DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00056/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA O FORNECIMENTO DE BANHEIRAS INFANTIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 06/11/2023. AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2023 - INEXIGIBILIDADE 016.2023 - Local: O recebimento da documentação para o credenciamento ocorrerá exclusivamente no formato eletrônico do site: www.portaldecompraspublicas.com.br/ no período: 07/11/2023 a 18/12/2023. - Horário: Até as 09h:00min do dia 18/12/2023. A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas -RN, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 08.096.604/0001-95, com sede na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN. CEP: 59324-000 - E-mail: [email protected], Estado do Rio Grande do Norte, doravante denominado simplesmente Contratante, vem por meio da Comissão nomeada pela Portaria nº 154/2023 torna público que receberá, durante o período de 07/11/2023 a 18/12/2023 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico, propostas para o CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2023, CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE SEM OFERTA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) OU COM OFERTA INSUFICIENTE PARA A DEMANDA DO MUNICÍPIO - EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, em conformidade com a Lei n. 14.133/2021. O recebimento da documentação e Proposta para o credenciamento ocorrerá exclusivamente no formato eletrônico do site www.portaldecompraspublicas.com.br/ O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, TCE/RN www.tce.rn.gov.br, [email protected] e www.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas-RN. CEP: 59324- 000 - E-mail: [email protected] - Tel.: (84) 34232240. Jardim de Piranhas - RN, 6 de novembro de 2023. DARLLEY WELLTON DE ARAÚJO FREIRE Agente de Contratação DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00056/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00056/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BANHEIRAS INFANTIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ORIANA VALERIA SANTIAGO DE MEDEIROS - R$ 1.800,00. ROGÉRIO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PE OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição parcelada de combustíveis para manutenção dos veículos do Município de José da Penha na cidade de Natal - RN, pregão eletrônico Nº 025/2023 PE, ADJUDICA o mesmo em favor de: M B COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI - CNPJ: 08.345.698/0001-99, com o valor total de R$ 130.600,00, ITENS: 1 e 2. Jose da Penha-RN, 6 de novembro de 2023 FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Governo do Município de José da Penha-RN, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 08:30 do dia 20/11/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico 027/2023 PE, tipo Menor preço, para Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelado de Medicamentos para atender as necessidades do Município de José da Penha/RN. Informações: https://www.josedapenha.rn.gov.br https://compras.m2atecnologia.com.br José da Penha/RN, 6 de novembro de 2023 FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 68/2023 PROCESSO DE DESPESA Nº 5657/2023. Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica junto a Secretaria de Saúde do Município de Macaíba, com o fito de: a) ajuizamento ou elaboração e apresentação de defesa e de qualquer peça judicial necessária à defesa da secretaria de saúde do município, seja no âmbito da justiça estadual (1ª e 2ª instância), justiça federal (1ª e 2ª instância), superior tribunal de justiça (stj) e supremo tribunal federal (stf), comparecimento em audiências, sustentações orais, praticando todos os atos que se fizerem necessários à plena defesa dos direitos, estando na condição de autora, ré, assistente, oponente ou terceira interessada; b) emissão de pareceres escritos sobre questões e matérias de natureza jurídica decorrentes de atividades desenvolvidas pela secretaria de saúde pública municipal; respostas ou defesas junto aos órgãos de fiscalização e controle; c) assessoramento ao secretários e servidores, nos assuntos de interesse da secretaria de saúde do município; e, d) outras atividades.Contratante: Secretaria Municipal de Saúde CNPJ n°29.470.568/0001-58. Contratada: Meiroz Grilo, Gaspar, Gutemberg, Jales& Costa Consultoria CNPJ n° 07.237.730/0001-50 Valor Global: R$ 108.000,00 Ação: 2042 - Manutenção das Atividades da Rede Primaria da Atenção Basica Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 16000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fundamentação Legal: Inciso II, art. 25 da Lei 8.666/93. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva na rede de gases medicinais da Unidade de Pronto Atendimento UPA - Aluízio Alves. MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO. Adjudico e Homologo o procedimento em favor das licitantes: Maria Aparecida Santos da Silva Comercio - CNPJ: 23.384.632/0001-00. Saiu vencedora do item: 0002 - R$ 1.220,00. Valor global: R$ 1.220,00. SOS Soluções Integradas Ltda. - CNPJ: 38.714.702/0001-00. Saiu vencedora dos itens: 0001 - R$ 11.150,00; 0003 - 450,00; 0004 - 1.000,00; 0005 - 2.400,00; 0006 - 250,00. Valor global: R$ 21.250,00. Encaminho o Processo a Secretaria Municipal de Saúde para deliberação superior. CONVOQUEM-SE as empresas acima mencionadas para a assinatura dos Contratos. Macaíba/RN, 6 de novembro de 2023 FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 OBJETO: O Município de Martins, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que a fara o CREDENCIAMENTO N. 0022023, que tem como objeto Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de Serviços de Atendimentos Médicos e Exames Especializados, através de atendimento e acompanhamento, do Município de Martins, para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Saúde (SESAU), de acordo com o que determina a legislação vigente. Fica marcada para o ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/11/2023 até 07/11/2024. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia https://martins.rn.gov.br,e poderá ser solicitado no e-mail: [email protected]. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala da Comissão de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN. Martins - RN, 6 de novembro de 2023. CLÉCIDA NATALINA FERNANDES Presidente Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 100/2023 - SEMASC. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios visando compor o cardápio para a alimentação dos usuários cadastrados em unidades que prestam serviços assistenciais às comunidades. Propostas: Entrega até 22/11/2023, às 08h59. Abertura da Sessão em 22/11/2023 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 6 de novembro de 2023 KAYO VICTOR COSTA MEDEIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PPRP Nº 24/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMÓVEL DE PASSEIO DO TIPO HATCH OU SEDAN, POR DIÁRIA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, COM COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. O pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 20 de novembro de 2023, às 09:00hrs, licitação para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/, Nísia Floresta/RN, 6 de novembro de 2023. HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - TP/PMP Processo Administrativo nº: 09100002/2023 O Gestor Municipal de Portalegre, Rio Grande do Norte, no uso das atribuições e de acordo com o Art. 43, Inc. VI, da Lei Federal nº 8.666/93, resolve, HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 007/2023, forma de execução: Indireta em regime de empreitada por Preço Unitário, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada destinada a construção de Praça de Convivência no Sítio Bom Sucesso, localizado no Município de Portalegre/RN, e ADJUDICAR o item licitado perfazendo o valor total de R$ 74.915,59 (setenta e quatro mil, novecentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos), à Empresa A B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 07.161.661/0001-48, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Portalegre/RN, 6 de novembro de 2023. JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023PE O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia 21/11/2023, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde em exames para diagnósticos por ultrassonografia, para atender a demanda do Município de Rodolfo Fernandes/RN. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49 Centro - Rodolfo Fernandes/RN e no site www.bll.org.br ou através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php. Rodolfo Fernandes/RN, 6 de novembro de 2023. JOÃO EVERTON O. GOMES Pregoeiro