DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital estará disponível nos sites: https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e- mail: [email protected], e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL) localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023 O município de São Domingos do Capim através da pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL PARA BEBÊ, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO VDE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 22/11/2023 às 08:00 horas no sistema comprasnet. O edital estará disponível nos sites: https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e- mail: [email protected], e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL) localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2023 O município de São Domingos do Capim através da pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 22/11/2023 às 14:00 horas no sistema comprasnet. O edital estará disponível nos sites: https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e- mail: [email protected], e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL) localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2023 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 00044/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT CESTA BÁSICA, DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DOS BENEFICIOS EVENTUAIS CONFORME LEI MUNICIPAL N° 874/2015, NESTE MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 020, de 10 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 21/11/2023 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG: 980543, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e- mail: [email protected], e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sito sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL) localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-UASG: 980547 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023-PE-SRP-PMSF-ASSISTÊNCIA SOCIAL, com objeto: Futura e eventual Aquisição materiais de construção (hidráulico, elétrico, concreto armado), para atender as demandas voltadas para os serviços da Gestão, do Programa Bolsa Família, Centro de Referência Especial de Assistência Social- CREAS e Centro de Referência da Assistência Social - CRAS (Programa de Atendimento Integral à Família - PAIF, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e Programa Criança Feliz), do município de São Francisco do Pará/PA. Data de abertura: 22/11/2023 às 08h30min. Através do www.comprasnet.gov.br. O edital estará disponível no www.comprasnet.gov.br, site da Prefeitura e/ou Portal do TCM/PA. NADIR DO SOCORRO DE MAGALHÃES BARBOSA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20232367– Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2023-0028 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada: Buriti Distribuidora de Alimentos LTDA. Objeto: Aquisição de cestas básicas, kit limpeza, kit higiene pessoal, kit dormitório e colchões, visando atender as necessidades emergenciais das famílias afetadas pelo desastre oriundo das chuvas intensas no município de São Miguel do Guamá-PA. Valor Total: R$ 2.211.462,83 (dois milhões, duzentos e onze mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos) Vigência: 23 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.Data da assinatura: 23 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 033/PMS/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 033/PMS/2023; TOMADA DE PREÇOS Nº 003/FMS/2023; CONTRATANTE: O Município de Sapucaia, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o n° 11.822.995/0001-92, localizado na Avenida José Augusto Marinho, S/N Centro, CEP: 68.548-000 Sapucaia - PA. CONTRATADA: SOFISTICASA DESIGN LTDA, com sede na RUA CAMPO GRANDE, S/Nº, QD 08, LT 15, LOTEAMENTO PARAKANÃ, CEP: 68.537-000, CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. inscrita no CNPJ nº. 37.675.291/0001-28, E-mail: ALPHA- [email protected], contato: (94) 99132-1945. OBJETO - Contratação de empresa especializada em serviços de fabricação de móveis planejados em conformidade com projeto base. A despesa para execução do objeto se dará por meio da Portaria Ministerial N° 2694 de 13 de outubro de 2021, Emenda Parlamentar n° 81000792. VALOR: R$ 81.652,07 (Oitenta e um mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO é de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, após emissão da ordem de serviço. O prazo de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS é de 120 (cento e vinte) dias corridos, após emissão da ordem de serviço. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230319; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 020/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFIRIO; CONTRATADO: D. N. DA ROCHA LTDA; OBJETO: Aquisição de matérias de construção para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio; VALOR GLOBAL: R$ 314.336,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; VIGÊNCIA: 30 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220202; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 016/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: ALIMENTOS JW LTDA; OBJETO: Constitui objeto do Termo de Aditivo, reequilíbrio econômico financeiro de preços dos itens abaixo relacionados de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar; . Itens Desconto (%) . CARNE BOVINA MOÍDA 1ª qualidade 48,19% . CARNE DE FRANGO INTERIO 47,02% FUNDAMENTAÇÃO: inciso II, alínea "d", do art. 65 da Lei 8.666/93; VIGÊNCIA: 13 de outubro de 2023 até 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04010006 OBJETO DO ADITIVO: acrescimo de 25% no quantitativo de combustível. contratada Super Posto Estrela. ORDENADOR: GENIVAL MEDEIROS LOBO. VALOR: R$ 23.700,00, DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 48/2022/PMTA OBJETO DO ADITIVO: prorrogando a vigência do mesmo, por igual e sucessivo período por mais 12 (doze) meses. CONTRATADA Templo Engenharia E Serviços Eireli. ORDENADOR: ELINALDO MATOS DA SILVA. VALOR: R$ 41.439,36, DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20233243; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6-2023-2609001; CONTRAT A N T E : Fundo Municipal de Saúde de Tomé-Açu; CONTRATADA(O): CATAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 42.933.680/0001-46; OBJETO: Contratação de serviços advocatícios cujo escopo consiste na propositura e acompanhamento de medidas administrativas e judiciais visando a recuperação de crédito do SUS em face da União Federal. Vigência: 03 de Outubro de 2023 a 03 de Outubro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-00028-SRP-PMT. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em aquisição de 01 (um) veículo tipo Hatch, para ser utilizado como meio de transporte pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Tracuateua nos serviços do Cadastro Único e Programa Bolsa Família. EMPRESA: AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEÍCULO LTDA, CNPJ: 12.661.958/0001-02. Contrato nº 2023110605-SEMAS. Valor R$ 92.300,00 (Noventa e Dois Mil e Trezentos Reais). Vigência: 06/11 a 31/12/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termos de Aditamento em atendimento a Lei Federal n.º 8.666/93. Pregão Eletrônico nº 9/2022-00030-SRP-PMT. Objeto: Aquisição de Material Odontológico, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tracuateua. Empresa: E T MARQUES EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ: 08.691.632/0001-50. Contrato nº 2022102602-FMS e Empresa: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 37.556.213/0001-04. Contrato nº 2022102603-FMS Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2024. Resumo dos Termos de Aditamento em atendimento a Lei Federal n.º 8.666/93. Pregão Eletrônico nº 9/2022-00031-SRP-PMT. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tracuateua. Empresa: NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA-EPP. CNPJ: 05.048.534/0001-01. Contrato nº 2022102702-FMS. Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95. Contrato nº 2022102706-FMS. Empresa: MEDNORDESTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 14.202.227/0001- 24. Contrato nº 2022102707-FMS. Empresa: E T MARQUES EIRELI-EPP, CNPJ: 08.691.632/0001-50. Contrato nº 2022102708-FMS. Vigência: 27/10/2023 a 25/10/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00031-SRP-PMT Objeto: contratação de Empresa Especializada em Aquisição de Brinquedos de Madeira para instalação de Parque Recreativo nas Escolas Municipais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Tracuateua. Empresa: EXCLUSIVE FITPLAY FITNESS E PLAYGROUNDS LTDA, CNPJ: 37.670.865/0001-75. Valor R$ 36.089,90. Empresa: R L FIRMIANO ARANHA LTDA, CNPJ: 35.971.446/0001-48. Valor R$ 604.000,00. Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, CNPJ: 23.912.114/0001-03. Valor R$ 156.000,00. Homologado: 01/11/2023. ELIVAN PADILHA LIBERATO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO