DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700297 297 Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Procedimento Administrativo nº 042/2023. CONTRATO Nº 041.02/2023. Pregão Eletrônico Nº 024/2023. OBJETO: Contratação de empresa para escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento de material de construção, hidráulico e sanitário, destinados à Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde do município de Francisco Santos - PI, conforme detalhamento, especificações, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos-PI - CNPJ 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: KILDARY ARAUJO DE CARVALHO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.216.155/0001-60, Endereço: Av. Anisio da Luz, n° 516, Bairro Ipueiras, Picos - PI, CEP: 64604-090. E-mail: [email protected]. Fone: (89) 3422-4103, com o valor de R$ 680.492,78 (Seiscentos e oitenta mil, quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e oito centavos), data da assinatura: 06/11/2023, fim da vigência: 06/11/2024, Espécie: Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço valor por grupo. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Kildary Araujo de Carvalho - Representante. PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Isaias Coelho - PI realizará licitação Tomada de Preços nº 006/2023, menor preço e adjudicação global (Empreitada Global), em 23/11/2023, às 10hs00. Objeto: Prestação de serviços de reforma de praça e quadra central. Valor: R$ 282.000,00. Recurso: Orçamento Geral/Emenda Especial. Edital: Sede da Prefeitura Municipal de Isaias Coelho. TEL: 89-34851120. Isaias Coelho/PI, 6 de novembro de 2023. MARIA DE CASSIA SOUSA COELHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 - PMJM/PI Processo Administrativo Nº 00.122/2023 - PMJM/PI. O Município de Jardim do Mulato-PI, inscrito no CNPJ sob o nº 41.522.343/0001-01, pessoa jurídica de direito público, através de seu órgão administrativo, Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato, PI, com sede na Av. Jaime Soares, 420, Centro, representado neste ato pelo Prefeito, Dejair Lima de Sousa, no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei 8.666/93 e a Lei Complementar 195/2022 e Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023. Torna público para os interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICA Nº 003 - 2023, para Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) Audiovisual. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto no período do dia 06/11/2023 até o dia 27/11/2023 às 09:30h. A abertura dos envelopes para análise das documentações ocorrerá no dia 27 de novembro 2023, às 10:00h, na Sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato - PI, localizada na Av. Jaime Soares, 420, Centro, Jardim do Mulato - PI. Jardim do Mulato/PI, 5 de novembro de 2023. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 - PMJM/PI Processo Administrativo Nº 00.123/2023 - PMJM/PI. O Município de Jardim do Mulato-PI, inscrita no CNPJ sob o nº 41.522.343/0001-01, pessoa jurídica de direito público, através de seu órgão administrativo, Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato, PI, com sede na Av. Jaime Soares, 420, Centro, representado neste ato pelo Prefeito, Dejair Lima de Sousa, no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei 8.666/93 e a Lei Complementar 195/2022 e Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023. Torna público para os interessados que realizará Chamamento Pública Nº 004 - 2023, para Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) Mostra Cultural. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto no período do dia 06/11/2023 até o dia 27/11/2023 às 09:30h. A abertura dos envelopes para análise das documentações ocorrerá no dia 27 de novembro 2023, às 10:00h, na Sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato - PI, localizada na Av. Jaime Soares, 420, Centro, Jardim do Mulato - PI. Jardim do Mulato/PI, 5 de novembro de 2023. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 ARP N° 018/2023. Ref. PE Nº 020/2023. Vinculado: PA Nº 0185/2023. Objeto: SRP - Serviços de consultoria e assessoria, cf. especificações e detalhamento na planilha abaixo (...) Pregoeira UL/SAF: Clarice Cristina da Costa Ramos - UL/SAF - PMJF /PI (Adjudicação: 30/10/2023 - Homologação: 30/10/2023). Lote II - Serviços de assessoria e consultoria (Unidade consumidoras de energia elétrica). Empresa Beneficiária: Impulcetto Serviços Elétricos Eireli - CNPJ n°: 13.601.773/0001-75. VLL/Unit/Reg. (R$) 0,19 p/ cada 1,00 real recuperado. Lote IV - Organização e/ou execução de festas e eventos diversos. Empresa Beneficiária: SCLM Consultoria e gestao empresarial Ltda - CNPJ n°: 13.067.360/0001-52. VLL/Unit/Reg. (R$) 189.999,00. Informações UL/SAF - PMJF/PI. José de Freitas/PI, 6 de novembro de 2023. FRANCISCO ALVES NUNES Sec. de Adm. e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade n° 006/2023. Objeto: Prestação de serviços especializados de realização de planejamento e estudo técnico, com a elaboração de projetos sociais e congêneres a serem executados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratado: CARVALHO SERVICOS E SOLUCOES ADMINISTRATIVAS (CNPJ n° 43.444.630/0001-68). Fonte: Orçamento Geral. Valor global: R$ 40.000,00. Vigência: até 31.12.2023, podendo ser prorrogado ou aditivado. Assinatura: 03/11/2023. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021, Art. 74, III, "a". AVISO DE ADIAMENTO PREGÕES ELETRÔNICOS N°S 28/2023 E 29/2023 O Município de Massapê do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público o adiamento dos avisos dos Pregões Eletrônicos n° 028-2023 (aquisição de gêneros alimentícios) e 029-2023 (aquisição de material de limpeza), que ocorreriam em 13/11/2023 para 16/11/2023, mantendo-se os mesmos horários, sem alterações editalícias. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://novobbmnet.com.br/. Informações: Av. Pedro Martins, 642, centro. TEL: 89-3473- 0034. Massapê do Piauí/PI, 1º de novembro de 2023. AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 A Secretaria de Administração do Município de Nazária (PI), nos termos do Art. 75, §3º da Lei Federal no 14.133/2021, leva ao conhecimento dos interessados que está contratando empresa para os serviços de locação de estruturas de decoração natalina, por Dispensa de Licitação, e que possui interesse em receber propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas adicionais deverão ser entregues no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Francisco Alves de Carvalho, no 54, Bairro Centro, Nazária - PI, centro no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação deste aviso, ou seja, até dia 10/11/2023. Será selecionada a proposta mais vantajosa e que atenda ao exigido. Maiores informações e o detalhamento do objeto poderão ser obtidos diariamente em horário de expediente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal ou no e-mail [email protected]. IZÍDIO CARVALHO FILHO Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-PMO Processo Administrativo: 092/2023, DATA DA ABERTURA: 23 de novembro de 2023 às 09:00 horas. MODALIDADE: Tomada de Preços, Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil para construção de praças públicas nas Localidades Morro Redondo, Várzea Tranqueira e Tapera Tunicos, na Zona Rural do Município de Oeiras-PI. VALOR PREVISTO: R$ 313.500,00 (trezentos e treze mil e quinhentos reais). LEI REGENTE 8.666/93 c/c 8.883/94 e suas alterações posteriores. FONTE DE RECURSO: Tranferência Especial/FPM/Recursos Próprios e Outras Fontes. CÓPIA DO EDITAL: sede da CPL, na Praça das Vitórias, Nº 37, Bairro Centro, Oeiras-PI, de segunda a sexta das 07:00 as 13:00 horas ou no site do Tribunal Contas do Estado do Piauí-TCE/PI. ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: Recebimento e Abertura: Praça das Vitórias, Nº 37, Bairro Centro, Oeiras-PI. Telefone Para Contato: (89) 98805-1187 Oeiras/PI, 6 de novembro de 2023. THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Ao Contrato Nº 62/2023 Dispensa Nº 10/2023. Espécie: Contrato para serviços, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piripiri, Através da Secretaria Municipal do Trabalho Assistência e Des. Social-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADO: CLÁUDIO BRITO SILVA LTDA-ME, CNPJ nº 49.251.709/0001-59. OBJETO: Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato 62/2023 por 180 dias, a partir do dia 06/11/2023 a 06/05/2024, DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 O Município de Tanque do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de material gráfico. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 23/11/2023. Data e horário do início da disputa: 09:01 h do dia 23/11/2023. Valor Total: R$ 312.847,70. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3427.0090 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 O Município de Tanque do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2023, do tipo Menor Preço E Adjudicação Por Item, tendo como objeto a aquisição de pneus, câmaras de ar, baterias e óleos lubrificantes. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 24/11/2023. Data e horário do início da disputa: 09:01 h do dia 24/11/2023. Valor Total: R$ 848.352,58. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89- 3427.0090 ou e-mail: [email protected]. Tanque do Piauí/PI, 6 de novembro de 2023. RAEMILTON RODRIGUES DOS SANTOS