DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação legal: Art. 57, inciso II, Lei nº 8.666/93 e terceira cláusula do contrato; Partes: Fundo Municipal de Saúde de Itambé-PE(CNPJ nº 10.417.698/0001-07) e a empresa Diagfarma Comércio e Serviços de Produtos Hospitalares e Laboratoriais LTDA - ME(CNPJ nº 11.426.166/0001-90). Data da Assinatura: 20/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato PMJ nº 021/2023. Processo PMJ nº 018/2023, Tomada de Preços nº 004/2023, CPL. Contratação de Empresa de Engenharia para Conclusão da Execução da Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos em Diversas Vias do Município de Jaqueira-PE, nos termos das especificações técnicas consignadas no Projeto Básico (Anexo I). Contratada: Petrea Empreendimentos Ltda, CNPJ/MF nº 18.627.465/0001-32, pelo valor global de R$ 166.138,00 (cento e sessenta e seis mil e cento e trinta e oito reais). VIGÊNCIA: 25.09.2023 a 25.11.2024 - 02 (dois) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato PMJ nº 014/2023. Alteração do Projeto Básico inicial que instrui e fundamenta o Contrato PMJ nº 014/2023, reflexivo do Processo Licitatório nº 012/2023, Tomada de Preços nº 002/2023, que tem por objeto a "Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos no Engenho Corubas no município de Jaqueira-PE", para o fim de operacionalização de reprogramação da planilha da obra com vistas à melhor adequação técnica do projeto básico, através da operacionalização de acréscimo e supressão de serviços originariamente contratados, conforme justificativa técnica e planilha anexa, redundando, ao final, no incremento financeiro global de R$ 66.947,48 (sessenta e seis mil novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos). Fundamentação legal: Artigo 65, inciso I, alíneas "a" e "b", e §1º da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA: Petrea Empreendimentos Ltda, CNPJ/MF nº 18.627.465/0001-32. Valor acrescido: R$ 66.947,48. Valor atualizado do Contrato: R$ 335.911,62. PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 40/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 Processo Nº 22/2023. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Uma Edificação Que Abrigará O Cras - Centro de Referência de Assistência Social do Município, Conforme O Anexo Técnico (Convênio 923839/2021/MCIDADANIA/CAIXA). Contratado: Goncalves & Miranda Engenharia Ltda. CNPJ: 37.533.476/0001-06. Valor R$550.795,73. Vigência: de 06/11/2023 a 06/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Nº 21/2023. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Cobertura Em Estrutura Metálica Com Telha Termoacústica, No Pátio da Feira Livre Municipal, Localizado Na Av. Olinda, Centro - Jatobá, Provenientes das Emendas Parlamentares nº 202242130020, 202240690001, 202140690001 e Contrapartida da Prefeitura Municipal. No valor de: R$ 2.193.626,06. Empresa vencedora/adjudicada: Breno Nunes Monteiro Construtora, CNPJ Nº 48.477.037/0001-31. Jatobá, 30 de agosto de 2023. ROGÉRIO FERREIRA GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Nº 21/2023. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Cobertura Em Estrutura Metálica Com Telha Termoacústica, No Pátio da Feira Livre Municipal, Localizado Na Av. Olinda, Centro - Jatobá, Provenientes das Emendas Parlamentares Nº 202242130020, 202240690001, 202140690001 e Contrapartida da Prefeitura Municipal. No valor de: R$ 2.193.626,06. Empresa vencedora/homologada: Breno Nunes Monteiro Construtora, CNPJ Nº 48.477.037/0001-31. Procede-se a Convocação da Empresa acima vencedora, para comparecer no prazo de 05 (Cinco) dias úteis, para assinatura do Contrato. Jatobá, 31 de agosto de 2023. ROGÉRIO FERREIRA GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Na publicação do dia 03/11/23 no DOU-Seção 3, pág. 268. Onde se lê: "Valor Total Estimado: R$ 704.571,87 (setecentos e quatro mil, quinhentos e setenta e um reais, oitenta e sete centavos).". Leia-se: "Valor Total Estimado: R$ 704.400,87 (setecentos e quatro mil, quatrocentos reais e oitenta e sete centavos)". IÊDA MARIA DA SILVA ASSUNÇÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS GATOS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo N° 008/2023. Objeto: Aquisição de Dois (02) Veículos Zero Km para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Educação. Valor Total Estimado: R$ 426.320,89 (quatrocentos e vinte e seis mil, trezentos e vinte reais, oitenta e nove centavos). Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 08 de novembro de 2023. Abertura das Propostas: 09:00 do 20 de novembro de 2023. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Pregoeira. Lagoa dos Gatos, 07 de novembro de 2023. Informações: pelo e- mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito Av. sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas. Lagoa dos Gatos, 6 de novembro de 2023. IÊDA MARIA DA SILVA ASSUNÇÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023 - UASG: 982477 Processo Licitatório Nº 057/2023. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento Futuros e Eventuais de Pneus, Destinados Para Frota de Veículos do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Prefeitura Municipal. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.829.178,42. Início do Acolhimento das Propostas: 07/11/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 20/11/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 6 de novembro de 2023. EDSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato - CF nº 117/2023. Objeto: Contratação da Empresa: HOSPITALARE MATERIAL MED. HOSP. ME LTDA EPP CNPJ Nº 18.063.589/0001-98 para fornecimento de Material Odontológico para os Consultórios das UBS. R$ 24.598,85. Prazo: até 31/12/2023. AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 119/23 DL Emergencial nº 031/23 - Objeto: Aquisição de Materiais Odontológico. Fund. Legal Art. 24, IV Lei Federal nº 8.666/93. Empresa: HOSPITALARE MATERIAL MED. HOSP.-ME LTDA.- EPP CNPJ Nº 18.063.589/0001-98. Valor ESTIMADO. R$ 24.598,85. Mª DO SOCORRO G. DE SÁ Secretária M. de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS Fundo Municipal de Saúde de Pesqueira-PE. Processo Licitatório Nº 15/2023. Pregão Eletrônico nº 015/2023. CONTRATO Nº 133/2023. CONTRATADA: ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA cadastrada no CNPJ/MF sob o nº 40.295.063/0001-37, com sede na Rua Dois, 25, Loja 02 A, Maranguape I na cidade de Paulista,. VALOR GLOBAL: R$ 770.589,70 (setecentos e setenta mil quinhentos e oitenta e nove reais e setenta centavos); CONTRATO Nº 134/2023. CONTRATADA: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA cadastrada no CNPJ/MF sob o n.º 49.140.067/0001-10, com sede na Rua Inácio Soares, 471, Bosque do Piranhas, na cidade de São Bento - PB. VALOR GLOBAL: R$ 63.645,00 (sessenta e três mil seiscentos e quarenta e cinco reais); CONTRATO Nº 136/2023. CONTRATADA: J . RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA cadastrada no CNPJ/MF sob o n.º 84.972.926/0001-39, com sede na Rua Paulo Brugin, 251, BRCÃO A, Jardim Bela Suíça, na cidade de Cambe - PR. VALOR GLOBAL: R$ 1.960,00 (um mil novecentos e sessenta reais); CONTRATO Nº 137/2023. CONTRATADA: LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 42.650.279/0001- 07, com sede na Rua Maria Doniak, 133, Jardim Tropical, na cidade de Londrina - PR. VALOR GLOBAL: R$ 23.620,00 (vinte e três mil seiscentos e vinte reais); CONTRATO Nº 138/2023. CONTRATADA: MT COMERCIAL MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.946.534/0001-54, com sede na Rua Nicaragua, 112, 1º andar, Espinheiro, na cidade de Recife - PE. VALOR GLOBAL: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais); CONTRATO Nº 139/2023. CONTRATADA: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 71.256.283/0001-85, com sede na Rua Star, 420, Jardim Canada, na cidade de Nova Lima - MG. VALOR GLOBAL: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais); CONTRATO Nº 140/2023. CONTRATADA: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 49.464.926/0001-27, com sede na Rua André Vidal de Negreiros, 565, Loja 01, São José, na cidade de Garanhuns - PE. VALOR GLOBAL: R$ 3.085,31 (três mil oitenta e cinco reais e trinta e um centavos); CONTRATO Nº 141/2023. CONTRATADA: ODONTO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.284.928/0001-33, com sede na Av. Julio Brasileiro, 57, Heliópolis, na cidade de Garanhuns - PE. VALOR GLOBAL: R$ 5.190,00 (cinco mil cento e noventa reais); CONTRATO Nº 142/2023. CONTRATADA: LICITAR COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.544.770/0001-42, com sede na Av. João Machado, 1135, Sala 201, Centro, na cidade de João Pessoa - PB. VALOR GLOBAL: R$ 34.392,00 (trinta e quatro mil trezentos e noventa e dois reais); CONTRATO Nº 143/2023. CONTRATADA: R2S TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 45.297.485/0001-65, com sede na Av. Engler, s/n, Quadra 03, Lote 10, Jardim Mariliza, na cidade de Goiania - GO. VALOR GLOBAL: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais);