DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700307 307 Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023/CPL/PMCJ PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2333/2023. MODO DE DISPUTA ABERTO. A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO, torna público que realizará a Dispensa Eletrônica nº 004/2023, no tipo MENOR PREÇO UNITARIO POR ITEM: OBJETO: Contratação Emergencial para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO de COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUO DOMICILIAR na zona urbana e parte da zona rural da Cidade de Candeias do Jamari, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos - SEMINF. Conforme Termo de Referência. Data e Horário da Abertura: 10/11/2023 as 08h (DF). Valor Total Estimado R$ 987.643,71 (novecentos e oitenta e sete mil, seiscentos e quarenta e três reais e setenta e um centavos). Local da Licitação e Retirada do edital www.licitanet.com.br e portal transparência da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO. Candeias de Jamari - RO, 6 de novembro de 2023. PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE Agente de Contratação da PMCJ PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, com sede na Avenida Paulo de Assis Ribeiro, nº 4.132 - Centro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, sob o n.º 04.391512/0001-87, através da SEMATUR e pela Pregoeira designada pela Portaria nº 01 de 03 de janeiro de 2023, torna público que, de acordo com autorização constante no Processo Administrativo 2440/2023 - SEMATUR, que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o Nº 41/2023 do tipo MENOR PREÇO POR UNITÁRIO, na forma direta, nos termos da Lei nº 10.520/02, 123/06 e alterações com vistas ao cumprimento da Lei Complementar 147/2014, Lei geral Municipal nº 1.648/2012, Decreto Municipal nº 79/2020, Portaria nº 36/2017, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 atualizada e Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019 e MP 1.667/23 e por este Edital e seus Anexos. Objeto INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E OUTROS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA E AS DEMAIS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE- RO, de acordo com o especificado no Termo de Referência Anexo 1 e Modelo Proposta de Preços Anexo 2 do edital, INÍCIO DA DISPUTA: às 09h do dia 21/11/2023. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado, na Sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, sito à Av. Paulo Assis Ribeiro, 4.132, centro de segunda à sexta feira, das 7h às 13h e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 6 de Novembro de 2023. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de sua Pregoeira e equipe de Apoio Decreto Municipal Decreto Municipal nº 2607/23, Processo Administrativo N° 1-10965/2023 e 1-10967/2023 - SEMED, torna público que se encontra autorizada, a realização da licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR VALOR POR ITEM, tendo por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 10.024/19, do Decreto Municipal nº 14.700/21 e suas alterações conforme Decreto Municipal nº 15.860/2021, Decreto Municipal nº 6566/16, Lei Complementar nº 123/06 aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (abacate, carne, cheiro verde, pão francês, etc.), para atender as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação de Ji-Paraná, SEMED. Valor Total Estimado: R$ 2.963.030,80 (dois milhões novecentos e sessenta e três mil e trinta reais e oitenta centavos). Data de Abertura: 23/11/2023. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ . Ji-Paraná, 6 de novembro de 2023 HEVILENY Mª C. L. JARDIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 ITEM COM AMPLA PARTICIPAÇÃO ITEM COTA RESERVADA ME, EPP E MEI Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (COMPUTADOR DESKTOP), CONFORME PROPOSTA 23085.655000/1220-01 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ITEM FRACASSADO NO PREGÃO 66/2022; Valor estimado: R$ 120.156,00(cento e vinte mil, cento e cinquenta e seis reais); Data da sessão: 20/11/2023 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado e no site oficial da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal"; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418- 2239 ou no e-mail [email protected] Nova Brasilândia DOeste, 1º de novembro de 2023. VILDIMARK CARDOSO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 Processo Administrativo: 2353/2023. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO (AMBULÂNCIA) TIPO A SIMPLES REMOÇÃO. O valor é de R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais), Adjudicatário: HOPE COMERCIO E SERVICOS LTDA - 38.730.394/0001-06. Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão. Ouro Preto do Oeste/RO, 6 de novembro de 2023. PERAGIBE FELIX PEREIRA JUNIOR Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 945/2023, publicada no Diário Oficial do Município nº 3551, de 31.08.2023, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso VI do art. 43 da Lei nº 8.666/93; Considerando a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 016/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH, deflagrada no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00600.31506/2023-97e OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DE NOVA CALIFÓRNIA, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO DISTRITAL - SMD (CONVÊNIO CORREIO Nº2/2018), em conformidade com o Projeto Básico, composto de Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, partes integrantes do Edital, para atender às necessidades da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO DISTRITAL - SMD. Considerando o Parecer Jurídico n. 630/SPACC/PGM/2023, E-Doc: 55CE84D1-e , cujo entendimento foi que o procedimento licitatório acima descrito atendeu às disposições da Lei nº 8.666/93, em razão pela qual a Administração Municipal: resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a licitação de que trata o presente Termo, em favor da empresa abaixo identificada, conforme segue: M. DE S. SILVA CONSTRUÇÕES, CNPJ Nº 36.521.410/0001-25 sagrou-se VENCEDORA com o valor global de R$ 76.206,59 (Setenta e seis mil, duzentos e seis reais e cinquenta e nove centavos). Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na forma da Lei. Porto Velho-RO, 6 de novembro de 2023 CESÁR AUGUSTO WANDERLEY OLIVEIRA Superintendente Adjunto Municipal de Licitacoes/SML/PVH AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 945, de 31.08.2023, publicada no DOM nº 3.551, de 31.08.2023, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023/CPL/SML/PVH. PROCESSO Nº 00600-00031220/2023-10-e. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE - CIE, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, e Memorial Descritivo deste edital, independente de transcrição, visando atender à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO - SEMOB. DA SESSÃO DE ABERTURA: A CPL-OBRAS/SML/PVH, receberá os envelopes nº 01 e 02, documentação de habilitação e as propostas em sessão pública a ser realizada na sala de licitações às 09h00min (horário local), no dia 11 de Dezembro de 2023, no endereço mencionado abaixo. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado e adquirido no site www.portovelho.ro.gov.br ou na Superintendência Municipal de Licitações - SML sito à Av. Carlos Gomes, nº 2776, 2º piso, bairro São Cristóvão; CEP: 76.804-022, Porto Velho-RO, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 14h00min, mediante MÍDIA ELETRÔNICA. Contatos: (69) 3901-3069/3639 e e-mail: [email protected]. Valor Estimado: R$ 5.997.736,11 (Cinco milhões, novecentos e noventa e sete mil, setecentos e trinta e seis reais e onze centavos). Porto Velho-RO, 6 de Novembro de 2023 TAIANE DO CARMO SOUZA Presidente CPL-OBRAS/SML/PVH AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH 2ª CHAMADA O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 654, de 06.03.2017, publicada no DOM nº 5.405, de 06.03.2017, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a 2ª CHAMADA da licitação na modalidade: Nº 022/2023/CPL- OBRAS/SML/PVH, sob o regime de execução indireta e empreitada por Preço Unitário. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. PROCESSO Nº 00600-00013571/2023-31-e. OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUAS PROFUNDAS NA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEMES, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEMES. DA SESSÃO DE ABERTURA - 2ª CHAMADA: A CPL- OBRAS/SML/PVH, receberá os envelopes nº 01 e 02, habilitação e proposta de preços, em sessão pública a ser realizada na sala de licitações às 09h00min (horário local), no dia 24 de Novembro de 2023 no endereço mencionado abaixo. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado e adquirido no site www.portovelho.ro.gov.br ou na Superintendência Municipal de Licitações - SML sito à Av. Carlos Gomes, nº 2776, 2º piso, bairro São Cristóvão; CEP: 76.804-022, Porto Velho-RO, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 14h00min, mediante MÍDIA ELETRÔNICA, CD e/ou PENDRIVE. Contatos: (69) 3069/3639 e e-mail: [email protected]. Valor Estimado: R$ 67.367,40 (sessenta e sete mil, trezentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos). Porto Velho-RO, 6 de Novembro de 2023 TAIANE DO CARMO SOUZA Presidente CPL-OBRAS/SML/PVH PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023/SUPEL PROCESSO ADM. 893/2023/SEMOSP A Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, por intermédio da Superintendência Municipal de Licitações - SUPEL, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Tomada de Preços, tipo Menor Preço por empreitada global, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações Lei Complementar 123/2006 e Decreto Federal Nº 9.412/18, a qual será regida, pelas cláusulas e condições estabelecidas neste Edital. Que fará realizar Tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA. VALOR ESTIMADO TOTAL DE R$ 1.360.865,53 (UM MILHÃO E TREZENTOS E SESSENTA MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO RAEIS E CINQUENTA E TREÊS CENTAVOS). ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE THEOBROMA-RO. CONFORME: PLANO DE TRABALHO, PROJETO BÁSICO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA , MEMORIAL DE CÁLCULO, CONOGRAMA FISICO FINANCEIRO COMPOSIÇÃO ANALITICA DO BDI, COMPOSIÇÃO UNITÁRIO DE CUSTO E PLANTAS ANEXAS. NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 08H00 HORAS (LOCAL), no endereço, 13 DE FEVEREIRO, 1431, THEOBROMA-RO, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 009/2023 - SUPEL, O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados através do endereço eletrônico www.theobroma.ro.gov.br; links: publicações SUPEL; ou ainda [email protected], para maiores informações através do telefone (69) 3523- 1144. Theobroma/Ro, 6 de Novembro de 2023. RODRIGO DA SILVA SANTOS Superintendente Mun. de Licitações