DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Eletrônico nº 015/2023. OBJETO: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de Equipamentos permanentes, a serem adquiridos com recursos das Emendas Parlamentares de nº 10488.181999/1200-06, 10488.181000/1200-05, 10488.181000/1200-04, 10488.181000/1200-01, 10488.181000/1200-03 do Ministério da Saúde, visando atender as necessidades da Atenção Básica, UPA e Hospital do Município de Pesqueira/PE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Processo Nº 24/2023. Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Chamamento Público para credenciamento de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para a prestação de serviços médicos, destinados ao Atendimento de Urgência e Emergência no Hospital Dr. Lídio Paraíba, UPA 24 horas e Centro de Especialidades Médicas - CEM do município de Pesqueira/PE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 8.016.000,00. Os interessados deverão apresentar a documentação para o credenciamento a partir do dia 03/11/2023 até o dia 03/11/2024, diretamente na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Fernando Pessoa de Queiroz, nº 425, Prado, nesta cidade, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital na sala da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Pesqueira/PE, no endereço retro, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected] ou acessando o Portal da Transparência através do site https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br. Pesqueira/PE, 1º de novembro de 2023. VALDEILSON FREITAS BALTAZAR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 A Comissão de Pregão Eletrônico do Município de Petrolândia/PE comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 024/2023, Processo Administrativo Nº 073/2023, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para compor a merenda escolar das unidades de ensino, do Município de Petrolândia/PE, fica REDESIGNADO em virtude de problemas com o Portal de Compras do Município, motivo pelo qual o prazo foi reaberto, para as devidas correções, ficando designada a nova data da sessão pública para o dia 20 de Novembro de 2023, às 10:00 (dez) horas, LIMITE PARA ACOLHIMENTO DE PROPOSTA dia 20 de Novembro de 2023, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília. O edital completo poderá ser obtido nos endereços eletrônicos http://transparencia.petrolandia.pe.gov.br/ e https://www.licitapetrolandia.com.br. Petrolândia/PE, 6 de novembro de 2023. EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PA Nº 047/2023. Objeto: Eventual aquisição de materiais de expediente e utensílios, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, das Unidades Escolares da Rede de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina - PE. Ficam Adjudicados em 19/10/2023 as vencedoras: RESAH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 18.688.109/0001-29, GLOBAL R$ 11.334,00, UNICA SANEANTES LTDA, CNPJ 43.392.983/0001-61, GLOBAL R$ 2.430,00 E VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 20.008.831/0001-17, GLOBAL R$ 47.250,00. Devidamente Habilitadas. Petrolina, 6 de novembro de 2023. EDONIAS B. LIONEL Pregoeiro EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ARP Nº 341/2023 - OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros para suprir as necessidades da Casa de Apoio do TFD de Petrolina-PE - PA Nº 218/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023. Contratada: E . S . O. COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI (39.525.890/0001-90), no valor global de R$ 5.552,00. Data da assinatura: 01/11/2023. Vigência: 12 meses. ARP Nº 343/2023 - OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros para suprir as necessidades da Casa de Apoio do TFD de Petrolina-PE - PA Nº 218/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023. Contratada: RUZY DISTRIBUIÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (08.802.999/0001-02), no valor global de R$ 175.366,81. Data da assinatura: 01/11/2023. Vigência: 12 meses. ARP N° 369/2023 - Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos à confecção de material gráfico e serigráfico para eventos esportivos, atendendo a programação do calendário de esportes da secretaria executiva de esportes, mediante solicitação da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. PA 109/2023 - PE N° 068/2023. Contratada: AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 24.935.788/0001- 96, GLOBAL R$ 825,00. Data de assinatura: 01/11/2023. Vigência de 12(doze) meses. ARP N° 370/2023 - Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos à confecção de material gráfico e serigráfico para eventos esportivos, atendendo a programação do calendário de esportes da secretaria executiva de esportes, mediante solicitação da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. PA 109/2023 - PE N° 068/2023. Contratada: ALTERNATIVA COMERCIAL TEXTIL LTDA, CNPJ 03.180.328/0001-25, GLOBAL R$50.625,00. Data de assinatura: 31/10/2023. Vigência de 12(doze) meses. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 401/2023: Aquisição de equipamentos e ferramentas, conforme especificações/quantitativos do anexo i - termo de referência, mediante solicitação da Secretaria da Fazenda e Planejamento. PE Nº 113/2023 - PA Nº 210/2023. Contratada: COMERCIAL AVAN LTDA, CNPJ 39.877.684/0001-40, GLOBAL R$ 1.118,30, Assinatura do Contrato: 01/11/2023. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 06/11/2023. Lucivane de Lima Freitas - Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento - SEFAZ. CONTRATO Nº 402/2023: Aquisição de equipamentos e ferramentas, conforme especificações/quantitativos do anexo i - termo de referência, mediante solicitação da Secretaria da Fazenda e Planejamento. PE Nº 113/2023 - PA Nº 210/2023. Contratada: MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ 11.175.931/0001-47, GLOBAL R$ 856.38, Assinatura do Contrato: 31/10/2023. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 06/11/2023. Lucivane de Lima Freitas - Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento - S E FA Z . CONTRATO Nº 403/2023: Aquisição de equipamentos e ferramentas, conforme especificações/quantitativos do anexo i - termo de referência, mediante solicitação da Secretaria da Fazenda e Planejamento. PE Nº 113/2023 - PA Nº 210/2023. Contratada: R.P FERRAGENS LTDA, CNPJ 29.309.583/0001-19, GLOBAL R$ 680,00, Assinatura do Contrato: 01/11/2023. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 06/11/2023. Lucivane de Lima Freitas - Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento - SEFAZ. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PA Nº 047/2023. Compras. Homologação do PE Nº 027/2023. Objeto: Eventual aquisição de materiais de expediente e utensílios, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, das Unidades Escolares da Rede de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina - PE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo; Homologo dia 24/10/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 6 de novembro de 2023. ROSANE DA COSTA SANTOS Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 O Município de Petrolina/PE torna público o Proc. Adm. nº 261/2023. Pregão Eletrônico nº 145/2023. Objeto: - Contratação de empresa especializada para locação de estruturas temporárias de decoração e cênica natalina, incluindo a sua montagem/desmontagem e manutenção de materiais e serviços elétricos, para a realização do evento denominado "NATAL LUZ 2023 - DOCE NATAL" - SEDETUR. - Valor estimado contratação: R$ 4.532.168,40. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 08.11.2023 às 09h. Sessão pública: Data/hora/endereço: 21.11.2023 às 09h. - Endereço virtual da plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3861.3514), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina, 6 de novembro de 2023. EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE AVISO DE EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 - CPL/URB RECIFE Processo Licitatório Nº 030/2023 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução das Obras do Novo Programa Municipal de Encostas, na cidade do Recife/PE - Lote 15. Valor Máximo Aceitável: R$ 5.890.919,99. Data e hora limites para recepção dos envelopes: 12/12/2023 às 10:00 horas, data e hora para realização de sessão por videoconferência, via plataforma Google Meet: 12/12/2023 às 14:30 horas, a ser realizada e transmitida da sala da CPL/URB Recife, sita à Av. Oliveira Lima, Nº 867, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50050-390. O Edital está disponível no endereço eletrônico: h t t p : / / w w w . r e c i f e . p e . g o v . b r / p o r t a l c o m p r a s / a p p / C o n s Av i s o s P e s q u i s a r.php, ou na sala da CPL, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 8:00 às 12:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) DVD virgem ou outro tipo de mídia ou, ainda, através do e-mail [email protected], solicitando o Comprovante de Recebimento, que deverá ser preenchido, assinado e encaminhado via e-mail, para o recebimento do Edital Completo. Informações na sala da CPL ou no telefone: 81 3355-5081 / 5079, das 8:00 às 12:00 horas ou através do e-mail: [email protected]. Recife, 6 de novembro de 2023. IRANA ALMEIDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Nº 026/2023 - Pregão Eletrônico Nº 011/2023 - Prefeitura. A CPL do Município do Rio Formoso torna público o resultado do Certame em epígrafe, cujo objeto é a Constitui objeto da presente licitação o registro de Preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de aquisição de suprimentos de informática (cartuchos de toner e tintas), para atender as necessidades de todas as secretarias do município de Rio Formoso (PE), conforme especificações e condições constantes do termo de referência Anexo I. Empresa vencedora: EMPRESA: A H DA S MORAES - EPP; CNPJ 02.437.839/0001-17; LOTE: 01,02; VALOR TOTAL: R$ 226.560,00. Rio Formoso/PE, 1º de novembro de 2023. JULIANA RUBIA FONSECA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 80/2023 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica Resultado e Homologação do Processo Licitatório Nº 169/2023 - Pregão Eletrônico Nº 080/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de escritório para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Unidades Básicas. Empresas vencedoras: FERNANDO ALVES ROCHA LTDA - 48.953.567/0001-09, com os lotes: 7 e 16, no valor total de R$ 87.635,00; LRF DISTRIBUIDORA LTDA - 49.464.926/0001-27, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 89, no valor total de R$ 129.345,50; SANMIX DISTRIBU I C AO COMERCIO E SERVICOS LTDA - 48.387.018/0001-14, com os lotes: 31, 35, 36, 37 e 38, no valor total de R$ 9.343,50; WS COMERCIO E SERVICOS LTDA - 46.385.061/0001-15, com os lotes: 6, 13, 34, 48, 57 e 61, no valor total de R$ 3.165,60. Diante do resultado do certame o Prefeito do Município de Salgueiro, no uso de suas atribuições, homologou no dia 01/11/2023, o processo acima referido. Salgueiro/PE, 6 de novembro de 2023. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ Prefeito