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Diário Oficial da União · 07/11/2023 · pág. 293

DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700293 293 Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALIANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo Licitatório Nº 32/2023 - Pregão Eletrônico Nº 27/2023. Aquisição. Tipo Menor Preço POR ITEM. O objeto da presente licitação tem como objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes hospitalares, tais como: bisturi elétrico, concentrador, otoscópio e outros, em atenção a Reprogramação de saldo da Emenda Parlamentar nº 10759.784000/1210-09 - FNS/MS (Republicação), em favor do Fundo Municipal de Saúde de Aliança - PE, conforme especificação e quantitativos constantes do Termo de referência, Anexo I deste Edital. Valor estimado de R$ 93.528,14 (noventa e três mil, quinhentos e vinte e oito reais e quatorze centavos). Recebimento das propostas no dia 07 de Novembro de 2023 a partir das 12:00h, abertura e julgamento das propostas dia 21 de Novembro de 2023 a partir das 09:00 h, início da sessão de disputa dia 21 de Novembro de 2023 às 09:30h, pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio da Secretaria de Administração, em frente à prefeitura, situado à Rua Domingos Braga, s/nº, Centro - Aliança - PE. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no site http://alianca.pe.gov.br/ ou no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das 08:30 às 14:30, segunda a quinta e na sexta-feira das 08:00 às 14:00, ou, ainda através do email: [email protected]. LIDIANY CAVALCANTE DE MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 Processo Nº 60/2023. Objeto: Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (carnes e frios) para Secretaria de Educação (merenda escolar), Secretaria de Saúde e suas unidades e a Secretaria de Ação Social no desenvolvimento da cozinha comunitária da Prefeitura Municipal. O Pregoeiro, no uso de suas atribuições, comunica que a empresa: POTENCIAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 24.357.873/0001-14, foi a vencedora do processo acima citado dos itens: 01 ao item 13, percorrendo o valor da Ata de Registro de Preços de valor global de R$ 598.390,00. Conforme resultado do Pregão eletrônico mencionado acima. Fica a empresa no prazo estabelecido em edital, convocada para assinatura da ata. Amaraji/PE, 6 de novembro de 2023. ALEXSANDRO ANTONIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2023 A Prefeitura Municipal de Arcoverde torna público a licitação tipo Pregão Eletrônico PMA Nº 056/2023, Processo Licitatório Nº 113/2023. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa fornecedora de gás residencial GLP 13 e 45 kg, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Arcoverde e respectivas secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social. Valor estimado global R$ 237.871,29 (Duzentos e trinta e sete mil, oitocentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos). Informações no site https://bnccompras.com ou pelo e-mail [email protected]/[email protected], ou na sala da CPL nos dias úteis, das 08 às 13h, anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - Arcoverde/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 21/11/2023, às 9 (Nove) horas. GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 926809 Processo de Licitação Nº 073/2023 - CPL/SMS - Inexigibilidade Nº 011/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - CPL/SMS - Objeto: credenciamento de forma contínua durante 12 (doze) meses, de empresa prestadora de serviços de saúde, que possua as condições necessárias à prestação de serviço especializado em Fisioterapia, como Unidade de Atenção Especializada Ambulatorial, com condições técnicas de prestar atendimento em unidades que tenham instalações físicas, equipamentos e recursos humanos adequados à realização de procedimentos, atendendo aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde no município de Caruaru, de acordo com o Termo de Referência e Portarias de regulamentação, edital e demais anexos. Tendo o valor estimado de R$ 188.194,48 (cento e oitenta e oito mil, cento e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos). Datas para o recebimento da documentação: de 08 de novembro de 2023 até o dia 08 de novembro de 2024, no horário das 08h00min às 17h00min de segunda a sexta-feira. Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital no site: www.saudecaruaru.pe.gov.br e através do e-mail da CPL-SMS: [email protected] ou Telefones (81) 3101-0237 e (81) 3101-2442; Demais informações no endereço - Av. Vera Cruz, 654 e 698, bairro São Francisco, Caruaru-PE, CEP: 55008-000. UASG: 926809. Caruaru, 6 de novembro de 2023. MARLENE RODRIGUES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Processo Nº 45/2023. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalações e manutenções preventivas, parcelados em aparelhos de ar condicionados do tipo Split. Valor Total Estimado R$ 525.472,18; Abertura da sessão dia 23/11/2023 às 09:00 horas. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou no sitio http://cupira.pe.gov.br. Cupira/PE, 6 de novembro de 2023. DJAIR MANOEL DOMINGOS LOURENÇO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Exu, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar no dia 24/11/2023, às 09:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopes do Processo Licitatório 074/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023, visando à Contratação de Empresa Especializada Em Execução dos Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais Que Ligam A Sede do Município de Exu Ao Distrito de Zé Gomes, Conforme Projeto Básico, nos moldes da Lei nº. 8.666/1993. Valor Máximo Estimado R$ 499.936,44. Os interessados devem adquirir o Edital no site: exu.pe.tenosoftsistemas.com.br ou ainda junto a Comissão de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu/PE, 6 de novembro de 2023. HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023-FMS O Fundo Municipal de Saúde de Garanhuns, Estado de Pernambuco, CNPJ 09.342.856/0001-10, torna público, para conhecimento dos interessados, a instauração de Credenciamento de pessoas jurídicas da área de saúde para a prestação de serviços complementares auxiliares de saúde na realização de exames e consultas de média e alta complexidade conforme tabela SUS, através da Secretaria de Saúde de Garanhuns/PE. O acesso ao credenciamento é de livre acesso aos estabelecimentos do ramo pertinente ao objeto, a partir desta data, ou ainda a qualquer tempo. Edital e demais informações, disponíveis através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h), ou ainda na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, nº 56, Centro - Garanhuns/PE. Informações complementares através do Fone (87) 3762-7019. CATARINA FÁBIA TENÓRIO FERRO Secretária de Saúde AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023-FMS Processo Licitatório Nº 033/2023-FMS. Compras. Objeto: Fornecimento de equipamentos de Câmaras Refrigeradas destinadas às salas de vacinas das Unidades Básicas de Garanhuns - UBS e do CESMUC (Centro de Especialidades da Saúde da Mulher e da Criança), através da Secretaria de Saúde. Valor Máximo Admitido: R$ 469.355,04. Início do acolhimento das propostas: 07/11/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 20/11/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 20/11/2023 às 10:00h (Horários de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023-FMS Processo Licitatório Nº 034/2023-FMS. Compras. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (estivas, hortifruti, ovos, frios, embutidos, carnes, peixes e pães) com entrega parcelada, destinados ao fornecimento do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil - CAPS-I, através da Secretaria Municipal de Saúde de Garanhuns/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 149.467,92. Início do acolhimento das propostas: 07/11/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 20/11/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 20/11/2023 às 10:00h (Horários de Brasília). Editais disponíveis no sistema BNC (https://bnccompras.com/), ou através do e- mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13:00h). Informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, nº56, Fone(s): (87) 3762-7019 / 5672. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/WhatsApp: 41 9920226-7677, e-mail: [email protected]. CATARINA FÁBIA TENÓRIO FERRO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Nº 0137/2023 - Tomada de Preços Nº 017/2023. Na Publicação realizada no DOU edição nº 153 seção 3 página: 334 de 11/08/2023. De acordo com o Ofício 223/2023/SMASJ, Onde se lê: Revogação. Leia-se: Suspensão. Tanto no título quanto no corpo do texto. Gravatá, 6 de novembro de 2023. VICTOR HUGO DE MENEZES Gerente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO N° 81/2023 O Gerente de Licitações torna público para ciência dos interessados, que em relação ao Processo Licitatório n° 164/2023 - Pregão Eletrônico n° 081/2023 - que tem como objeto a Aquisição de 03 (TRÊS) motocicletas, 0 KM, de 160CC (FLEX - ALCOOL E GASOLINA), destinadas atender as necessidades do PROCAD-SUAS (Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único), da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, conforme especificações técnicas e quantidade descrita no termo de referência, ANEXO I, do edital. Não houve o comparecimento de interessados a participação do certame, assim sendo, declara-se a licitação DESERTA. Gravatá, 6 de novembro de 2023. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro