DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações junto ao setor de licitações e compras da Prefeitura Municipal sito à rua Celso Tozzo, 27, centro - Cordilheira Alta e ou pelo fone (49) 3358.9000 no horário de expediente. Edital disponível no site do município https://pmcordi.sc.gov.br/ Cordilheira Alta - SC, 6 de novembro de 2023 CLODOALDO BRIANCINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 210/2023 PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA OBJETO: Execução de serviços, com fornecimento de materiais necessários a construção da segunda etapa da revitalização da Praça Hercílio Luz, Centro município de Araranguá - SC. ABERTURA DE ENVELOPES: As 09h00min do dia 07/12/2023. EDITAL COMPLETO: deverá ser retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Araranguá ou no site: www.ararangua.sc.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 48 3521.0910 ou 48 35210929.Base Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 suas alterações e demais legislações aplicáveis. Araranguá, SC, 31 de outubro de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Secretaria Municipal de Obras, Serv. Públicos e Transportes Objeto: Contratação de empresa especializada para executar as obras de pavimentação asfáltica e drenagem da Rua Theodoro Bohn. Forma do Processo - Menor Preço Global. Data/horário: 22/11/2023 às 09:00 horas na sala de licitações do prédio sede da Prefeitura. Informações Complementares: O edital encontra-se à disposição dos interessados na página da Prefeitura Municipal www.balneariobarradosul.sc.gov.br. Balneário Barra do Sul-SC, 6 de novembro de 2023. VALDEMAR BARAUNA DA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 COMPRASGOV Nº 185/2023 - UASG: 988039 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 20/11/2023 HORÁRIO: 10H. Em 6 de novembro de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 - PMBC - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 183/2023 OBJETO: Registro de preços de equipamentos de proteção coletiva e individual (colete, placa balísticas, tonfa e espargidor). VALOR: R$ 570.546,10. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 22 de novembro de 2023. HORÁRIO: 13h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br. Em 6 de novembro de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE RETIFICAÇÃO 1° TERMO DE ERRATA - PE Nº 132/2023 - PMBC - 167/2023 - COMPRASGOV Com base no art. 25 do Decreto Municipal 10.540/2021, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado neste mesmo Diário Oficial da União em 11 de Outubro de 2023, Seção 3, Página n° 376, e no site: https://www.bc.sc.gov.br/licitacoes.cfm, cujo objeto trata do Registro de Preços para aquisição de equipos parenterais, com fornecimento de bombas de infusão em comodato, informo que Zelando pela transparência, publicidade e licitude dos atos procedimentais, a realização da sessão pública fica postergada para as 09h30min do dia 21/11/2023, no portal COMPRA S G OV . Ficam mantidas as demais condições. Em 6 de novembro de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 - PMBC - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 187/2023 OBJETO. : Registro de Preços para fornecimento de SOLUÇÕES NUTRITIVAS PARENTERAIS, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 761.810,00 DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 17/11/2023. HORÁRIO: 10h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Balneário Camboriú, 31 de outubro de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - FME INEXIGENCIA LICITATORIA N° 004/2023 - FME OBJETO: Chamada Pública Para Processo De Seleção De Grupos Formais De Agricultores Familiares - Dap Jurídica E/Ou Física - De Agricultores Familiares Ou Empreendedores Familiares Rurais Ou Suas Organizações (Cooperativas E Associações De Agricultores Familiares), Conforme Resolução 06/2020 Fnde E Alterações, Que Tenham Interesse Em Fornecer Gêneros Alimentícios (Horti-Fruti, Bolachas, Laticínios E Doce De Frutas), Com Entrega Parcelada Em Cronograma Fornecido Pela Secretaria Municipal De Educação, Para Atender Os Estudantes Da Rede Municipal De Ensino No Ano Letivo De 2024 Tipo De Julgamento: Menor Preço Por Item. Regime Legal: Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei nº. 8.666/1993, Lei 11.947/2009, Resolução 06/2020 do FNDE e suas alterações posteriores. ABERTURA DOS ENVELOPES: Iniciará às 13:00 horas do dia 24 (vinte e quatro) de novembro de 2023, na sala de Reunião do Departamento de Compras situado na rua: Getúlio Vargas, Nº. 77, Centro de Camboriú/SC. INFORMAÇÕES: Pessoalmente ou telefone: (47)3365-9500 ou no site: https://camboriu.atende.net/#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1 Camboriú, 1º de novembro de 2023. ELCIO ROGÉRIO KUHNEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/PMC/2023 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 142/PMC/2023. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura combustíveis, Óleo Diesel S10 e Gasolina Comum, com instalação de tanques para armazenamento, com bomba abastecedora, com contador de litros parcial e acumulativa e filtro de linha, para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura do Município de Canelinha, Fundo Municipal de Saúde de Canelinha, Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha e do Serviço Municipal de Água, Infraestrutura e Saneamento de Canelinha - SEMAIS, de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital. DATA DE ABERTURA: 20 de novembro de 2023, às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 6 de novembro de 2023. ÉDIO CARLOS PEREIRA Secretário de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/PMC/2023 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 149/PMC/2023. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de gás liquefeito de petróleo para a Prefeitura do Município de Canelinha, Fundo Municipal de Saúde de Canelinha, Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha e do Serviço Municipal de Água, Infraestrutura e Saneamento de Canelinha - SEMAIS, conforme especificações e quantidades descritas no anexo do Edital. DATA DE ABERTURA: 20 de novembro de 2023, às 9h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 6 de novembro de 2023. ÉDIO CARLOS PEREIRA Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS AVIOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PMC 67/2023 EDITAL E DATA DE ABERTURA O Município de Canoinhas/SC, CNPJ nº. 83.102.384/0001-80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, torna público, que alterou o edital descrito acima. Diante disto, a data de entrega e abertura dos envelopes contendo a documentação e propostas, foi transferida para o dia 20/11/2023, ficando estipulado os seguintes horários: às 13h00min (entrega) e 14h00min. (abertura). Informações (047) 3621 7705. O edital alterado está disponível no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações. SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 56/2023 Objeto Aquisição de pin (botons) do Zé Gotinha 3,5x1,9cm fundido em ZAMAC, alto relevo, esmaltação com resina pigmentada, verso com pino e fecho de metal (borboleta), embalados individualmente. Número e Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação N.° 381/SMLCP/SULIC/2023. Contratado: TOTUS BRINDES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 50.908.962/0001-11. Valor: R$ R$ 2.960,00 (dois mil e novecentos e sessenta reais. Responsável pela assinatura: Cristina Pires Pauluci PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 02 AO CONTRATO Nº. 025/FMS/2021 OBJETO: Fica estabelecido por acordo entre as partes a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato nº. 025/FMS/2021, que tem como objeto prestação de serviços de assistência à saúde para conjunto total de cada grupo de exames de diagnóstico em laboratório clínico, discriminados na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", que prevê o término em 04/11/2023, e por este Termo Aditivo passa a ser 04/11/2024, em face do interesse público, Parecer Jurídico da Procuradoria do Município, baseado nos fatos elencados pela Secretaria Municipal de Saúde no Memorando nº. 215/FMS/2023 com base no inciso II, do art. 57 da Lei nº. 8.666/93. Valor: R$ 400.000,00. CONTRATADA: LABORATORIO ICARA LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 02 AO CONTRATO Nº. 026/FMS/2021 OBJETO: Fica estabelecido por acordo entre as partes a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato nº. 026/FMS/2021, que tem como objeto prestação de serviços de assistência à saúde para conjunto total de cada grupo de exames de diagnóstico em laboratório clínico, discriminados na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", que prevê o término em 04/11/2023, e por este Termo Aditivo passa a ser 04/11/2024, em face do interesse público, Parecer Jurídico da Procuradoria do Município, baseado nos fatos elencados pela Secretaria Municipal de Saúde no Memorando nº. 213/FMS/2023 com base no inciso II, do art. 57 da Lei nº. 8.666/93.Valor: R$ 400.000,00. CONTRATADA: LABORATORIO BIO PADRAO LTDA