DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Homologação: 03/11/2023. GILMA DRAGO RIBEIRO PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-008-PMO-2023 O Município de Oriximiná, por meio da Prefeitura Municipal de Oriximiná, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, legalmente constituída pela Portaria nº 588/2023, de 26 de abril de 2023, torna público que realizará Licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº TP-008-PMO-2023, do Tipo Menor Preço global. Objeto: contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão-de-obra, para executar os serviços de construção de um sistema adaptativo de abastecimento de água no bairro Novo Horizonte, município de Oriximiná-PA, zona urbana, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Anexo I deste Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 22/11/2023, às 09h30min. Edital pode ser adquirido no Setor de Licitação da Prefeitura do Município de Oriximiná, em mídia, localizada na Rua Barão do Rio Branco, nº 2336, Bairro: Centro, CEP - 68270-000, e Site: www.oriximina.pa.gov.br. Para outras informações e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 6 de novembro de 2023. LOIANE BRAGA CORRÊA Presidente da CPL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023-FMAS Na matéria publicada em: 10/05/2023 | Edição 88|Seção:3| Página 259 Onde se lê: [..] valor de R$ - 1.543.259,31 (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil, duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e um centavo). Leia-se: [..]valor de R$ - 326.664,72 (trezentos e vinte seis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos). R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 83/2023-PMO Na matéria publicada em: 29/05/2023 | Edição 101|Seção:3| Página 256 Onde se lê: [..] valor de R$ - 1.361.226,51 (um milhão, trezentos e sessenta e um mil, duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e um centavo). Leia-se: [..]valor de R$ - 1.216,594,59 (um milhão, duzentos dezesseis mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Ourém torna público o aviso de licitação: Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço Por Item, nº 011/2023 - PMO -PE-SRP- Objeto: Registro de Preços que objetiva a Contratação de empresa para eventual Aquisição de Materiais Odontológicos para atender as necessidades do programa de Atenção Básica Saúde Bucal do Município de Ourém/PA, Data e local da abertura: 22 de novembro de 2023 às 09:00hs (horário oficial de Brasília/DF), no site http://www.bll.org.br. Edital e seus anexos estarão disponíveis no Site da Prefeitura www.ourem.pa.gov.br, http://www.bll.org.bre no Portal dos Jurisdicionados - TCM, Informações no e-mail: [email protected]. Ourém/PA, 6 de novembro de 2023. FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0429/2023/FMMA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0054/2022/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, inscrita sob o CNPJ de Nº 34.390.049/0001-10; OBJETO: Fornecimento de mesa. VALOR TOTAL: R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais). VIGÊNCIA: 25/10/2023 a 31/12/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0434/2023/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0054/2022/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 43.684.445/0001-40; OBJETO: Fornecimento de aparelhos de ar condicionado. VALOR TOTAL: R$ 45.080,00 (Quarenta e Cinco Mil e Oitenta Reais). VIGÊNCIA: 30/10/2023 a 30/10/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0435/2023/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0054/2022/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: JR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 31.911.796/0001- 68; OBJETO: Fornecimento de móveis e eletrodomésticos. VALOR TOTAL: R$ 105.947,89 (Cento e Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Sete Reais e oitenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 30/10/2023 a 30/10/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0436/2023/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0054/2022/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: MARLIZA COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 09.115.451/0001-49; OBJETO: Fornecimento de móveis e eletrodomésticos. VALOR TOTAL: R$ 99.411,00 (Noventa e Nove Mil, Quatrocentos e Onze Reais). VIGÊNCIA: 30/10/2023 a 30/10/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0437/2023/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0054/2022/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: R B DOS SANTOS COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 29.831.760/0001-22; OBJETO: Fornecimento de móveis. VALOR TOTAL: R$ 42.900,00 (Quarenta e Dois Mil e Novecentos Reais). VIGÊNCIA: 30/10/2023 a 30/10/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0438/2023/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0054/2022/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, inscrita sob o CNPJ de Nº 34.390.049/0001-10; OBJETO: Fornecimento de móveis e eletrodomésticos. VALOR TOTAL: R$ 55.845,00 (Cinquenta e Cinco Mil, Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais). VIGÊNCIA: 30/10/2023 a 30/10/2024. R E T I F I C AÇ ÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0392/2023/FUNDEB Publicado no Diário Oficial da União DOU, Seção 03, nº 179, de 19/09/2023, pág. 261. Onde se lê: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0392/2023-SME, Leia sê: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0392/2023-FUNDEB. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230401 ORIGEM PREGÃO Nº 8/2022-086PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O) DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONÇA LTDA OBJETO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis - Frutas e Legumes, Suplementos Alimentares, Carnes, Frios e Resfriados, Polpas e Pães), destinados à alimentação dos usuários atendidos pelas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Parauapebas, estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 21.514,62 (vinte e um mil e quinhentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura pelas partes EMISSÃO 27 de outubro de 2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS COMPLEMENTAR Nº 20230377 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-086PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis - frutas e legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães), destinados à alimentação dos usuários atendidos pelas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-086PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-086PMP, conforme abaixo: Empresa: OLIVEIRA COMERCIO DE FRIOS LTDA; C.N.P.J. nº 42.638.416/0001-80, estabelecida à RUA SÃO LUCAS, Nº 700, QUADRA 012, LOTE 24, BETANIA, Parauapebas PA, representada neste ato pelo Sr(a). AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA, C.P.F. nº 034.566.462-08.ITEM 00150 00163 00167 VALOR TOTAL R$ 102.619,70 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 24 de outubro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPLEMENTAR Nº 20230379 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-086PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis - frutas e legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães), destinados à alimentação dos usuários atendidos pelas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-086PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-086PMP, conforme abaixo: Empresa: W E J ATACADISTA EIRELI; C.N.P.J. nº 28.412.933/0001-05, estabelecida à Rua 37, S/N, Quadra 241, Lote Empresa: NATIVU'S LTDA; C.N.P.J. nº 17.327.127/0001-12, estabelecida à RUA A21 QD:332 LT:34, CIDADE JARDIM, Parauapebas PA, (94) 99193-4000, representada neste ato pelo Sr(a). TIAGO DUARTE NOGUEIRA, C.P.F. nº 816.997.192-68, R.G. nº 4681610 SSP PA. ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE V A LO R UNITÁRIO VALOR TOTAL 00018 00020 00023 00069 00158 00164 00165 VALOR TOTAL R$ 155.086,53 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov.Parauapebas, 24 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletronico nº 010/2023FMS Objeto: Registro de Preços Visando Futura Contratação de Empresa Especializada Fornecimento de Peças e Serviço de Manutenção Em Equipamento de Refrigeração Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Pau D'Arco/Pa e Suas Secretarias/Fundos Durante O Exercício de 2023, Conforme O Termo de Referencia. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Pau D'Arco-Pa; Contrato nº: 2023257 Contratada: T T dos Santos Ltda, Inscrita No Cnpj/Mf Sob O nº 34.661.443/0001-45. Valor Total: R$ 17.873,79 (Dezessete Mil Oitocentos e Setenta e Três Reais e Setenta Nove Centavos). Dotação Orçamentário: Exercício 2023; Vigência: 30/10/2023 Até 31/12/2023; PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi através da secretaria municipal de saúde comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: pregão eletrônico 013/2023 SMS PE SRP que objetiva o Registro de preços para contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de material de expediente para atender as necessidades da prefeitura e secretarias agregadas. Abertura: 22/11/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e