DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retirada do edital e informações: Rua Professor Paulo Sergio Nader Pereira, nº. 250, Centro, Mendes/RJ ou através do telefone (24) 2465-0661 / e-mail: [email protected] / site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes-RJ, 1º de novembro de 2023. JAMIR BARBOSA JÚNIOR Secretário Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - SRP Processo nº. 2462/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (UASG nº 929330) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de materiais de expediente e didático de forma parcelada conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades de Ensino da Rede Municipal, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo da licitação: menor preço por item. Abertura da etapa de lances: 23/11/2023 às 9h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasnet.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes-RJ, 12 de setembro de 2023. MARIA PAULA DA SILVA VALE Secretária Municipal de Educação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo nº. 4699/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a aquisição de material permanente para atender às demandas de implantação e estruturação do SAMU no Município de Mendes. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 22/11/2023 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br JUAREZ DE SOUZA PEREIRA. Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - SRP Processo nº. 4468/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades, através do Sistema de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 24/11/2023 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br JUAREZ DE SOUZA PEREIRA. Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 DATA DA LICITAÇÃO: 22/11/2023, às 09h:30m (nove horas e trinta minutos). FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CESTAS BÁSICAS. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br OBS: As solicitações de esclarecimentos aos termos do edital deverão ser dirigidas ao PREGOEIRO, até 03 (três) dias úteis da data fixada para abertura da sessão pública, mediante petição que deve ser encaminhada por meio do e-mail [email protected]. O edital encontra-se disponível na íntegra no sítio eletrônico www.santoantoniodepadua.rj.gov.br (Portal da Transparência). Em 6 de novembro de 2023 GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC Assessor de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA torna público que realizará Licitação - PP nº 42/2023, tipo - menor preço item objetivando Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de material de concreto. A entrega e abertura dos envelopes de PROPOSTA e HABILITAÇÃO serão realizadas às 10:00h do dia 22 de novembro de 2023. O edital poderá ser lido ou adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada à Pça. Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro, Sapucaia, de 10 às 15 horas ou através do site http://sapucaia.rj.gov.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou tel.: (24)2040-4000. Sapucaia, 6 de novembro de 2023 FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O Prefeito Municipal de Sapucaia, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI, do art. 13, do Decreto nº10.024/2019, em conformidade com o que consta no Processo n.º 6740/2023, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 35/2023, às empresas NEP SOLUCOES E INFORMATICA - COMERCIO E SERVICOS LTDA -CNPJ: 17.215.437/0001-45, ALEXANDRE AUGUSTO VIANTE - CNPJ: 32.816.440/0001-08, TECNOS SUPORTE EMPRESARIAL LTDA.. - CNPJ: 08.892.066/0001-45, VALENTE DISTRIBUICAO, REPRESENTACOES E PRESTACAO DESERVICOS LTDA - CNPJ: 48.803.785/0001-67 e JOSIANE POCIDONIO PEREIRA EIRELI - CNPJ: 35.496.391/0001-61, que tem por objeto aquisição de materiais de processamento de dados e suprimentos de informática pela Prefeitura Municipal de Sapucaia. Sapucaia, 30 de outubro de 2023 BRENO JOSÉ DE SOUZA JUNQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 - UASG: 985919 RETIFICADO II Prestação de serviços de implantação, análise, inteligência e coleta de imagens, locação e manutenção de sistema de videomonitoramento eletrônico no Município de Três Rios/RJ. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 21 de novembro de 2023 às 09:30 horas. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. CAIO CORREA DE CARVALHO Diretor Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 14/2023 Proc. 16779/2022/SMI - tipo: Menor Preço global Obra de revitalização da Praça Pandiá Calógeras e reforma da pista de skate, situada na Rua 60 - Bairro Sessenta - Volta Redonda/RJ. Empresa: Grupo VR Comércio Serviço Ltda - CNPJ: 01.606.517/0001-91, valor: R$ 2.641.352,73 (dois milhões, seiscentos e quarenta e um mil, trezentos e cinqüenta e dois reais e setenta e três centavos) - Info: (24) 3345-4444 POLIANA APARECIDA MOREIRA GAMA Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 - SRP Nº 120/2023 9513/2023/FME/SME - Ampla Concorrência - tipo: menor preço Global Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de calhas, Realização: 22/11/2023 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3345- 4444 ELIANE DA COSTA ALEXANDRE Pregoeiro SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O SAAE/VR através da Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará em 23 de novembro de 2023, às 09h00min, a Tomada de Preços nº 010/2023, Processo Administrativo nº 0717/2023, para CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL - Bairro Retiro - Valor Global Estimado: R$ 138.798,76. Cópia do Edital através dos e-mails [email protected], [email protected] ou no site: http://www.saaevr.com.br/agenda_licitacao.asp. AMANDA DA COSTA ALBUINI Presidente da CPL ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A P M de Alta Floresta D'Oeste-RO, através do Presidente da CPL, torna público que realizará Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo Menor preço global, que será julgado nos termos da Lei nº. 8.666/93 e Leis complementares n. 123/2006 c/c 147/2014, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM ÁREA URBANA, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, MEIO FIO E SARJETA, através do CONVENIO SINCOV Nº 864121/2018. valor estimado da licitação e de R$552.699,85. Data da abertura e disputa: 23/11/2023 as 10h00hrs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) LOCAL: www.licitanet.com.br (oficial). Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á disposição dos interessados no site oficial supracitado. www.altafloresta.ro.gov.br (Portal Transparência) e na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - RO, sito à Av. Brasil 3044, Bairro Redondo, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h:30min. às 13h:30min., para maiores informações. E-mail: [email protected] Fone: (69)3641-2463 Alta Floresta D'Oeste - RO, 1º de novembro de 2023 CELIA FERRARI BUENO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/PMAP/2023 CONTRATO: Nº 045/PMAP/2023 PROCESSO: 1-2267/2023/SEMSAU CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: M. S. OLIVEIRA CONSTRUÇÃO CIVIL, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 36.214.863/0001-09. OBJETO: O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO ADMINISTRATIVO NO DISTRITO DE VILA NOVA (BR 364), conforme Processo Administrativo 1-2267/2023/SEMSAU. DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 299.707,52 (duzentos e noventa e nove mil, setecentos e sete reais e cinquenta e dois centavos). DO PRAZO: O presente contrato terá vigência do prazo para a execução dos serviços de 120 dias corridos, prazo este que será contado a partir da emissão da ordem de serviço. Alto Paraíso/RO, 1 de novembro de 2023. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO CONTRATO N.44314403/2023 Processo nº 7126/2023 PARTES: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG 2) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CNPJ: 34.028.316/0027-42 OBJETO: Contratação de Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos. PRAZO: Tempo indeterminado. VALOR: R$ 8.406,86 (oito mil, quatrocentos e seis reais e oitenta e seis centavos). INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Gestor do Contrato: Nathan Matheus do Nascimento Fiscal do Contrato: Stephany Karoline Bonatto Lima.