DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Estimado: R$ 1.125.270,86 (um milhão, cento e vinte e cinco mil, duzentos e setenta reais e oitenta e seis centavos). Data de Abertura: 14/12/2023, 09h30min (horário de Brasília). Local: Concorrência Eletrônica ocorrera no site Licitanet.com.br. Os atos convocatórios estão disponíveis para retirada, no site da Prefeitura de Vilhena (https://transparencia.vilhena.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes), ou ainda, na Controladoria de Licitações - CL de segunda a sexta-feira das 07h00 às 13h00. Em 6 de novembro de 2023 ANTÔNIO APARECIDO DUARTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023/PMV - AMPLO O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 61.096/2023), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 122/2023/PMV, do tipo menor valor total por LOTE. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto: Contratação de empresa para serviços de limpeza e higienização com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, EPI's e uniformes. Valor total estimado R$ 1.338.646,32 (Um milhão, trezentos e trinta e oito mil seiscentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos). Data de abertura: 24/11/2023, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Ed i t a l : Encontra-se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados. e-mail: [email protected] (das 07h00 às 13h00 - horário local). Em 6 de novembro de 2023 ELIAMAR MOREIRA DA SILVA PARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023/PMV - EXCLUSIVO O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 61.096/2023), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 127/2023/PMV, do tipo menor valor total por ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto: Contratação de serviços de chaveiro. Valor total estimado R$ 51.782,70 (Cinquenta e um mil, setecentos e oitenta e dois reais e setenta centavos). Data de abertura: 24/11/2023, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Edital: Encontra-se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados. e-mail: [email protected] (das 07h00 às 13h00 - horário local). Em 6 de novembro de 2023 CLEIMAR RODRIGUES DE LIMA ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO CARONA/ADESÃO Nº 4-2023 Processo Administrativo nº. 050/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto Alegre - RR, torna público o resultado da Carona/Adesão n°. 0004/2023 - Processo Administrativo n°. 00050/2023 - Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE. - Orgão não Participante: Prefeitura Municipal de Alto Alegre - RR/Secretaria Municipal de saúde, com fundamentação na Lei federal n°. 8.666 de 21/06/1993 (Estatuto dos Contratos e Licitações), norma de caráter geral, editada com base na competência privativa da União para legislar, nos termos do art. 22, inciso XXVII da Constituição Federal de 1988. Inserido nesse sistema está o procedimento do Sistema de Registro de Preços, forma de contratação da Administração previsto no art. 15 da Lei n°. 8.666/93, regulamentado pelo Decreto federal nº. 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e Decreto federal 9.488 de 30 de agosto de 2018, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN PASSAGEIRO COM ACESSIBILIDADE 16 PESSOAS, Veículo utilitário para transporte de passageiros 0KM, com acessibilidade para cadeirante, ano de fabricação mínimo 2023, com capacidade de lotação de 15 passageiros + 01 motorista, motor a diesel, ar-condicionado, cintos de segurança individuais para todos os assentos e porta lateral de correr, potência 135 CV, transmissão manual ou automática, direção hidráulica, freios ABS, airbag, alarme, rodas de aço aro 15 ou 16", pneus R15 ou R16, injeção eletrônica, tendo como contratada a Pessoa Jurídica: CKS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ n°. 30.330.883/0001- 69, com valor total de R$ 325.000,00, (Trezentos e vinte e cinco mil reais). Alto Alegre/RR, 1º de novembro de 2023. LUÍS VIEIRA BARBOSA Presidente da CPL/PMAA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023-SEMINFRA A CPL, por intermédio de sua presidente, torna público aos interessados que o certame designado para a divulgação do resultado do julgamento da proposta de preços que seria realizado as 08:00hrs do dia 07/11/2023, referente a licitação supramencionada, fica adiado para as 08:00 do dia 08/11/2023. Maiores informações, na CPL da prefeitura de AMAJARI/RR. AMAJARI/RR, 6 de novembro de 2023 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 017299/2020-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar o prazo do Contrato Administrativo n.º 151/2021-SMSA e da Execução da Obra por mais 60 sessenta dias a contar de 30 de outubro de 2023 conforme Parecer Técnico n.º 398/2023SMO-IE. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática 10.122.0032.2091 Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: Recurso Próprio. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CONSTRUTORA STAR LTDA. 24 de outubro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Registro de Preços/Processo nº 018604/2022-SMPE A Secretária Municipal de Projetos Especiais, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público o cancelamento da publicação da homologação publicada no Diário Oficial da União Edição nº 110 página nº 382, Diário Oficial do Município nº 5886, e no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no dia 13/06/2023, em favor da empresa INFOR EXPRESS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.889.121/0001-48, referente ao Lote 12 pelo valor de R$ 16.380,90 (dezesseis mil e trezentos e oitenta reais e noventa centavos), onde a empresa supracitada foi desclassificada, tendo em vista não aceitou assinar o Contrato, conforme consta nos autos. Desta forma, após convocação das empresas remanescentes do lote 12, do Pregão Eletrônico n° 065/2023, Processo n° 018604/2022-SMPE desmembrado do processo nº 027326/2022, fica adjudicado o lote 12 a favor da empresa RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 05.665.702/0001-08, pelo valor total de R$16.890,00 (dezesseis mil e oitocentos e noventa reais), conforme consta na ata e relatório anexa aos autos. Decorrente deste ato se faz necessário retificar o valor total da licitação anteriormente homologado, atualizando o valor total da licitação para R$ 228.089,42 (duzentos e vinte e oito mil e oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos). ANDRÉIA NERES FERREIRA Secretária Municipal de Projetos Especiais - SMPE] AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 - SRP Processo nº 025441/2022-SMSA Objeto: Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens áreas e Terrestres para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico e especializado. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 21/11/2023 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. JOANA DÁRC RABELO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023 - SRP Processo nº 000893/2022 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro designado pelo Decreto n.º 103/E-2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5928, de 14/08/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, o Pregão Eletrônico nº 149/2023, Processo nº 000893/2022 - SMSA, destinado a Eventual aquisição de materiais para captura e recolhimento de animais, com intuito de viabilizar os procedimentos cirúrgicos quanto ao Programa de castração de animais errantes do Município de Boa Vista, sendo que os itens 1, 4, 5, 6, 7 e 8 procederam DESERTOS, pela ausência de empresa participante, e os itens 2 e 3 procederam FRACASSADOS, por terem sido desclassificadas todas as empresas participantes dos referidos itens, conforme consta nos autos do referido processo. Marcando assim uma nova realização com um novo nº de Pregão Eletrônico, que passa a assumir a numeração de Pregão Eletrônico nº 156/2023, conforme segue: Objeto: Eventual aquisição de materiais para captura e recolhimento de animais, com intuito de viabilizar os procedimentos cirúrgicos quanto ao Programa de castração de animais errantes do Município de Boa Vista. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 21/11/2023 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. JOSÉ WLCLEBER LEAL CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2023 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Sessão 3, nº 190, ISSN 1677-7069, de 04 de outubro de 2023, página 404, referente ao Processo nº 052/2023-SEMSA/PMC. Pregão Presencial SRP nº 013/2023 PMC: ONDE SE LÊ: "VALOR GLOBAL: R$ 2.009.280,00 (Dois milhões, nove mil e duzentos e oitenta reais) ", LEIA-SE: VALOR GLOBAL: R$ 683.490,00 (Seiscentos e oitenta e três mil, quatrocentos e noventa reais). Canta, 6 de Novembro de 2023. ALEX LIMA DA SILVA Secretário Municipal de saúde