato Nº: 20231267 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-058PMT. EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL, ITENS DESERTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-038PMT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92, e Contratada: M.F.C.DOS SANTOS COMERCIO SERVICOS E LOCOCAO, C.N.P.J: 44.377.237/0001-61, com o valor total de R$ 2.175,00(dois mil, cento e setenta cinco reais). Vigência: 30 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 30 de outubro de 2023. Contrato Nº: 20231268 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-058PMT. EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL, ITENS DESERTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-038PMT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, C.N. P . J. nº: 27.185.397/0001-90, e Contratada: M.F.C.DOS SANTOS COMERCIO SERVICOS E LOCOCAO, C.N.P.J: 44.377.237/0001-61, com o valor total de R$ 2.175,00(dois mil, cento e setenta cinco reais). Vigência: 30 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 30 de outubro de 2023. Contrato Nº: 20231269 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-058PMT. EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL, ITENS DESERTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-038PMT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: M.F.C.DOS SANTOS COMERCIO SERVICOS E LO CO C AO, C.N.P.J: 44.377.237/0001-61, com o valor total de R$ 4.350,00(quatro mil, trezentos e cinquenta reais). Vigência: 30 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 30 de outubro de 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-023FUNDEB Termo de Ratificação. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023- 023FUNDEB. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA REVISÃO PREVENTIVA DE 100.000 KM (CEM MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO MMC/TRITON SPO OUTDOOR, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO. Contratada: MARCOVEL VEÍCULOS COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 06.949.667/0001-11, com o valor total de R$ 5.625,25(cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos), ratifico a Licitação amparada no art. 24, inciso XVII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Tucumã - PA, 6 de novembro de 2023. JOEL JOSÉ CORREA PRIMO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 230922-001-PMVN, pelo prazo de 12 (doze) meses, mantendo-se os preços para consumo de saldo existente. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ nº 05.351.606/0001-95.Contratada: M & W Pinheiro Asfalto LTDA, CNPJ nº 24.818.905/0001-31. Objeto: Aquisição de massa asfáltica, do tipo concreto betuminoso usinado a quente. Valor total do contrato: R$ 1.872.720,00 (um milhão e oitocentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura do Aditivo: 22/09/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-081-FMS; PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63; CONTRATADA - QUICKBUM E-COMMERCE LTDA - CNPJ: 30.323.616/0001-64, Contrato nº 20230553, com o valor global de R$: 55.620,00; FONTE DE RECURSOS: 2.048- 4.4.90.52.00; VIGÊNCIA: 06/11/2023 a 06/11/2024; OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalar; EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO (CARONA) Nº. A.2023-007-SEMUTS; PARTES: CONTR AT A N T E - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30: CONTRATADO - DELTA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 38.489.029/0001-51, Contrato nº 20230539, valor global de R$: 84.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.086 - 4.4.90.52.00; VIGÊNCIA: 25/10/2023 a 25/10/2024; OBJETO: aquisição de um "veículo 4 portas 1.0 - zero km"; EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 2..2023-001-FME; PARTES: CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80: CONTRATADO - RIO TUCURUI CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 22.635.389/0001-84, Contrato nº 20230549, valor global de R$: 451.667,77; FONTE DE RECURSOS: 1.027 - 4.4.90.51.00; VIGÊNCIA: 25/10/2023 a 25/10/2024; OBJETO: Ampliação de 03 (três) salas de aula na EMEF Raimunda Cabral da Silva; R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-005-PMVX, publicado no Diário União, Edição nº 199, Seção 3, Página nº. 358 do dia 19/10/2023. OBJETO: Construção de 10 casas populares em alvenaria e concreto armado com dois quartos, sala, cozinha, sala de jantar, banheiro e área de serviço - TIPO MODELO 1, 2 e 3 no Município de Vitória do Xingu/PA (respectivamente); Onde se lê: Contratos nº 20220575; Leia-se: Contratos nº 20220575, 20220576 e 20220577; Vitória do Xingu/PA, 30/10/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10001/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Quinze de Novembro, 153 - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.licitanet.com, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de veículos de passeio. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 21 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: 14:00 horas do dia 21 de Novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3273-2267. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoagrande.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com. Alagoa Grande - PB, 1 de Novembro de 2023. FLÁVIA MEIRELLES ALVES DE ARAÚJO GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA 002/2013 - ESCOLA FERNANDO CUNHA LIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00013/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00066/2023 - Mendonca e Silva Construcoes e Locacoes Ltda - CNPJ: 31.094.999/0001-09 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 10.10.23 EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00084/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00003/2023 - Jaime T. Moura e Cia Ltda - CNPJ: 09.352.634/0001-88 - Apostila 06 - acréscimo de 1,5%. ASSINATURA: 31.10.23 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS TIPO FURGÃO AMBULÂNCIA TIPO B PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME EMENDA Nº 005/2023 DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Alagoa Nova - PB, 6 de Novembro de 2023. TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE ROUPARIA DE CAMA E BANHO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00060/2023. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 302 1017 2038 Manutenção de Média Complexidade e Assistencia Hospitar e Ambulatorial - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00479/2023 - 31.10.23 - ROSELMA VIEIRA SOARES (LUAR'T CONFECÇÕES) - R$ 2.670,00; CT Nº 00480/2023 - 31.10.23 - ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA - R$ 3.192,00; CT Nº 00481/2023 - 31.10.23 - DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - R$ 1.992,60; CT Nº 00482/2023 - 31.10.23 - JOAO E MARIA ATELIE LTDA. - R$ 19.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00060/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ROUPARIA DE CAMA E BANHO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - R$ 1.992,60; JOAO E MARIA ATELIE LTDA. - R$ 19.000,00; ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA - R$ 3.192,00; ROSELMA VIEIRA SOARES (LUAR'T CONFECÇÕES) - R$ 2.670,00. Areia - PB, 6 de Outubro de 2023. BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00060/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ROUPARIA DE CAMA E BANHO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - R$ 1.992,60; JOAO E MARIA ATELIE LTDA. - R$ 19.000,00; ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA - R$ 3.192,00; ROSELMA VIEIRA SOARES (LUAR'T CONFECÇÕES) - R$ 2.670,00. Areia - PB, 31 de Outubro de 2023. MARIA DO CARMO SANTOS Secretária de Saúde