DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de Veículos Automotores, Zero Quilômetro, Destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos, de Acordo Com as Propostas 17738256000123036, 17738256000123005, 17738256000123004 e 17738256000123032. Disponibilidade do Edital 07/11/2023 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 07/11/2023. Abertura das propostas: 20/11/2023 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojuí dos Campos/Pa, 6 de novembro de 2023. ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do extrato do 1° termo aditivo nº 015/2023-SEMINF, circulada no D.O.U seção 3 pag. 220 em 30/10/2023. ONDE SE LÊ: Contrato 015/2022-SEMINF. LEIA-SE: Contrato 015/2023-SEMINF. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SEMTRAS Processo Administrativo nº 072/2023-PMMC. Objeto: Aquisição de Camisas Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, no Âmbito da Proteção Básica e Especial, Programas, Conselhos de Direito, Projetos e Controle Social. Disponibilidade do Edital 07/11/2023 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 07/11/2023. Abertura das propostas: 21/11/2023 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SEMTRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2023-PMMC. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Confecções de Cestas Natalinas, Visando atender a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Disponibilidade do Edital 07/11/2023 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 07/11/2023. Abertura das propostas: 23/11/2023 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojui dos Campos-Pa, 6 de novembro de 2023. ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 015/2023-SEMTRAS - Inexigibilidade N°003/2023-SEMTRAS. Parte: Secretaria Municipal De Trabalho E Assistência Social E B Duarte Andrade Serviços Sociais. Objeto contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica em pesquisa, formação e qualificação profissional, elaboração/gestão, captação de projetos de editais privados e governamentais e execução de projetos, serviços e programa para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS, no município de Mojuí dos Campos, com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor mensal: R$ 6.000,00 (seis mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 160.2023.02.12.027, PE nº 027/2022. Objeto: Registro de preços na execução dos Serviços de Locação de Estrutura em geral e Organização de Eventos afim de atender as demandas do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratado: TELMA REGIA SOARES MELO MOTA LTDA, CNPJ nº 16.975.387/0001- 31, Valor Global: R$ 535.336,00. Vigência do Contrato: 06/11/2023 a 06/11/2024. Data Assinatura: 06/11/2023. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos, Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 15/2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS. CONTRATO Nº: 20230109. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): TK LOCACAO VEICULOS E SERVICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 32.200,00 (trinta e dois mil, duzentos reais). VIGÊNCIA: 01 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2023. Nova Ipixuna - PA, 06 de Novembro de 2023. FRANQUISSUEL GOMES REIS Presidente da Comissão Permanente de Licitações Portaria nº 052/2021 - GP EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº PE 23/2022-PMNI OBJETO: AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20230104. CONTRATANTE: FUNDEB. CONTRATADA(O): JC COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 286.912,97 (duzentos e oitenta e seis mil, novecentos e doze reais e noventa e sete centavos). VIGÊNCIA: 25 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2023. Nova Ipixuna - PA, 06 de Novembro de 2023. FRANQUISSUEL GOMES REIS Presidente da Comissão Permanente de Licitações Portaria nº 052/2021 - GP PREGÃO Nº PE 23/2022-PMNI OBJETO: AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20230105. CONTRATANTE: FUNDEB. CONTRATADA(O): MV COML.DE PECAS PARA AUTO E SERVICOS LTDA-EPP. VALOR TOTAL: R$ 285.612,35 (duzentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e doze reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 25 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2023. Nova Ipixuna - PA, 06 de Novembro de 2023. FRANQUISSUEL GOMES REIS Presidente da Comissão Permanente de Licitações Portaria nº 052/2021 - GP PREGÃO Nº PE 23/2022-PMNI OBJETO: AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20230106. CONTRATANTE: FUNDEB. CONTRATADA(O): IMPACTO COMERCIO DE PECAS, LOCACAO E SERVICOS. VALOR TOTAL: R$ 242.445,00 (duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 25 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2023. Nova Ipixuna - PA, 06 de Novembro de 2023. FRANQUISSUEL GOMES REIS Presidente da Comissão Permanente de Licitações Portaria nº 052/2021 - GP PREGÃO Nº PE 23/2022-PMNI OBJETO: AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20230107. CONTRATANTE: FUNDEB. CONTRATADA(O): NOV A VIDA COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 145.141,88 (cento e quarenta e cinco mil, cento e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 25 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2023. Nova Ipixuna - PA, 06 de Novembro de 2023. FRANQUISSUEL GOMES REIS Presidente da Comissão Permanente de Licitações Portaria nº 052/2021 - GP PREGÃO Nº PE 23/2022-PMNI OBJETO: AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20230108. CONTRATANTE: FUNDEB. CONTRATADA(O): A. A. R. CARDOSO LTDA. VALOR TOTAL: R$ 264.663,08 (duzentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e três reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 25 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2023. Nova Ipixuna - PA , 06 de Novembro de 2023. FRANQUISSUEL GOMES REIS Presidente da Comissão Permanente de Licitações Portaria nº 052/2021 - GP PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023001/2023 - SEMSA Objeto: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248/2022/SESMA/PMB ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº090/2022/SESMA/PMB, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO CATEGORIA BANDAGENS, OBJETIVANDO ABASTECER OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM- SESMA/PMB Para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Óbidos/PA . Empresa: CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 05.003.408/0004-83, Contrato Administrativo N° 2023001/2023/SEMSA, VALOR R$ 1.979.046,00. Vigência do Contrato: 01/11/2023 a 01/11/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023028/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E VENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÓBIDOS PARÁ. Empresa: A. C. M. DUARTE LTDA CNPJ:37.150.040/0001-20, Contrato Administrativo N° 2023028/2023/SEMSA, VALOR R$ 3.033.525,00. Vigência dos Contratos: 01/11/2023 a 01/11/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO FRACASSADA Nº 7/2023-002 A Prefeitura Municipal de Óbidos, torna público que a DISPENSA ELETRÔNICA - 07/2023-002, objetivando a "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças destinada a ambulancha, motor F150 AETL, marca Yamaha, motor N° 1132818, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde-FUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos, cuja abertura foi marcada para o dia 01/11/2023, às 10:00hs, foi declarada FRACASSADA, em virtude da inabilitação de todos os licitantes presentes. GABRIEL BRITO DA SILVA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023-SRP Processo Administrativo: 1155/2023-CPL Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E VENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÓBIDOS PARÁ. Empresa: A. C. M. DUARTE LTDA CNPJ:37.150.040/0001-20, VALOR R$ 3.033.525,00, com os Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32. Assinatura da Ata: 01/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. A Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-SRP Processo Administrativo: 1193/2023-CPL Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO/LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ATENDER OS EVENTOS MUNICIPAIS TUDO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I. Empresa: T I COMERCIO E SERVICOS DE MIDIA EIRELI CNPJ 13.391.518/0001-45, VALOR R$ 3.121.685,08, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15. Assinatura da Ata: 26/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. A Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preço nº 2/2023-00003-CPL/PMOP. Objeto: Contratação de empresa para a construção de um anexo à escola M. E. F. Constantino Barreiros com 01 sala de aula, pátio coberto, administração, banheiro masc./fem., copa cozinha, área desserviços e depósito, na comunidade Timbó - ramal do melancial - Oiras do Pará, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de Educação. Contrato: 20231187. Contratado: J M M DE SENA LTDA, CNPJ nº 25.033.801/0001-84. Valor Total: R$ 493.838,72 (quatrocentos e noventa e três mil, oitocentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos). Homologação: 03/11/2023. Vigência: 06/11/2023 a 06/03/2024. Assinatura: 06/11/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-00024-CPL/PMOP- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-CPL/PMOP Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, oriundo da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para atender os estudantes da rede municipal de ensino do município de Oeiras do Pará, conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar-PNAE. Vencedores: RONALDO CASTRO ALVES: açaí in natura, valor total LT: R$ 30.450,00 (Trinta mil, quatrocentos e cinquenta reais), VIVIANE KAROLINE OLIVEIRA SANTANA: açaí in natura, valor total LT R$ 30.450,00 (Trinta mil, quatrocentos e cinquenta reais), MARCELA DA SILVA ALVES: açaí in natura, valor total LT R$ 30.450,00 (Trinta mil, quatrocentos e cinquenta reais), GETÚLIO FERREIRA DA COSTA: açaí in natura, valor total LT R$ 30.450,00 (Trinta mil, quatrocentos e cinquenta reais), Bianca Mayhara Oliveira Santana: açaí in natura, valor total LT R$ 30.450,00 (Trinta mil, quatrocentos e cinquenta reais), GRUPO FORMAL: COOP E R AT I V A AGROINDUSTRIAL DOS TRABALHADORES RURAIS DE OEIRAS DO PARÁ: Farinha de mandioca, valor total kg: R$ 26.250,00 (vinte e seis mil, duzentos e cinquenta reais), farinha de mandioca fina, valor total kg: R$ 26.640,00 (vinte e seis mil, seiscentos e