DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISO DE REVOGAÇÃO O Município de Primavera, Estado do Pará, através do Fundo Municipal de Saúde torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa que a licitação de n° 9/2023-0018, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL DE USO CONTÍNUO E TRATAMENTO COVID-19 PARA ATENDER OS USUÁRIOS CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA, ESTADO DO PARÁ, de conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório. VANESSA OLIVEIRA TRINDADE Secretária Municipal de Saúde EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 20230838. Contratado: MEDNORDESTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 14.202.227/0001-24. Valor Global R$ 6.286,00 (seis mil duzentos e oitenta e seis reais)). CONTRATO N° 20230839. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPONENTES DA FARMACIA BÁSICA, CONTROLADOS, INJETÁVEIS, DE USO CONTÍNUO E TRATAMENTO COVID-19 PARA ATENDER OS USUÁRIOS CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA, ESTADO DO PARÁ. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-0007 / ATA SRP N° 20230007. Vigência: 17/08/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 17/08/2023. CONTRATO N° 20231007. Contratado: J. E. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.897.117/0001-73. Valor Global R$ 19.319,20 (dezenove mil trezentos e dezenove reais e vinte centavos). CONTRATO N° 20231008. Contratada: POLYMEDH LTDA, CNPJ nº 63.848.345/0001-10. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPONENTES DA FARMACIA BÁSICA, CONTROLADOS, INJETÁVEIS, DE USO CONTÍNUO E TRATAMENTO COVID-19 PARA ATENDER OS USUÁRIOS CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA, ESTADO DO PARÁ. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-0007 / ATA SRP N° 20230007. Vigência: 17/10/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 17/10/2023. ONTRATO N° 20231013. Contratante: Prefeitura Municipal. Valor Global R$ 308.046,49 (trezentos e oito mil quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos). Contratado: CONSTRUTORA CONCÓRDIA R A S, CNPJ n° 23.918.807/0001-03. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM MADEIRA DE LEI (15,00m X 4,20m) SOBRE O RIO BACABAL, LOCALIZADO NO RAMAL DO PATRIMÔNIO, NA CIDADE DE PRIMAVERA/PA. Origem: CONVITE Nº. 1/2023-0002. Vigência: 20/10/2023 a 19/12/2023. Data de assinatura: 20/10/2023. CONTRATO N° 20231015. Contratado A. L. F. LOUREIRO LTDA, CNPJ nº 25.089.500/0001-72. Valor Global R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). Objeto: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE PRIMAVERA-PA. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-0004 / ATA SRP N° 20230003. Vigência: 23/10/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 23/10/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 20211006. Origem: T.P n° 2/2021-0002. Partes: PMP / W D SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ N° 31.481.043/0001-60. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA A SER CONSTRUIDA NA COMUNIDADE DO BASÍLIO, NA CIDADE DE PRIMAVERA/PARÁ. Finalidade: Prorrogação de prazo: 02/10/2023 a 30/03/2024. Fundamentação: artigo 57, II da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 07/10/2022. Espécie 3° Termo Aditivo aos Contratos n° 20220316 e 20220317. Tomada de Preço n° 2/2022-0002. Partes: FME / FUNDEB/QUATRO ESTACOES, GESTAO E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 01.685.424/0001-08. Finalidade: Prorrogação de prazo: 19/09/2023 a 17/03/2024. Fundamentação: artigo 57, II, §1°, da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 18/092023. Espécie 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 20221004. Inexigibilidade n° 6/2022-041001. Partes: PM /CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04. Finalidade: Prorrogação de prazo: 10/10/2023 a 10/10/2024. Fundamentação: artigo 57, II, §1°, da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 09/10/2023. Espécie 2° Termo Aditivo aos Contratos n° 20220409, 20220410, 20220411, 20220412. Origem: P.E n° 9/2022-0005. Partes: PM / FME / FMMA / FMS / M. P. DA CONCEIÇÃO EIRELI, CNPJ: 32.599.840/0001-09. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA/PA. Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/04/2023 à 31/12/2023. Fundamentação: artigo 57, II, §1°, da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 31/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-014 A Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, Comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-014. Objeto: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva, Em Veículos Automotores Leves E Máquinas Pesadas Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal, Secretarias E Fundos Do Município De Quatipuru/Pa, com abertura para o dia 14 de novembro de 2023. Hora da Abertura: 8h, será suspenso para readequação dos quantitativos estimados, por razões de possível equívoco administrativo na formulação das quantidades. Demais informações estarão à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, www.tcm.pa.gov.bre na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. - Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000. Quatipuru/Pa, 6 de novembro de 2023. JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Processo Licitatório Nº. 096/2023 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 20/11/2023 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO tipo menor preço por item, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO INSUMOS CONSTANTES NA RENAME DESTINADOS AO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA, A SEREM DISPENSADOS NAS UNIDADES DEPARTAMENTALIZADAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023/2024, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PA . O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 6 de novembro de 2023. MÁRCIO ANTÔNIO DA MOTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá, torna-se público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2023-PE/PMR-SRP, por Registro de Preços do tipo menor preço por item cujo o objeto e a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de locação de veículos de grande porte - máquinas pesadas, para suprir as necessidades da prefeitura municipal de Rurópolis para os exercícios 2023 a 2024, Data da abertura 20/11/2023 Horário 09:00h, Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no prédio da prefeitura municipal de Rurópolis, localizada na rua 10 de maio nº 263, centro, setor de licitação Rurópolis-PA, 6 de novembro de 2023. JOSÉ EDILSON MACHADO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.11.01 - PMSIP OBJETO: Fornecimento de serviços de licença de uso anual do sistema específico de Identificação civil da secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Pará; CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA, com CNPJ Nº 05.059.613/0001-18; Contrato nº 2023.10.11.01; Valor do Contrato: R$ 5.688,88 (cinco mil seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos), Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 11/10/2023 a 11/10/2024; Data de assinatura do contrato: 11 de outubro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará licitação na Modalidade Concorrência nº 003/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA DE INFORMÁTICA DRA. EURYCIDE GUIMARÃES, REQUALIFICAÇÃO DA E.M.E.I.F FERNANDO GUILHON E REFORMA DA E.M.E.I.F SANTA LÚCIA NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ; A Sessão Pública acontecerá às 09:30 horas do dia 07 de dezembro de 2023, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, sito à Av. da República, nº 1613, bairro trinângulo, Santa Izabel do Pará. A íntegra do edital poderá ser adquirida no site do TCM-PA (www.tcm.pa.gov.br - GEO-OBRAS) e na sala de licitações da PMSIP. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Presidente da CPL AVISO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 887/2017 A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, resolve celebrar a RESCISÃO CONTRATUAL, com fundamentado no artigo 79, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, em razão do termino do saldo contratual pactuado entre as partes e da impossibilidade de aditamento, ficando rescindido o CONTRATO N.º 088/2017, com a empresa SAFRA SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ N° 21.197.463/0001-65; a contar da data de assinatura deste termo; Data de assinatura: 25 de maio de 2018. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISOS DE RETIFICAÇÕES A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará publica errata referente ao Aviso de Licitação da Chamada Pública nº 6/2023-000011, circulada no D.O.U seção 3 Pág. 353, quarta-feira, 01 de novembro de 2023; DOE/PA. Pág. 143, quarta-feira, 01 de novembro de 2023; diário do Pará Pág. B12quarta-feira, 01 de novembro de 2023, cujo objeto: Seleção de 10 (dez) Projetos Culturais Para Receberem Apoio Financeiro Por Meio de Celebração de Termo de Execução Cultural, Com o Objetivo de Incentivar As diversas Formas de Manifestações Culturais do Município de Santa Maria do Pará Através da Lei Complementar Nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. ONDE SE LÊ: Com base no art. 8° da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no decreto Federal nº 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo), decreto Federal nº 11.453/2023 (decreto de Fomento), no decreto Municipal nº 15.734/2023 (decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo do Município de Fortaleza), e na Lei n° 8.666/93 no que couber. As inscrições ocorreram do dia 01 de novembro a 15 de novembro de 2023 das 08:00 as 13:00 na sala da Comissão Permanente de Licitação: Praça Matriz, sito: Av. Santa Maria, nº 01 - Centro - Santa Maria do Pará. O edital poderá ser consultado através do site https://santamaria.pa.gov.br/, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes/, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. LEIA-SE: Com base no Art. 8° da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no decreto Federal nº 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo), decreto Federal nº 11.453/2023 (decreto de Fomento), demais Legislação e Vigor e as exigências estabelecidas no Edital. As inscrições ocorreram do dia 01 de novembro a 15 de novembro de 2023 das 08:00 as 13:00 na sala da Comissão