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Diário Oficial da União · 07/11/2023 · pág. 301

DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700301 301 Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023 CONTRATO: 142/2023 oriundo do processo Licitatório Pregão nº 70/2023. Objeto: Aquisição de um veículo automotor tipo caminhão, novo, zero km. CONTRATADA: MATTANA VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 404.000,00 Prazo: 31/12/2023. Candelária, 06/11/2023. NESTOR RUBEM ELLWANGER, Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2023 CONTRATO: 143/2023 oriundo do processo Licitatório Pregão nº 70/2023. Objeto: Aquisição de um veículo automotor tipo caminhão, novo, zero km. CONTRATADA: MONDIAL VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 815.000,00 Prazo: 31/12/2023. Candelária, 06/11/2023. NESTOR RUBEM ELLWANGER, Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 70/2023 Ficam homologados e adjudicados a favor das empresas MATTANA VEÍCULOS LTDA e MONDIAL VEÍCULOS LTDA os objetos do Pregão nº 70/2023. Candelária/RS, 6 de novembro de 2023. NESTOR RUBEM ELLWANGER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 Pregão Eletrônico nº 28/2023 Contratada: FRANCIS RICARDO ATUATI LTDA CNPJ: 32.673.663/0001-63 OBJETO: Aquisição de COLHEDORA DE FORRAGENS CONVÊNIO FPE N°635/2020. VALOR: R$62.500,00. Vigência: 31/10/2024 Ass: 01/11/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS. Data: dia 23/11/2023, às 08:30h, na Sala de Licitações. Edital: www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói/RS, 6 de novembro de 2023 VALDI LUIS GOLDSCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 292/2023 Contratação de empresa especializada da área de arquitetura e/ou engenharia para a execução de reforma da quadra coberta existente no lote, bem como construção de espaço multiuso no loteamento União dos Operários. O terreno de propriedade do Município de Canoas está localizado à Rua Espumoso, nº 334, Bairro Mathias Velho, Canoas/RS, em razão do Contrato de Repasse 874499/2018/MCidadania/CAIXA, firmado entre o Município e a União. Data: 08/12/2023 às 10 horas. Local: Rua Cândido Machado, 429, 3º. andar, Sala 301, Centro, Canoas/RS. Edital: site www.canoas.rs.gov.br. Em 6 de novembro de 2023 JAIRO JORGE DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 Tomada de Preços nº 04/2023 Empresa: RGS ENGENHARIA, inscrita no CNPJ 19.368.227/0001-12. Objeto: execução de pavimentação asfáltica na Rua Borges de Medeiros. Valor da Obra: R$ 302.021,77. PREFEITURA MUNICIPAL DO CHUI AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo Nº 108/2023 Pavimentação, acessibilidade, a sinalização e a drenagem de 1.873,98m² da Rua Castelo Branco - trecho compreendido entre as Ruas Amélia Cotta de Mello e Portugal, localizada no Bairro Quartel, contemplando drenagem, colocação de meio fio de concreto moldado in loco, pavimentação com blocos intertravados de concreto e sinalização V. Realização: dia 23/11/2023, às 13h30min. TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO Nº 109/2023 - TIPO "OBRA - MENOR Preço". Contratação de empresa para construção da pista de caminhada da Praça 22 de Outubro, contemplando fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha de quantidades e preços, e cronograma físico financeiro. Convênio nº 930727-2022 - Ministério do Esporte. Realização: dia 24/11/2023, às 9h30min. Regência das Licitações: Lei nº 8.666/93. Informações pelo e-mail: [email protected], e na Prefeitura, ERS 699, 484, até 3 dias úteis anteriores à abertura da Sessão Pública. MARCO ANTÔNIO VASQUES RODRIGUES BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 37/2023 AQUISIÇÃO SUBSTRATO, ADUBOS E FLORES Contratação de empresa especializada para aquisição de substrato, adubos e flores para as floreiras da Avenida Presidente Vargas do Município de Coronel Bicaco/RS. A licitação acontecerá dia 21 de novembro de 2023, às 08h30min no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra- se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 6 de novembro de 2023 JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023 Processo nº 386/2022 Encontra-se aberta a TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023, do tipo menor preço global, para execução de obra de construção da 1ª Fase do Centro de Eventos de Cotiporã, localizado na Estrada para a Comunidade de São José, neste município, Contrato de Repasse nº 927899/MTUR/CAIXA. Abertura dos envelopes dia 28/11/2023, às 09h00min. Informações telefone 54-34462830/34462800 e/ou no site www.cotipora.rs.gov.br. Em, 6 de novembro de 2023. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54.2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41.2023: Aquisição de materiais de limpeza - Empresas: POA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, COLLINE COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA, GD ATACADISTA EIRELI EPP, AJP COMÉRCIO ATACADO E VAREJO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, MATEFI COMERCIAL LTDA, LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, JF RAMOS SILVEIRA EIRELI, DELOSKI COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, BERLIM INDÚSTRIA DE PAPÉIS LTDA, BL PAPER LTDA, VIDEQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, MEGALIMPO PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA e ZOOM COMERCIAL NORDESTE LTDA - Valor Total Estimado R$ 181.048,60 - Vigência até 08/11/24. PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: PDJ 234/23 - Juliana da Silva Reichert Eireli - R$ 5.750,00 Eldorado do Sul, 6 de novembro de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 66/2023 Contratação de pessoa jurídica, sob regime de empreitada por preço unitário, para execução da obra de construção da quadra de basquete 3x3 no Parque dos Pinheiros, conforme especificações contidas neste Edital e seus anexos. Data da sessão: 27/11/2023 às 09h15min. Farroupilha/RS, 6 de novembro de 2023. FABIANO FELTRIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023 Seleção de projetos culturais de audiovisual para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Flores da Cunha, RS, com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Interessados poderão se inscrever até 15 de novembro de 2023. Edital disponível no site do Município: www.floresdacunha.rs.gov.br. Informações fone (54) 3279-3600. CÉSAR ULIAN Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2023 Seleção de projetos culturais das demais áreas culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Flores da Cunha, RS, com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Interessados poderão se inscrever até 15 de novembro de 2023. Edital disponível no site do Município: www.floresdacunha.rs.gov.br. Informações fone (54) 3279-3600. CÉSAR ULIAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023-SRP Aquisição de fitas de HGT. Abertura em 21/11/2023, às 09h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 Contratação de empresa de televisão para o serviço de veiculação local e regional de publicidade institucional. Abertura em 21/11/2023, às 14h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br RUBEN WEIMER Prefeito