DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Objeto: Aquisição de roçadeira hidráulica articulada. Realização: dia 21/11/2023, às 10h. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2023 Objeto: Contratação de empresa para manutenção de ar condicionado. A data de realização foi alterada para o dia 23/11/2023, às 10h. Informações: das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, sites: bllcompras.com, www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Município de Santo Ângelo, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, vem tornar público que no período entre os dias 08 de novembro de 2023 a 22 de novembro de 2023 estarão abertas as inscrições para o Edital de Chamamento Público 001/2023 (Audiovisual) que tem como objetivo a seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). As inscrições deveram ser realizadas pelo site pmsantoangelocultura.abase.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3312-0184 ou e-mail [email protected]. Local de Abertura: Centro Municipal de Cultura - Rua 03 de Outubro, 800 - Santo Ângelo/RS - email: [email protected]. Telefone: (55) 3312-0184. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O Município de Santo Ângelo, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, vem tornar público que no período entre os dias 08 de novembro de 2023 a 22 de novembro de 2023 estarão abertas as inscrições para o Edital de Chamamento Público 002/2023 (Demais Áreas da Cultura) que tem como objetivo a seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). As inscrições deveram ser realizadas pelo site pmsantoangelocultura.abase.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3312-0184 ou e-mail [email protected]. Local de Abertura: Centro Municipal de Cultura - Rua 03 de Outubro, 800 - Santo Ângelo/RS - email: [email protected]. Telefone: (55) 3312-0184. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023 Aquisição eventual e parcelada de materiais de higiene e limpeza nos termos solicitados pelas Diversas Secretarias da Administração Municipal e de acordo com as especificações constantes no edital Tipo: Menor preço por item. O encaminhamento das propostas e da documentação poderá ocorrer até o dia 21/11/2023 às 08h29min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da sessão: 21/11/2023, às 08h30min - horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites www.saofranciscodeassis.rs.gov.br/link: Licitações e https://www.portaldecompraspublicas.com.br e informações pelo e-mail [email protected] das 08h00min às 14h00min. PAULO RENATO CORTELINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Contratação de empresa especializada na prestação serviços de inspeção veicular do transporte escolar, data início sessão pública 21/11/2023 às 9h, em https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ edital setor licitações r Gal. João Antônio 1305, sala 307, centro e link http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes- legais/pregao-eletronico/. São Vicente do Sul/RS, 6 de novembro de 2023. FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 O Município de Sapucaia do Sul Torna Público para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 22/11/2023 às 14h00min PREGÃO Nº 071/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Decorações Temáticas e Instalações elétricas para Praça de Alimentação, a fim de serem utilizados na estruturação do evento "Encantos de Natal 2023". O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br. VOLMIR RODRIGUES Prefeito MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023 O Município de Sapucaia do Sul Torna Público para conhecimento dos interessados que o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 11/2023, destinado ao Credenciamento para seleção de projetos de pessoas jurídicas ou físicas de natureza cultural, aptas a desenvolverem atividades de todos segmentos culturais aprovados nos termos da Lei nº195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal 11.525/2023. Inscrições de 07 á 20/11/2023. O Edital e estará à disposição dos interessados no seguinte endereço eletrônico: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2023 O Município de Sapucaia do Sul Torna Público para conhecimento dos interessados que o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 14/2023, destinado ao Credenciamento para premiação de projetos de pessoas jurídicas ou físicas. Inscrições de 07 á 20/11/2023. O Edital e estará à disposição dos interessados no seguinte endereço eletrônico: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br. VOLMIR RODRIGUES Prefeito MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Sapucaia do Sul Torna Público para conhecimento dos interessados, que devido a alterações no edital e anexos, será aberta a disputa da Licitação acima, no local, data e horário que segue: Dia 14/12/2023 às 14h, Concorrência Pública Nº 01/2023, do tipo MENOR PREÇO DO LOTE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e transporte dos resíduos sólidos urbanos no Município de Sapucaia do Sul. O Edital de Licitação e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. VOLMIR RODRIGUES Prefeito MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 03. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI, Processo Licitatório N° 0154/2022, Tomada de preço N° 022/2022, Contratante: MUNICÍPIO DE SARANDI - RS, Contratado: CANDOLI CONSTRUÇÕES LTDA, Objetivo: Termo aditivo para acréscimo de valor, no valor de R$ 5.691,09. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Plano de Ação 09032021-011146/2021. Data da assinatura 26 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Nilton Debastiani/contratante. CANDOLI CONSTRUÇÕES LTDA /Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 01. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI, Processo Licitatório N° 0154/2022, Tomada de preço N° 022/2022, Contratante: MUNICÍPIO DE SARANDI - RS, Contratado: CANDOLI CONSTRUÇÕES LTDA, Objetivo: Termo aditivo para prorrogação de prazo por mais 30 dias até o dia 18 de junho de 2023. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Plano de Ação 09032021-011146/2021. Data da assinatura 09 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Nilton Debastiani/contratante. CANDOLI CONSTRUÇÕES LTDA /Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 02. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI, Processo Licitatório N° 0154/2022, Tomada de preço N° 022/2022, Contratante: MUNICÍPIO DE SARANDI - RS, Contratado: CANDOLI CONSTRUÇÕES LTDA, Objetivo: Termo aditivo para acréscimo de valor, no valor de R$ 2.381,57. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Plano de Ação 09032021-011146/2021. Data da assinatura 15 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Nilton Debastiani/contratante. CANDOLI CONSTRUÇÕES LTDA /Contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Objeto: Obras e serviços de engenharia, com fornecimento de materiais para pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização viária na Rua Francisco Balduíno Rhoden, área total de pavimentação de 900,00m² e extensão total de 150,00m, no Morro da Manteiga, referente Contrato de Repasse nº 936161/2022/MAP/CAIXA - Operação 1084520-00, que firmam o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Tupandi, conforme Edital. Abertura: dia 22/11/2023, às 10h, na Prefeitura. Edital: www.tupandi.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3635-8040. BRUNO JUNGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2023 Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em TSD com capa selante na Rua São Marcos, de acordo com o contrato de repasse nº 928386/2022/MAPA/CAIXA, que entre si celebram a união federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o(a) Município de Veranópolis, objetivando a execução de ações relativas ao programa agropecuária sustentável. Abertura da sessão dia 13/12/2023 às 9h. Informações através do Fone 54 3441-4534 ou pelo site www.veranopolis.rs.gov.br. Veranópolis, 6 de novembro de 2023. WALDEMAR DE CARLI Prefeito