DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano, 6 de novembro de 2023. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Processo Nº: 009/2023. CPL. Serviço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de Empresa para realização de exames laboratoriais para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vertente do Lério. Valor: R$234.279,56. Data e Local da Sessão de Abertura: 21/11/2023 às 08:30h. Praça Severino Sales, 40, Centro, Vertente do Lério - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; email: [email protected] ou através do Fone: (081) 36347140, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Vertente do Lério, 6 de novembro de 2023. JOSÉ FERNANDES DA ROCHA NETO Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 Procedimento Administrativo nº 005/2023. OBJETO: Contratação de empresa para realização dos serviços para reforma do Prédio da Câmara Municipal de Francisco Santos - PI. A Câmara Municipal de Francisco Santos/PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Amadeu Rodrigues, nº 85, Bairro Centro, CEP 64645-000, Francisco Santos - PI, CNPJ nº 00.860.058/0001-05, em conformidade com art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a câmara municipal pretende realizar a contratação de empresa para realização dos serviços para reforma do Prédio da Câmara Municipal de Francisco Santos - PI, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 10/11/2023 às 13h00min. A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, sito a Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, Francisco Santos-PI, no horário de 07:00 às 13:00, em dias úteis e principalmente por meio do e-mail: [email protected] até a data limite. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital, o projeto de engenharia e demais informações poderão ser obtidos no seguinte endereço eletrônico: https://www.franciscosantos.pi.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos. FONTES DE RECURSOS: 500 000. VALOR PREVISTO: R$ 53.019,68 (cinquenta e três mil, dezenove reais e sessenta e oito centavos). INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Câmara Municipal de Francisco Santos - PI, na Rua Amadeu Rodrigues, nº 85, Bairro Centro, CEP: 64.645-000, Francisco Santos - PI e Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias úteis, no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone (89) 98122-9233 e principalmente por meio do e-mail: [email protected]. Francisco Santos/PI, 3 de novembro de 2022. MANOEL EDILBERTO DA SILVA Pregoeiro MUNICÍPIO DE BARRA DALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O município de Barra D'Alcântara - PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2023, do tipo menor preço, em 20/11/2023 às 09:00h. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de materiais elétricos para atender as necessidades do Município de Barra D'Alcântara- PI. Fonte de recursos: Recursos Próprios, FPM, ICMS, Arrecadação e COSIP. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br. Barra D'Alcântara/PI, 6 de novembro de 2023. JOAQUIM OLIVEIRA DE ARAÚJO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - PMA/PI Processo Administrativo Nº 02.11097/2023 - PMA/PI. A Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pelo Decreto GB/PMA/PI Nº 03/2023, de 13.01.2023, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Tomada de Preços, para execução indireta. Tipo Menor Preço Global de acordo com as prescrições do art. 45, §1º, I da Lei 8.666/93, Empreitada Por Preço Global conforme define inciso II do art. 10º, "a" da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21.06.93. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de adequação de estrada vicinal no município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 938917/2022/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Caixa. Proposta nº 030718/2022. TIPO: Menor Preço Global, conforme define o art. 10, II, a da Lei 8.666/1993. DATA DE ABERTURA SESSÃO: 24/11/2023. Início Credenciamento: 11h00min. (onze horas). FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, CONVÊNIO Nº 938917/2022/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/CAIXA/PROPOSTA Nº 030718/2022 - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0007.1020.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1020. Fo n t e : 700, 500. VALOR ESTIMADO: R$ 956.100,00 (Novecentos e Cinquenta e Seis Mil e Cem Reais). Edital e seus anexos, plantas e Projetos estão à disposição dos Interessados na CPL/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br, www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: [email protected]. Amarante/PI, 6 de novembro de 2023. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 19/2023 Processo: Nº 66/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) veículo automotor tipo van, zero quilometro; na cor Branca; Capacidade para 15 lugares + 1 Motorista, com acesso a cadeirantes através de dispositivo de Poltrona Móvel (DPM), Ano/ modelo 2023/2023 (em diante); Motor diesel, com potência mínima de 136 CV; Entre eixos 4.300mm (mínimo); Comprimento de 6.000mm (mínimo); Altura de 2.300mm (mínimo); Rodas de ferro Aro 16; Porta lateral corrediça; Vidros elétricos nas portas dianteiras; Direção hidráulica; Ar condicionado original de fábrica na cabine e salão dos passageiros, Poltronas almofadadas reclinável em todos os bancos; Sistema de freio ABS, AIR BAG; Cinto segurança dianteiro três pontos e traseiros, centrais abdominais; Tanque de combustível com capacidade mínima de 90 litros; Salão com iluminação de LED; Rádio, CD/MP3, com conexão USB; Farol de milha; Com todos os equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN, destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Belém do Piauí, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ SOB O N° 01.612.560/0001-60. CONTRATADO: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDACNPJ Sob O Nº 3.093.776/0012-44. Valor Global: R$ 295.000,00 (Duzentos e noventa e cinco mil reais). Fonte de Recursos: FPM/ICMS/FMAS/Orçamento Geral E Outros Do Orçamento De 2023. Vigência: 06/11/2023 à 31/12/2023. Data da Assinatura: 06 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Reforma e ampliação para Creche Maria Madalena - Campo Grande do Piauí. Destinado: Ao município de Campo Grande do Piauí - PI. Data da abertura: 22/09/2023 às 09:00. Fontes de Recursos: Fundo de Desenv. e Manutenção da Educação Básica - FUNDEB. Valor: R$ 264.039,90. Local: Rua Cícero Manoel de Carvalho, nº 214 - CEP 64578-000, Campo Grande do Piauí, Estado do Piauí. Campo Grande do Piauí/PI, 6 de novembro de 2023. JAMES NICOLAU BEZERRA SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Objeto: Registro de preços para a Contratação de empresa para aquisição de kit Gestante, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de Cocal-PI. Início de Cadastramento das Propostas: 08/11/2023 às 08:30h. Fim de Cadastramento das Propostas: 20/11/2023 às 08:00h. Abertura das Propostas e Disputa de Lances: 20/11/2023, a partir das 08:30h. Fontes de Recursos: 500, 661, 665 e 749. Edital: http://sistemas.cocal.pi.gov.br:8079/transparencia/, www.prefeituracocallicitacoes.com.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Cocal (PI), 6 de novembro de 2023. SABRINA COSTA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2023 Concorrência n° 012/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: FBS ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 19.945.983/0001-67). Objeto: Prestação de serviços de pavimentação em CBUQ de vias públicas no município de Francisco Macedo-PI. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/ Convênio n° 917726/2021. Valor global: R$ 273.721,85. Assinatura: 01/11/2023. Vigência: 12 meses, obedecendo ao cronograma prefixado, podendo ser prorrogado e/ou aditivado nos termos da Lei n° 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2023 Concorrência n° 013/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: FBS ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 19.945.983/0001-67). Objeto: Prestação de serviços de pavimentação em CBUQ de vias públicas no município de Francisco Macedo-PI. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Convênio n° 940064/2022. Valor global: R$ 934.019,00. Assinatura: 01/11/2023. Vigência: 12 meses, obedecendo ao cronograma prefixado, podendo ser prorrogado e/ou aditivado nos termos da Lei n° 14.133/2021. DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O procedimento licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA n° 012-2023 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para a contratação de empresa para a Prestação de serviços de pavimentação em CBUQ de vias públicas no município de Francisco Macedo-PI. Foi em toda a sua tramitação atendida à legislação pertinente, consoante documentos anexos aos autos. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento, modalidade CONCORRÊNCIA n° 012-2023 e ADJUDICO, consequentemente, o objeto deste procedimento licitatório ao licitante FBS ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 19.945.983/0001-67). ADEILSON ANTÃO DE CARVALHO Prefeito DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O procedimento licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA n° 013-2023 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para a contratação de empresa para a Prestação de serviços de pavimentação em CBUQ de vias públicas no município de Francisco Macedo-PI. Foi em toda a sua tramitação atendida à legislação pertinente, consoante documentos anexos aos autos. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento, modalidade CONCORRÊNCIA n° 013-2023e ADJUDICO, consequentemente, o objeto deste procedimento licitatório ao licitante FBS ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 19.945.983/0001-67). ADEILSON ANTÃO DE CARVALHO Prefeito