DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Comissão Permanente de Licitação torna pública a Nova Data Com O Edital Retificado, para realização da licitação, na modalidade Concorrência Pública nº 012/2023, referente à Concessão De Serviços De Implantação, Operação, Manutenção E Administração Das Vagas De Estacionamento Das Vias Públicas Do Município De Barra Do Piraí, Além De Pintura Viária, Sinalização Viária, Incluindo O Fornecimento De Todos Os Equipamentos, Materiais, Mão De Obra E Quaisquer Insumos Necessários À Perfeita Execução Dos Serviços Concedidos , em atendimento a Secretaria Municipal de Cidadania e Ordem Pública, processo administrativo nº 9595/2023, sob regime de empreitada por preço global, do tipo TÉCNICA E PREÇO, que será realizada no dia 22 de dezembro de 2023 às 09:00 hs. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Piraí, 31 de outubro de 2023 AILCE MALFETANO MATTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata nº 020/2023-FMAS. PROCESSO: nº 17232/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 093/2023.FMAS do Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE TATAMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, com a empresa TARDIN COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA - CNPJ nº 11.822.495/0001-50 com valor total de R$ 51.512,00. Assinatura: 01/11/2023.Vigência: 12 (doze) meses. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - FMS PROCESSO Nº 19066/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E INSUMOS EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ORIUNDAS DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS JÁ EXISTENTES E FUTURAS DEMANDAS QUE POSSAM SURGIR NO DECORRER DA VIGÊNCIA DESTE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, informando que a sessão marcada para as 09 horas do dia 20/11/2023, devido ao feriado Estadual, fica remarcada para as 09 (nove) horas do dia 27/11/2023, conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 27/11/2023 às 09 horas; início da análise das propostas comerciais - dia 27/11/2023 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 27/11/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 107/2023 - FMS, será realizada no dia 27/11/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Rua Filomena Cyrillo, nº50, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. LUCAS ARAÚJO SILVA Pregoeiro Substituto AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023-FMAS PROCESSO Nº 17232/2023. A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2023.FMAS, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE TATAMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº 17232/2023. Á Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 1º de novembro de 2023 ANGÉLICA CRISTINA NAGEL HULLEN Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 96/2023 Contratação de empresa especializada para a ampliação da Unidade Básica de Saúde de Santa Rita da Floresta, 2º distrito de Cantagalo/RJ - VALOR: R$ 263.503,80 - DATA: 22 de novembro de 2023 - HORA: 13:00:00 - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo/RJ. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 07/11/2023, das 8h às 17h, no endereço supracitado e no site da Prefeitura de Cantagalo: www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso Cantagalo, 26 de outubro de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 28/2023 - FMS, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de camisas para campanhas mensais, para atender às necessidades das Unidades de Saúde desta Secretaria Municipal, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, no dia 22/11/2023, às 10h00min pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br. Casimiro de Abreu, 6 de novembro de 2023. DÉBORA DA SILVA AGUIAR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 Aviso de Publicação Pregão Eletrônico Nº: 110/2023 Processo Administrativo Nº: 014/002607/2022 Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de outsourcing de equipamentos de TI para as Unidades Municipais de Saúde de Duque de Caxias, visando atender a Portaria n° 2920 de 31 de outubro de 2017, que instituiu o Programa de Informatização das Unidades Básicas de Saúde - PIUBS, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica - PNAB e da Política Nacional de Informação e Informática em Saúde - PNIIS. Data e hora do certame: 22 de novembro de 2023, às 10h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: [email protected]. DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 - SRP A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, à vista da manifestação da Secretaria de Licitações e Contratos, fls. 976, nos autos do Processo Administrativo nº 6.544/2023, HOMOLOGA o resultado da Licitação Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 141/2023, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIDRÁULICA (SMOU), Empresas vencedoras: LIBERTY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 37.382.000/0001-03, no valor de R$ 111.864,20; VI MERCADORIAS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA - CNPJ 31.952.323/0001-09, no valor de R$ 41.998,80. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 1º de novembro de 2023. ELISA GIOVANNA DOS SANTOS MARTINS DIAS Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 1/CPL/2023 CHAMAMENTO Nº: 01/CPL/2023 PROCESSO: 5821/2023 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CREDENCIAMENTO: DE 08/11/2023 ATÉ 30/11/2023 HORA: 09:00 AS 16:00 Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o período de 12 (doze) meses. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUG, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados com a permuta de uma resma de papel A4. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUG. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão LILIAN VILAS GOMES Presidente - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 27/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para conhecimento dos interessados, que visando atender adequações no edital estabelecidas pela Secretaria Municipal Adjunta de Obras, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens, subitens e anexos alterados no edital: 5.1, IV, V, VI, VII e VIII. Sendo assim, fica remarcado para o dia 11 de dezembro de 2023, às 10:00h, no Auditório do Paço Municipal, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 027/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível para retirada na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n° 250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira das 08:00h das 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Infraestrutura do Bairro São José do Barreto, localizado em Macaé/RJ, Com fornecimento de Materiais, equipamentos e mão-de-obra. Macaé-RJ, 6 de novembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA SEMED Nº 1/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Contratação SEMED, torna público, com base no Princípio da Autotutela, a reanálise dos documentos de habilitação das licitantes da CHAMADA PÚBLICA SEMED Nº 001/2023 para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93. Empresas/Cooperativas inabilitadas: Cooperativa de Agricultores e Agricultoras Familiar de Rio Pardo. Sendo assim, torna-se sem efeito a convocação para o dia 08 de novembro 2023. A ata correspondente ao julgamento encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Contratação SEMED, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé- RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, contado a partir desta publicação. O recurso deverá ser efetivado junto ao protocolo digital (online), através do link https://protocolo.macae.rj.gov.br/requisicao/login ou pelo email: [email protected]. Macaé-RJ, 6 de Novembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações