DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Comissão informa que as empresas participantes foram habilitadas no certame. Informamos ainda que os documentos de habilitação apresentados pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI. Transcorrido o prazo, caso não haja interposição de recurso, fica desde já marcada a data para abertura dos envelopes de nº 02 (Propostas de Preços) em poder desta Comissão, para o dia 16/11/22023 às 09h (nove) horas na sala desta Comissão. Teresina/PI, 6 de novembro de 2023. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da comissão de contratação RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 76/2023 Processo SEI Nº 82.001322.2023-19 - SAAD-LESTE. A Comissão de Contratação II, vinculada á Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que se encontra aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de RECURSO referente à fase de Habilitação do certame em epígrafe, na forma do art. 109, da Lei 8.666/93, cujo objeto Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução das Obras/Serviços de Construção de Quadras Poliesportivas Nas Localidades da Zona Leste De Teresina-PI: LOTE I: RUA TIO BENTES, BAIRRO PIÇARREIRA (OP 044/2022); LOTE II: RUA JOSÉTORQUATO VIANA, BA I R R O PIÇARREIRA I (OP 048/2022); LOTE III: TERRENO EM FRENTE ÀQUADRA 13, RESIDENCIAL MIRIAN PACHECO, BAIRRO VALE DO GAVIÃO (OP 024/2023). A Comissão considerou INABILITADA a empresa C C R CONSTRUÇÕES LTDA pois deixou de apresentar CAT para o serviços relevante - "Alambrado", descumprindo o item 8.2.2.4. Relativa à Qualificação Técnica alíneas b e c do Edital. Todas as demais empresas foram consideradas HABILITADAS. O conteúdo do Julgamento e a documentação das empresas participantes encontram-se na sala da referida Comissão, bem como no SISTEMA SEI/PMT. E informa ainda, que após o término do prazo acima estabelecido, sem nenhuma manifestação serão abertos os envelopes nº 02 (Propostas de Preços) em poder da Comissão no 16/11/2023 às 10:00 (dez) horas. Teresina/PI, 6 de novembro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº018309.016/2023/PMU/PI. Contrato nº 449/2023 referente a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº064/2023; Contratante: Município de União-PI - por intermédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; Contratada: STRADA MOB LIDA CNPJ/MF sob o n°04.162.704/0001-11; Objeto: contratação de empresa em serviços de locação de transporte para alunos e professores para atender as necessidades da secretaria de educação do município de União-PI; Fonte de Recurso: Recursos Próprios e FNDE; Valor Total: R$ 1.667.688,00 (Um milhão, seiscentos e sessenta e sete mil, seiscentos e oitenta e oito reais); Vigência: 12 (DOZE) meses; Assinatura:20/10 /2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº018309.016/2023/PMU/PI. Contrato nº 450/2023 referente a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº064/2023; Contratante: Município de União-PI - por intermédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; Contratada: SANTOS TRANSPORTES E CONSTRUCAO LTDA - EPP (SANTOS TRANSPORTES) CNPJ/MF sob o n" 40.870.810/0001-13; Objeto: contratação de empresa em serviços de locação de transporte para alunos e professores para atender as necessidades da secretaria de educação do município de União-PI; Fonte de Recurso: Recursos Próprios e FNDE; Valor Total: R$ 1.801.055,52 (Um milhão, oitocentos e um mil, cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos); Vigência: 12 (DOZE) meses; Assinatura:23/10 /2023. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de ALMINO AFONSO - RN, através da Secretaria Municipal de Agricultura deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 090/2023, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023, às 09:00 horas do dia 23 de novembro 2023, tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada para segunda etapa da reforma das instalações físicas do abatedouro público municipal, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível no site www.alminoafonso.rn.gov.br a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected]. Em 6 de novembro de 2023 RODOLFO DE ANDRADE TOMAZ Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05100001/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Baraúna, nomeado pela Portaria n° 030, de 03 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), em 04 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 22 de novembro de 2023, às 08h:01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna/RN, 6 de novembro de 2023. RAMON BEZERRA PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 -PMB O MUNICÍPIO DE BODÓ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 01.612.374/0001-20, com sede na Rua Joel Assunção, nº. 340, Centro, Bodó/RN, CEP: 59.528-000, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", por "EXECUÇÃO INDIRETA", sob regime de "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL", destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE BODÓ/RN. A sessão pública, para recebimento dos envelopes de documentação de habilitação e propostas de preços, será realizada às 10:30h do dia 27 DE NOVEMBRO DE 2023. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Bodó/RN, situada na Rua Joel Assunção, nº. 340, Centro, Bodó/RN, CEP: 59.528-000, no horário das 07:00hs às 13:00hs (de segunda à sexta-feira), em dias úteis ou por meio de solicitação no e-mail [email protected]. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitados, bem como através do fone/fax (84) 3439-0012 / (84) 3439-0043. Bodó/RN, 1º de novembro de 2023. LAVINIA DA SILVA JESUINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 20 de novembro de 2023, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço por item, para formalização de ARP, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 07 de novembro de 2023. Em 6 de novembro de 2023. MARIA DA PAZ DANTAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público e para ciência dos interessados, o processo licitatório na modalidade pregão eletrônico 052/2023 com abertura marcada para o dia 20 de novembro de 2023 ter havido uma ratificação no item 2, será marcado uma nova sessão para o dia 21 de novembro de 2023, às 08 horas (horário de Brasília), modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, objetivando contratação de empresa para FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS E TELEVISORES SMART TV'S DE 50 POLEGADAS, destinados a suprir as necessidades do sistema municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 07 de novembro de 2023. Em 6 de novembro de 2023. INGRIDE PRISCILA DANTAS DE ARAÚJO. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - PMDS Legislação Aplicada: Art. 38, VII, combinado com o Art. 43, VI ambos da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883/94, de 08 de junho de 1994 e alterações, da Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014, Lei Complementar 155/2016, Decreto 6.204/2007 e Decreto 9412/2018. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e não havendo recursos administrativos impetrados, como preceitua disposições constantes da Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento proferido pela egrégia Comissão Permanente de Licitações e deliberação desta Administração Superior, ADJUDICAMOS o objeto do presente pleito, qual seja: Contratação de empresa construtora, com fornecimento de mão de obra e materiais, para execução de obra de obra e materiais, para execução de obra de construção de drenagem superficial com pavimentação em paralelepípedos na comunidade de lagoa do Arroz, conforme projeto elaborado pelo departamento de engenharia e parte integrante desta tomada de preço teve como vencedora A CONSTRUSERVS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 13.726.118/0001-43, apresentou proposta global no valor de R$ 659.986,71 (seiscentos e cinquenta e nove mil novecentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos). Oferecendo melhor desempenho e proposta para a Administração Pública Municipal. Doutor Severiano-RN, 6 de novembro de 2023. JOSÉ AIRTON DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - PMDS De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação e o que fundamenta a Art. 38, VII, combinado com o Art. 43, VI ambos da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883/94, de 08 de junho de 1994 e alterações, da Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014, Lei Complementar 155/2016, Decreto 6.204/2007 e Decreto 9412/2018, legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, usando das atribuições que nos são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes à interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGAMOS o presente evento cujo objeto regia sobre à: Contratação de empresa construtora, com fornecimento de mão de obra e materiais, para execução