DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará publica errata referente ao Aviso de Licitação da Chamada Pública nº 6/2023-000012, circulada no D.O.U seção 3 Pág. 353, quarta-feira, 01 de novembro de 2023; DOE/PA Pág. 143, quarta-feira, 01 de novembro de 2023; diário do Pará Pág. B12quarta-feira, 01 de novembro de 2023, cujo objeto: Seleção de 20 (Vinte) Projetos Culturais de Audiovisual Para Receberem Apoio Financeiro Por Meio da Celebração de Termo de Execução Cultural, Com O Objetivo de Incentivar As diversas Formas de Manifestações Culturais do Município de Santa Maria do Pará Através da Lei Complementar Nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. ONDE SE LÊ: Com base no art. 8° da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no decreto Federal nº 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo), decreto Federal nº 11.453/2023 (decreto de Fomento), no decreto Municipal nº 15.734/2023 (decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo do Município de Fortaleza), e na Lei n° 8.666/93 no que couber. As inscrições ocorreram do dia 01 de novembro a 15 de novembro de 2023 das 08:00 as 13:00 na sala da Comissão Permanente de Licitação: Praça Matriz, sito: Av. Santa Maria, nº 01 - Centro - Santa Maria do Pará. O edital poderá ser consultado através do site https://santamaria.pa.gov.br/, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes/, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. LEIA-SE: Com base no Art. 8° da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no decreto Federal nº 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo), decreto Federal nº 11.453/2023 (decreto de Fomento), demais Legislação e Vigor e as exigências estabelecidas no Edital. As inscrições ocorreram do dia 01 de novembro a 15 de novembro de 2023 das 08:00 as 13:00 na sala da Comissão Permanente de Licitação: Praça Matriz, sito: Av. Santa Maria, nº 01 - Centro - Santa Maria do Pará. O edital poderá ser consultado através do site https://santamaria.pa.gov.br/, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes/, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital e anexos. A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará publica errata referente ao Aviso de Licitação da Chamada Pública nº 6/2023-000013, circulada no d.O.U seção 3 Pág. 353, quarta-feira, 01 de novembro de 2023; DOE/PA Pág. 143, quarta-feira, 01 de novembro de 2023; diário do Pará Pág. B12quarta-feira, 01 de novembro de 2023, cujo objeto: Seleção de Agentes Culturais, Mestres de Cultura, Artesãos E Grupos de Cultura Popular Que Tenham Prestado Relevante Contribuição Ao desenvolvimento Artístico Ou Cultural do Município de Santa Maria do Pará. ONDE SE LÊ: Com base no art. 8° da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no decreto Federal nº 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo), decreto Federal nº 11.453/2023 (decreto de Fomento), no decreto Municipal nº 15.734/2023 (decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo do Município de Fortaleza), e na Lei n° 8.666/93 no que couber. As inscrições ocorreram do dia 01 de novembro a 15 de novembro de 2023 das 08:00 as 13:00 na sala da Comissão Permanente de Licitação: Praça Matriz, sito: Av. Santa Maria, nº 01 - Centro - Santa Maria do Pará. O edital poderá ser consultado através do site https://santamaria.pa.gov.br/, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes/, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. LEIA-SE:Com base no Art. 8° da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no decreto Federal nº 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo), decreto Federal nº 11.453/2023 (decreto de Fomento), demais Legislação e Vigor e as exigências estabelecidas no Edital. As inscrições ocorreram do dia 01 de novembro a 15 de novembro de 2023 das 08:00 as 13:00 na sala da Comissão Permanente de Licitação: Praça Matriz, sito: Av. Santa Maria, nº 01 - Centro - Santa Maria do Pará. O edital poderá ser consultado através do site https://santamaria.pa.gov.br/, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes/, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital e anexos. CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-SEMAP Objeto: Aquisição De Grupos Geradores Para Atender As Necessidades De Comunidades Rurais Do Município De Santarém. Edital: 07/11/2023 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 07/11/2023 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 21/11/2023 às 9:30h no site www.portaldecompraspublicas.com.br Santarém/Pa, 6 de novembro de 2023 FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Pregoeiro EXTRATO DE CARTA-CONTRATO CONTRATO Nº 023/2023-SEMSA. Origem: Dispensa De Licitação nº 059-2023 - Processo Administrativo Nº 108/2023, Objeto Aquisição De Fórmula Infantil Novamil Rice A Base De Proteína Extensamente Hidrolisada De Arroz Para Cumprimento De Decisão Judicial No Processo Nº: 1025472-46.2023.4.01.3902 Da Secretaria Municipal De Saúde De Santarém- Pará. Partes: Secretaria Municipal De Saúde e a Empresa F. CARDOSO & CIA LTDA inscrita no CNPJ: 04.949.905/0001-63V alor global: R$ R$24.750,00 (Vinte e Quatro Mil e Setecentos e Cinquenta Reais). Vigência: 6 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2023 SEMSA A Secretaria Municipal de Saúde resolve: RATIFICAR E HOMOLOGAR a dispensa de Licitação nº 059/2023, Processo Administrativo Nº 108/2023, em que consagrou como contratada a empresa F. CARDOSO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 04.949.905/0001-63. Objeto Aquisição De Fórmula Infantil Novamil Rice A Base De Proteína Extensamente Hidrolisada De Arroz Para Cumprimento De Decisão Judicial No Processo Nº: 1025472- 46.2023.4.01.3902 Da Secretaria Municipal De Saúde De Santarém-ParÁ. Vigência: 6 meses, a contar da assinatura do contrato, 30/10/2023. Valor Total: R$ 24.750,00 (vinte e quatro mil e setecentos e cinquenta reais). Santarém/Pa, 6 de novembro de 2023 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretária SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 041/2023. DISPENSA 002/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ PETROMIL LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato Original, Aditivo de Valor do Contrato, de acordo com o Artigo 65, Inciso I, "b" e §1° da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 020/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2022 - PREGÃO ELETRONICO Nº. 015/2022/SEMAP. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ M. H. SOARES CARNEIRO COMÉRCIO EIRELI - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato Original, Aditivo de Valor do Contrato, de acordo com o Artigo 65, Inciso I, "b" e §1° da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2022/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: CONTROTEST SONDAGEM E LOCAÇÃO LTDA . Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços técnicos especializados de engenharia, para supervisão técnica, elaboração de projetos e controle tecnológico no município de Santarém/PA. Vigência: 09.11.2023 a 09.11.2024. Execução: 09.11.2023 a 09.11.2024. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 - SEMTRAS A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social comunica O RESULTADO FINAL da CP nº 002/2023, destinada a CREDENCIAR entidades qualificadas como organizações da sociedade civil para pactuarem termos de fomento com o município de Santarém, através da SEMTRAS, que tenha por objeto a execução do serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência e suas famílias. Tendo como ordem de classificação das instituições credenciadas: 1°- APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS 10,0 PTS; 2º- ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE SANTARÉM-ADEFIS 10,0 PTS. Santarém, 6 de novembro de 2023. CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA. Secretária SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 017/2023-SEMC. Adesão a Ata de Registro de Preço 004/2023-SEMMA DO Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2023-SEMMA Celebrado entre Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC e ALEX F. CAVALCANTE SERVIÇO E COMERCIO-ME, CNPJ 34.194.638/0001-22. Vigência 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total: R$14.527,04 (Quatorze mil quinhentos e vinte sete reais e quatro centavos). SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 SEMAD A Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna público o resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 001/2023 SEMAD, cujo o objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CADASTRO E TRANSMISSÃO DE EVENTOS DO SST (SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO) NO ESOCIAL (S-2210, S-2240) DE TODOS OS SERVIDORES DO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. Empresa vencedora: STARTAR SERVICOS LTDA, CNPJ nº. 47.096.823/0001-26, vencedora do Lote 1. PAULO JESUS DA SILVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 20231809003. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 002/2023. Partes: Fundo Municipal de Educação e à Pessoa Jurídica: Brasil Norte Comercio de Materiais em Geral e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 24.011.497/0001-01. Fundamentação Legal: nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93. Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis Destinados A Alimentação Escolar (SEMED), Vigência: até 31/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. LUCIANA PEREIRA SILVA, Secretária Municipal de Saúde São Caetano de Odivelas, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023-SRP, Objeto: Registro de Preço para Futura e eventual Contratação de Empresa para fornecimento de Tablets para Uso de ferramenta de Trabalho Dos Agentes Comunitários De Saúde - ACS, desta Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas/PA. Tendo como vencedora do item n°01 com o valor total de R$ 164.945,00 (cento e sessenta e quatro mil novecentos e quarenta e cinco reais) a empresa P O LY M E D H LTDA, CNPJ n° 63.848.345/0001-10. São Caetano de Odivelas/PA, 6 de novembro de 2023. LUCIANA PEREIRA SILVA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento de Leiloeiros Oficiais Para a Realização de Leilões de Bens Patrimoniais Edital nº 003/2023. Processo Administrativo nº 01909001/23. O presente edital tem por objeto o credenciamento de LEILOEIROS PÚBLICOS, para a prestação de serviços de leiloeiro oficial destinado a realizar de leilões com vistas à alienação de bens móveis do Município de São Caetano de Odivelas/Pa. As propostas de credenciamento serão recebidas na Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/PA, sediada na Av. Floriano Peixoto, nº 01, Bairro: Centro, na Cidade de São Caetano de Odivelas/PA, a partir do dia 08/11/2023 até 23/11/2023. São Caetano de Odivelas/PA, 6 de novembro de 2023 GRIJALME DA COSTA CARNEIRO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230141; OBJETO: Contratação de Empresa para Serviço em Reforma de Pontes e Pontilhões em Madeira, na Zona Rural do Município de São Domingos do Capim, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal. O presente Termo Aditivo Nº 2023014101 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de Março de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230137; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MANOEL BERNARDO DA LUZ, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM PROJETO, MEMORIAL DISCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O presente Termo Aditivo Nº 2023013703 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.