DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 442/2023 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO VAN Adaptado. Sessão pública em 23/11/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 443/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESALOJAMENTO de Pombos e Morcegos - SRP. Sessão pública em 23/11/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 444/2023 Aquisição de Leitores e Sensores de Monitorização de Glicose - SRP. Sessão pública em 24/11/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 445/2023 Aquisição de Materiais de Limpeza e Produtos de Higiene - SRP. Sessão pública em 24/11/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 446/2023 Contratação de Empresa para Gerenciar a Compra de Material Escolar. Sessão pública em 27/11/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 447/2023 Aquisição de Materiais para Manutenção Elétrica EMEF NOSSA SENHORA. Sessão pública em 27/11/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 448/2023 Aquisição de Materiais para Manutenção elétrica da EMEF BONSUCESSO. Sessão pública em 27/11/2023, às 10h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br Gravataí, 6 de novembro de 2023. GUSTAVO CAVALHEIRO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2023 O Município de Guaíba/RS comunica a publicação da licitação nº 027/2023, na modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a execução da pavimentação da Rua Waldomiro Rodrigues (trecho 02) entre as ruas Dr. Francisco Manoel e rua Francisco Azeredo Coutinho - Convênio nº 895229/2019, mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias para obras civis, obedecendo aos critérios, conforme especificações da Concorrência Eletrônica n.º 027/2023. Data para abertura da sessão pública de recebimento de documentação e proposta às 10h00min do dia 24/11/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível no site guaiba.atende.net ou maiores informações pelo e-mail: [email protected]. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de execução do projeto de remediação de área degradada por disposição de RSU no Município de Ijuí- RS. ABERTURA: 08/12/23 às 09h00min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência". Ijuí/RS, 6 de outubro de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Jaguarão, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte retificação do Edital do Chamamento Público 008/2023, cujas alterações estão a seguir elencadas: No ANEXO II CATEGORIAS DE APOIO, ONDE SE LÊ: RECURSOS DO EDITAL: O presente edital possui valor total de R$72.047,58 (setenta e dois mil, quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) distribuídos da seguinte forma: dos valores serão descontados impostos. LEIA-SE: RECURSOS DO EDITAL: O presente edital possui valor total de R$72.047,58 (setenta e dois mil, quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) distribuídos da seguinte forma: Se houverem impostos incidentes sobre os valores recebidos, estes serão descontados. Os demais itens de citado Edital permanecem inalterados. Edital disponível no site www.jaguarao.rs.gov.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou (53) 3261.1999 das 08h às 12h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Pregão Eletrônico para Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa para Aquisição e Fornecimento de Combustíveis para os Veículos Leves e Pesados - Dia 22/11/2023 às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa para Aquisição de Cestas Básicas para os Pescadores Período de Defeso conforme Lei Municipal n° 5.212/2010 - Dia 24/11/2023 às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA USO dos Funcionários do Setor de Vigilância Sanitária, conforme Descrição e Termo de Referência - Dia 27/11/2023 às 9h. Editais disponíveis nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 das 08h às 12h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL/RS torna público, para o conhecimento dos interessados, estará recebendo propostas contratação de serviço de escavação e fornecimento e instalação de reservatórios/cisternas, em cumprimento ao Termo de Convênio FPE 2697/2022. Recebimento das propostas: Início: dia 07/11/2023 e Fim: 23:59h do dia 21/11/2023. Início da sessão da disputa: 09 horas do dia 21/11/2023. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL, www.bll.org.br Informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul: lagoabonitadosul.atende.net. Lagoa Bonita do Sul, 6 de novembro de 2023. LUIZ FRANCISCO FAGUNDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO QUEIMADO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Objeto: Aquisição de dois veículos para uso da Secretaria de Saúde. A Prefeitura torna público que o Processo Licitatório nº 0159/2023, Pregão Eletrônico 023/2023, foi Revogado em todos os seus termos. JOAQUIM BOURSCHEIDT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Julgamento: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de dois veículos para uso da Secretaria Municipal de Saúde, conforme proposta Fundo Nacional de Saúde nº 12727.478000/1230-01. Recebimento das Propostas às 17h do dia 7/11/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços às 14h do dia 21/11/2023, no Pregão Online Banrisul - www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Informações: e-mail: [email protected], fone: (55) 3190-0108, site: www.matoqueimado-rs.com.br. JOAQUIM BOURSCHEIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O Município de Nova Bassano/RS comunica aos interessados a abertura do processo licitatório referente à Tomada de Preços nº 12/2023 cujo objeto trata da Contratação de Empresa Para Execução de Canalização do Arroio Bassano Em Trecho Localizado Na Av. 23 de Maio, Com Fornecimento de Material e Mão-de-Obra - Contrato de Financiamento CAIXA Nº 0530995-55/2020 - PROGRAMA FINISA. Data de abertura: 24/11/2023, às 14h30min. Edital e anexos estarão disponíveis no site www.novabassano.rs.gov.br. Informações pelo fone (54) 3273-1649 e pelos e-mails [email protected] e [email protected]. IVALDO DALLA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2023 O Município de Nova Santa Rita Torna Público que se encontra aberto o Chamamento Público nº 14/2023 para a Aquisição de Alimentos Perecíveis da Agricultura Informal - Hortifrutigranjeiros Orgânicos, para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas escolas municipais de Nova Santa Rita, conforme Lei 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020, Resolução FNDE n° 20/20 e Resolução FNDE 21/21. O edital na íntegra encontra-se disponível no site www.novasantarita.rs.gov.br e na Central de Licitações. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e as propostas dos interessados deverão ser entregues na Central de Licitações, a partir das 9h do dia 28/11/2023, na Av. Santa Rita, 1135, sala 205, Bairro Centro, nesta Cidade. Nova Santa Rita/RS, 6 de novembro de 2023. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo n° 012 ao Contrato n° 089/2022. CNPJ: 10.444.117/0001-18. Cláusula primeira - Do objeto: Construção da estação cidadania - Esporte(antigo cie) do município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do valor: Resolvem as partes, conceder reequilíbrio econômico-financeiro no percentual de 58,83%. Em favor de: CONSTRUTORA LF LTDA. Data de assinatura: 20/10/2023.