DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700303 303 Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Contratação de empresa(s) para fornecimento de equipamentos de informática novos, sem uso, para utilização no Arquivo Público Municipal de Picada Café/RS. Recurso Federal - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Fundo de Defesa do Direito Difuso - Projeto de Revitalização do Sítio Histórico Holz Trocourt - PLATAFORMA MAIS BRASIL - Convênio e Contrato de Repasse Nº 895528/2019/MJS/CAIXA, além de recursos orçamentários próprios. Abertura: 01 de dezembro de 2023, às 08h. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, esclarecimentos e/ou informações complementares serão disponibilizados pelo sistema eletrônico, pelo telefone (54)3285-1300 ou pelo e-mail [email protected]. Picada do Café, 6 de novembro de 2023. LUCIANO KLEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 294/2023 O Município de Porto Alegre, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da licitação: Pregão Eletrônico 294/2023 - PROCESSO 23.0.000048024-0, para o Registro de Preços para contratação de serviço de certificado digital e-CPF, e-CNPJ e Digital SSL Wildcard, emitido por autoridade certificadora credenciada pela ICP-Brasil, para pessoa física, jurídica e sítios eletrônicos, com ou sem mídia criptográfica tipo TOKEN US, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do presente Edital. Motivo: Para retificação de termo de referência e Edital. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 569/2023 O Município de Porto Alegre, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da licitação, publicada no Diário Oficial da União no dia 24/10/2023, seção 3, página 353: PREGÃO ELETRÔNICO 569/2023 - 23.0.000109232-4, para aquisição de veículo tipo camionete 4x4 com snorkel, diesel, branca, para a Secretaria Municipal de Segurança, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço, integrante do referido Edital. Motivo: Para alteração das especificações técnicas. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Porto Alegre, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 574/2023 Processo 23.0.000122437-9, para Aquisição de estações de trabalho, notebook, impressora multifuncional e projetores, para a Administração Pública Municipal, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 21 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Município de Porto Alegre, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 603/2023 Processo nº 23.0.000126374-9, para a Aquisição de ferragens e ferramentas, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Federal, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 21 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Município de Porto Alegre, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 614/2023 Processo 23.0.000128131-3, para a Aquisição de fios cirúrgicos, para a Secretaria Municipal de Saúde, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Federal, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 21 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 577/2023 Reinício O Município de Porto Alegre, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público o reinício e a republicação do edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 577/2023 - PROCESSO 23.0.000101524-9, para a Aquisição de equipamentos veterinários - bisturi eletrônico, monitor multiparamétrico, perfurador ósseo, placa de raio-x, foco cirúrgico, ultrassom portátil e seladora com guilhotina, para Unidade de Saúde Animal do Município de Porto Alegre, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 21 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 Edital de Licitação nº 126/2023. Pregão Eletrônico visando à aquisição de implementos agrícolas, que se dará dia 27 de novembro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 108/2023 Edital de Licitação nº 127/2023. Pregão Eletrônico Registro de Preços visando à aquisição de balanças, que se dará dia 04 de dezembro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo/RS, 6 de novembro de 2023. ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 Objeto: Aquisição de 680 peças de moletom (parte de cima) para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Ronda Alta/RS, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Data: A realização do Pregão será no dia 24 de novembro de 2023 as 08h:00min, na Sala da Secretaria Municipal de Governo e Administração, localizada na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, Centro do município de Ronda Alta - RS. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ronda Alta - RS. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00h e das 13:30h as 17:30h e nas sextas-feiras das 07:00h as 13:00h Ronda Alta, 6 de novembro de 2023. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 139/2023 Objeto: RP - Aquisição de Mobiliário Escolar, Cama Empilhável, Poltrona Amamentação, Fraldário Tocador, Mesa de Professor, Conjunto Maternal, Quadros e Mobiliário para as Bibliotecas Municipais, conforme termo de referencia. Abertura: A abertura marcada para dia 09/11/2023, fica adiada para o dia 21/11/2023 às 14h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 6 de novembro de 2023. JANE ARLENE MUNHOZ WALTER Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 Objeto: Aquisição e Instalação de Equipamentos de obstáculos para pista de skate no Ginásio "B" do Centro Desportivo Municipal do Município de Santa Maria/RS, conforme Termo de Referência. O processo foi homologado em 06/11/2023, para a seguinte empresa: West Power Manutenção e Instalações Elétricas e Mecânicas Ltda, no valor R$ 246.000,00. Informações: (55) 3174-1501. Em 6 de novembro de 2023. MARIELI MACHADO TARRAGÓ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 144/2023 Objeto: RP - Prestação de Serviços Comuns de Engenharia para Manutenção em Ruas e Estradas não Pavimentadas do Município, conforme Termo de Referência. Abertura: dia 21/11/2023, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 6 de novembro de 2023. RICARDO TRINDADE PINHEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 146/2023 Objeto: RP - Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços comuns de horas máquinas com operador e combustível para execução de serviços de recuperação, manutenção e melhorias das vias urbanas e estradas municipais do município de Santa Maria - RS. Abertura: dia 22/11/2023, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 6 de novembro de 2023. RICARDO TRINDADE PINHEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transporte Escolar, para alunos da zona rural e urbana da rede municipal de ensino, conforme Termo de Referência. Abertura: dia 22/11/2023, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 30 de outubro de 2023. MARIELI MACHADO TARRAGÓ Pregoeira