DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, torna público aos licitantes e demais interessados, o resultado da fase de classificação de propostas do referido certame licitatório, após análise das propostas de preços com fundamento no Parecer Técnico e julgamento das análises, contidas na Ata de Julgamento. Informamos que a empresa: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.715.423/0001-65, está classificada em 1º lugar com o valor global de R$4.614.992, 99 (quatro milhões, seiscentos e quatorze mil, novecentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos) e a empresa: COEMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.236.920/0001-64, está classificada em 2º lugar com o valor global de R$4.621.617,07 (quatro milhões, seiscentos e vinte e um mil, seiscentos e dezessete reais e sete centavos), conforme ordem de classificação descrita na Ata supracitada. Assim, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis em observância à alínea "b", inciso Ido artigo 109 da Lei 8.666/93, para apresentação de recursos e findado este, estará automaticamente aberto igual prazo para apresentação das contrarrazões pelos interessados. A vista do processo encontra-se franqueada aos interessados a partir desta publicação. Cantá - RR, 6 de novembro de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 016/2023 - CP 001/2023 - PROCESSO Nº 0109/2023 OBJETO: "Contratação em regime de empreitada por Preço Unitário de Empresa especializada em obras e serviços de Engenharia para execução de obras de Implantação de Infraestrutura Urbana com Pavimentação Asfáltica, Calçada, Drenagem e Sinalização Viária no Município de Mucajaí/RR, objeto do CR nº 923711/2022/MDR/CAIXA OP 1079.947-82, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual". VALOR DO CONTRATO: 18.245.065,67 (Dezoito milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). PARTES CONTRATUAIS: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR. CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86 CONTRATADA: LOTUS TEC CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 27.741.715/0001-51 DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2023 - TP Nº 06/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ/RR. CONTRATADA: RODRIGO LIMA MONTEIRO LTDA - CNPJ: 07.349.015/0001-09 Objeto: Contratação por menor preço em regime de empreitada global, de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para execução dos serviços de Revitalização da Praça da Juventude no Município de Mucajaí/RR, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual, conforme abaixo: VALOR DO CONTRATO: R$ 1.088.431,66 (Um milhão, oitenta e oito mil, quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e seis centavos). Data da assinatura: 9 de setembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2022 - TP 05/2022 - PROCESSO Nº 0462/2022 OBJETO Prorroga a Clausula Segunda, item 2.1 (VIGÊNCIA), do contrato assinado em 14 de novembro de 2023, por mais 120 (vento e vinte) dias, ficando prorrogado até o dia 19 de dezembro de 2023. Prorroga a Clausula Segunda, item 2.3 (EXECUÇÃO) Prorroga o Prazo para execução e a entrega da obra/serviços, do contrato assinado em 14 de novembro de 2023, por mais 120 (cento e vinte) dias, ficando prorrogado até o dia 06 de dezembro de 2023. Este Termo Aditivo não altera as demais cláusulas do Contrato. PARTES CONTRATUAIS: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR. CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86 CONTRATADA AJR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 30.862.293/0001-87 DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 8/2023 A Pregoeira Oficial designada pela portaria nº 357/2023, do Município de Pacaraima-RR, nos termos da Lei nº 10.520 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICA o resultado do Pregão Presencial SRP nº 008/2023, para Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Relógios de Ponto Eletrônico Biométrico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração - SEMPA e demais órgãos participantes da Prefeitura Municipal de Pacaraima/RR, a empresa R. FERREIRA DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.477.612/0001-33, vencedora do certame, com valor total de R$ 176.300,00 (cento e setenta e seis mil e trezentos reais). Pacaraima/RR, 27 de outubro de 2023. ELIVANIA DO SOCORRO B. DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE PACARAIMA, ESTADO DE RORAIMA, diante dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições legais que me confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores ADJUDICO o objeto à empresa COOPERATIVA DE MULHERES AGRICULTORAS INDEPENDENTES, para os itens 01, 02, 03, 06, 09 e 10 e COOPERATIVA DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DE RORAIMA - COOPHORTA para os itens 04, 05, 07, 08, 11, 12 e 13 com valor total de R$ R$ 288.328,00 (Duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e vinte e oito reais), bem como, HOMOLOGO o resultado final da Chamada Publica nº 001/20223, com fundamento nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Pacaraima/RR, 30 de outubro de 2023. JULIANO TORQUATO DOS SANTOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL O MUNICÍPIO DE PACARAIMA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, tendo em vista o princípio da publicidade e moralidade, conforme inscrito no caput do art. 37, caput, da Constituição da República de 1988 e atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público que estará recebendo proposta e documentos de habilitação para "CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL" com critério de julgamento de Menor Preço por Lote e Maior Percentual de desconto para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, PARA A EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO PARA ACOLHIMENTO DE IMIGRANTES VENEZUELANOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DECORRENTE DE FLUXO MIGRATÓRIO POR CRISE HUMANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei nº. 8.666/93. De acordo com as condições e especificações do Processo Administrativo nº 065/2023 e Termo de referência. Os envelopes deverão estar lacrados contendo a proposta comercial e documentos de habilitação os quais se constituem indispensáveis à formalização do processo emergencial e deverão ser apresentados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacaraima-RR, situada na Rua Monte Roraima, s/nº - Vila Nova - Pacaraima-RR CEP: 69345-000. O prazo para apresentação dos envelopes contendo a proposta de preço e documentos de habilitação, será até as 14 hrs do dia 10 de novembro de 2023. O Edital poderá ser obtido no site licitação.pacaraima.rr.gov.br, email [email protected] ou junto a Comissão Permanente de Licitação na Rua Monte Roraima esquina com Rua Levindo Inácio de Oliveira, s/nº, bairro Vila Nova, no horário de expediente externo. Pacaraima-RR, 6 de novembro de 2023. ELIVANIA DO SOCORRO B. DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, sediada a Rua Monte Roraima, s/nº - Centro - Pacaraima - RR, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme descrição: Modalidade: Tomada de Preços n° 002/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para realizar a Limpeza Urbana, coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos residencial e comercial e paisagismo de canteiros centrais, prédios e praças públicas, da sede do município de Pacaraima/RR. Abertura dos Envelopes: 24 de Novembro de 2023, às 9:30hrs, na Sala da Comissão de Licitação. Informações Complementares: O Edital poderá ser obtido no site licitacao.pacaraima.rr.gov.br, email [email protected] ou junto a Comissão Permanente de Licitação, no horário no horário das 08h00minh às 14h00minh. Pacaraima-RR, 6 de novembro de 2023. ELIVANIA DO SOCORRO B. DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, sediada a Rua Monte Roraima, s/nº - Centro - Pacaraima - RR, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme descrição: Modalidade: Tomada de Preços n° 003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços remanescentes da Construção da Unidade Básica de Saúde Porte I da Comunidade Indígena São Miguel, município de Pacaraima-RR, PROPOSTA SISMOB 11513.1310001/18-004. Abertura dos Envelopes: 24 de Novembro de 2023, às 11:00hrs, na Sala da Comissão de Licitação. Informações Complementares: O Edital poderá ser obtido no site licitacao.pacaraima.rr.gov.br, email [email protected] ou junto a Comissão Permanente de Licitação, no horário no horário das 08h00minh às 14h00minh. Pacaraima-RR, 6 de novembro de 2023. ELIVANIA DO SOCORRO B. DE OLIVEIRA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, sediada a Rua Monte de Roraima, s/nº - Centro - Pacaraima-RR por meio da Comissão Permanente de Licitação informa que os fornecedores vencedores da Chamada Publica n° 001/2023, para os itens 01, 02, 03, 06, 09 e 10 foi a COOPERATIVA DE MULHERES AGRICULTORAS INDEPENDENTES com valor total de R$ R$ 278.455,00 (Duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais) e para os itens 04, 05, 07, 08, 11, 12 e 13 foi a COOPERATIVA DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DE RORAIMA - COOPHORTA, com valor total de R$ R$ 288.328,00 (Duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e vinte e oito reais). Todas as amostras apresentadas pelas cooperativas classificadas e foram consideradas aptas, conforme parecer técnico, para serem adquiridas para alimentação escolar conforme especificações do edital. Pacaraima/RR, 23 de outubro de 2023. JULIANO TORQUATO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO: 160/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS CONTRATADA: ABC EMPREENDIMENTO EIRELI CNPJ nº 27.061.291/0001-84 Processo nº 160/2021-CL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR- CONFORME CONVENIO 884154/2019/DPCN. Aditivo: Aditava-se a Clausula Sétima - Prazo, do Termo de Contrato nº 160/2021, quanto do prazo de vigência do contrato nº 160/2021 e consecutivamente o prazo de execução da obra para mais 90 (noventa) dias, a contar de 08/11/2023 à 06/02/2024, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93. ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 PROCESSO Nº 107.2023- O Município de Cordilheira Alta, SC, através do seu Prefeito Municipal torna público a todos os interessados, que estará realizando licitação, pelo que dispõe a lei nº 8.666/93, na modalidade de CONCORRÊNCIA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DAS RUAS FRANCISCO DALMAZ, VALÉRIO TREVISAN E SERVIDÃO, NUM TOTAL DE 2.388,00 M² DE ÁREA A PAVIMENTAR NO