DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPRESA: CDRC-CLINICA DE DOENÇAS RENAIS DOS CARAJAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 04.632.809/0001-97. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 462/2021-FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia 06/11/2023 até 06/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 03 DE N OV E M B R O DE 2023. . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2023-CPL/PMM Processo Licitatório nº 25.752/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS COM LINHAS REGULARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS, CONFORME REQUISITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. UASG: 927495. Onde sagrou vencedora a empresa: CASANOVA TURISMO LTDA inscrita no CNPJ sob 11.050.221/0001-90, vencedora dos Itens: 01, 02 e 03 perfazendo o Valor Total de R$ 248.300,00 (Duzentos e quarenta e oito mil e trezentos reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 6 de novembro de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 84/2023-CEL/SEVOP/PMM Homologação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 084/2023-CEL/SEVOP/PMM, Processo N° 26.206/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE LOCAÇÃO DE TENDAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Adjudicado e Homologado pela autoridade competente à empresa: C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA LTDA - CNPJ/MF Nº 12.632.639/0001-79, vencedora da licitação no valor total de R$ 304.830,00 (Trezentos e quatro mil, oitocentos e trinta reais). Marabá - PA, 6 de novembro de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 83/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 27.494/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 22/11/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA E ENCADERNAÇÃO DE DOCUMENTOS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá-PA, 6 de novembro de 2023. LUCIMAR DA CONCEIÇÃO COSTA DE ANDRADE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 86/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 30.010/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 22/11/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá - PA 6 de novembro de 2023. FLEDINALDO OLIVEIRA LIMA. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 87/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 30.332/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 22/11/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE TESTES IMUNOHEMATOLÓGICOS COM CESSÃO EM REGIME DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS (CENTRÍFUGA, INCUBADORA, PIPETADOR E OUTROS), A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04- subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá-PA, 6 de novembro de 2023. RAPHAEL COTA DIAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 88/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 30.086/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 22/11/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS (HORTIFRÚTI, POLPAS DE FRUTAS, OVOS E PÂES), PARA ATENDIMENTO DOS HOSPITAIS E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá-PA, 6 de novembro de 2023. ANTONIA BARROSO MOTA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023, do tipo menor preço que objetiva a constituição de registro de preços aquisição de alimentação pronta, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de Maracanã/PA, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência, anexo I do edital. Abertura: 21/11/2023, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações E-mail: [email protected] CAMILA LEAL MOURA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Secretaria Municipal de Saúde do Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023, do tipo menor preço que objetiva constituição de registro de preços para futura e eventual aquisição de uma (01) ambulância tipo-a, veículo de simples remoção pick-up 4x4, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde vinculada a Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência, anexo I do edital. Abertura: 21/11/2023, às 16:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações E-mail: [email protected] CAMILA LEAL MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 001/2022.001 - DL-PMM-SEMA D. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 - SEMAD/SEMED/SESAU/SEMASC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS (BOTIJÃO/CILINDRO/RECARGA DE GLP) E ÁGUA MINERAL, COM ENTREGA PORTA A PORTA, VISANDO ABASTECER E ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49 e CONTRATADA: M DO S BRITO CARDOSO LIMA LTDA - EPP, CNPJ: 03.125.032/0001-01. ADITIVO: Prorrogação de Prazo. VIGÊNCIA: do dia 05 De setembro De 2023 E Com Termino Em 31 De Dezembro De 2023. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023. ORD. DE DESPESAS: BARBARA BESSA MARQUES - Secretária Municipal de Administração de Marituba/PA . EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 001/2022.002 - DL-SEMED. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 - SEMAD/SEMED/SESAU/SEMASC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS (BOTIJÃO/CILINDRO/RECARGA DE GLP) E ÁGUA MINERAL, COM ENTREGA PORTA A PORTA, VISANDO ABASTECER E ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 27.329.624/0001-03. e CONTRATADA: M DO S BRITO CARDOSO LIMA LTDA - EPP, CNPJ: 03.125.032/0001-01. ADITIVO: Prorrogação de Prazo. VIGÊNCIA: do dia 05 De setembro De 2023 E Com Termino Em 31 De Dezembro De 2023. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023. ORD. DE DESPESAS: VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA - Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA . EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 001/2022.003 - DL-SESAU. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 - SEMAD/SEMED/SESAU/SEMASC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS (BOTIJÃO/CILINDRO/RECARGA DE GLP) E ÁGUA MINERAL, COM ENTREGA PORTA A PORTA, VISANDO ABASTECER E ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.299.375/0001-58. e CONTRATADA: M DO S BRITO CARDOSO LIMA LTDA - EPP, CNPJ: 03.125.032/0001-01. ADITIVO: Prorrogação de Prazo. VIGÊNCIA: do dia 05 De setembro De 2023 E Com Termino Em 31 De Dezembro De 2023. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023. ORD. DE DESPESAS: JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO - Secretário Municipal de Saúde de Marituba/PA. EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 001/2022.004 - DL-SEMASC. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 - SEMAD/SEMED/SESAU/SEMASC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS (BOTIJÃO/CILINDRO/RECARGA DE GLP) E ÁGUA MINERAL, COM ENTREGA PORTA A PORTA, VISANDO ABASTECER E ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ: 08.532.310/0001-69. e CONTRATADA: M DO S BRITO CARDOSO LIMA LTDA - EPP, CNPJ: 03.125.032/0001-01. ADITIVO: Prorrogação de Prazo. VIGÊNCIA: do dia 05 De setembro De 2023 E Com Termino Em 31 De Dezembro De 2023. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023. ORD. DE DESPESAS: ADRIANA QUEIROZ DE LIMA PEREIRA - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba/PA . PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 047/2023-FMS. Pregão Eletrônico (SRP) Nº 011/2023 - FMS. Parte: Fundo Municipal de Saúde e A. R da Silva Comercio e Serviços Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total R$ 34.302,00 (Trinta e quatro mil, trezentos e dois reais). CONTRATO 048/2023-FMS. Pregão Eletrônico (SRP) Nº 011/2023 - FMS. Parte: Fundo Municipal de Saúde e Edinho Silva de Aguiar Me. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de material de expediente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total R$ 55.772,60 (cinquenta e cinco mil, setecentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). CONTRATO 049/2023-FMS. Pregão Eletrônico (SRP) Nº 011/2023 - FMS. Parte: Fundo Municipal de Saúde e MB Solucoes e Servicos Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total R$ 6.241,80(Seis mil, duzentos e quarenta e um reais e oitenta centavos).