DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 400.00,00 CONTRATADA: LABORATORIO SAO DONATO LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 03 AO CONTRATO Nº. 028/FMS/2021 OBJETO: Fica estabelecido por acordo entre as partes a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato nº. 028/FMS/2021, que tem como objeto prestação de serviços de assistência à saúde para conjunto total de cada grupo de exames de diagnóstico em laboratório clínico, discriminados na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", que prevê o término em 04/11/2023, e por este Termo Aditivo passa a ser 04/11/2024, em face do interesse público, Parecer Jurídico da Procuradoria do Município, baseado nos fatos elencados pela Secretaria Municipal de Saúde no Memorando nº. 212/FMS/2023 com base no inciso II, do art. 57 da Lei nº. 8.666/93. Valor: R$ 500.000,00. CONTRATADA: LABORATORIO J.C. DE ANALISES CLINICAS E CITOLOGIA LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA EXTRATO DE CONTRATO Pref. Municipal torna público Código registro TCE: 03A5CA69B514E5D9B3F2F86E7739D75C2F6AACE8 Contrato n° 30/2023 que entre si celebram o Município de Imbuia e a empresa a VENEZA EQUIPAMENTOS SUL COMERCIO LTDA, CNPJ nº 29.644.666-0001-64, Objeto: contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada de engenharia AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA, 0KM, PARA O MUNICÍPIO DE IMBUIA OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PLANO DE AÇÃO N. 09032023-035164, MODALIDADE DE TRANFERÊNCIAL ESPECIAL, PROGRAMA 09032023, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL (COORD. ANÁLISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN) E O MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, em conformidade com os anexos do presente Edital , valor da aquisição de R$ 789.300,00 (setecentos e oitenta e nove mil trezentos reais), MARCA/ MODELO JOHN DEERE / 524KII, respectivamente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 81/2023 PROCESSO LICITATORIO.N°81/2023-PREGÃO ELETRONICO ° 81/2023 O Município de Imbuia, SC, torna público para conhecimento dos interessados que às 08:00 Horas do dia 20/11/2023, estará selecionando melhor proposta, objetivando o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA DE PNEUS, 0KM, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO CONVÊNIO TRASFEREGOV/MAPA N°942929/2023, VINCULADO AO PROGRAMA FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I deste Edital. Cópia do Edital deverá ser obtida no endereço acima citado ou pelo Site www.imbuia.sc.gov.br ou Portal de compras http://comprasbr.com.br e-mail [email protected], fone (47) 3557-2419 ou no e-mail: [email protected] Imbuia-SC 6 de novembro de 2023 LAURI MOMM Prefeito Em Exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 205/2023 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL CO M U N I C A D O O Município de Jaraguá do Sul através do Secretário Municipal de Administração, comunica aos interessados, que considerando a necessidade de readequação da pauta de sessões públicas de licitações, fica transferido o horário para entrega e abertura dos envelopes para: PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 13:30 horas do dia 09 de novembro de 2023, no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC - ABERTURA dos ENVELOPES: 14:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações. Jaraguá do Sul (SC), 3 de novembro de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 Código registro TCE: 24274E8413750DB41ACECB4AA71E0F9A93022697 Diante da solicitação e exposições acima, declaro como inexigível o Processo n.º 257/2023, OBJETO: CREDENCIAMENTO a VEICULAÇÃO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO, que versarão sobre veiculação (inserção) de anúncio em jornal e revista, veiculação de spots (áudio) em rádios locais e regionais, inserção de banners eletrônicos em site ou portais ou blogs, e, mídia externa (outdoor), em conformidade com os Anexo VI do Edital (Tabela de Preços), nos prazos, tipos e quantidades solicitadas em ato formal da Administração Municipal, por intermédio da Diretoria de Comunicação e Jornalismo, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 224/2023, com fundamento no art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, com os seguintes itens e valores: ( X ) VEICULAÇÃO (INSERÇÃO) DE ANÚNCIO MEIA PÁGINA COLORIDO EM JORNAL LOCAL ( X ) INSERÇÃO DE BANNER ELETRÔNICOS EM SITES COM ALCANCE LOCAL, NA CAPA DO SITE COM MEDIDAS PROPORCIONAIS OU SUPERIORES A 800X130 E DE 1X2 PARA BARRA LATERAL O DURANTE PERÍODO MÍNIMO DE 30 DIAS. Valor Total de R$ 191.900,00 AUTORIZANDO e HOMOLOGANDO o credenciamento da empresa TEXTO EDITORA E EVENTOS LTDA, CNPJ: 15.555.787/0001-25, e autorizo empenhar a despesa conforme tabela mencionada acima e recomendo a observância das demais providências legais pertinentes. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 257/2023 GABINETE DO PREFEITO FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Código registro TCE: 24274E8413750DB41ACECB4AA71E0F9A93022697 ORIGEM: CREDENCIAMENTO 224/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL CONTRATADA: TEXTO EDITORA E EVENTOS LTDA Endereço: Avenida 21 de Janeiro nº 1.845, Sala 01, Centro, em Pomerode - SC CNPJ: 15.555.787/0001-25 OBJETO: CREDENCIAMENTO a VEICULAÇÃO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO, que versarão sobre veiculação (inserção) de anúncio em jornal e revista, veiculação de spots (áudio) em rádios locais e regionais, inserção de banners eletrônicos em site ou portais ou blogs, e, mídia externa (outdoor), em conformidade com os Anexo VI do Edital (Tabela de Preços), nos prazos, tipos e quantidades solicitadas em ato formal da Administração Municipal, por intermédio da Diretoria de Comunicação e Jornalismo, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 224/2023. PAGAMENTO: O pagamento dos serviços solicitados será efetuado mensalmente através de crédito em conta corrente em nome da Credenciada ou por boleto bancário por ela emitido, após os mesmos serem completamente prestados, em até 30 dias após o aceite pela Diretoria de Comunicação e Jornalismo e a conferência da documentação de suporte da despesa pela diretoria responsável, mediante a apresentação de nota fiscal da credenciada, emitida em nome do Município de Jaraguá do Sul, no valor total da despesa. DO PRAZO: O prazo da execução da presente contratação, iniciará a partir do primeiro dia útil após a data da assinatura eletrônica do contrato no sistema SEI, até 31/03/2024, podendo ser rescindido antes, caso neste período ocorra a homologação do processo licitatório nº 175/2023 (Concorrência). DO VALOR: Os itens e valores são os contemplados acima. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para encargos decorrentes do presente Credenciamento correrão por conta da dotação orçamentária do exercício de 2023 e 2024. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito EDSON IVO TIEDT Presidente da comissão Permanente de Licitações DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 Código registro TCE: 3F32F17A93DBDEA40C1AAEEA9F4C4B6D5476853F Diante da solicitação e exposições acima, declaro como inexigível o Processo n.º 258/2023, OBJETO: CREDENCIAMENTO a VEICULAÇÃO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO, que versarão sobre veiculação (inserção) de anúncio em jornal e revista, veiculação de spots (áudio) em rádios locais e regionais, inserção de banners eletrônicos em site ou portais ou blogs, e, mídia externa (outdoor), em conformidade com os Anexo VI do Edital (Tabela de Preços), nos prazos, tipos e quantidades solicitadas em ato formal da Administração Municipal, por intermédio da Diretoria de Comunicação e Jornalismo, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 224/2023, com fundamento no art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, com os seguintes itens e valores: ( X ) VEICULAÇÃO (INSERÇÃO) DE ANÚNCIO MEIA PÁGINA COLORIDO EM JORNAL LOCAL (X) INSERÇÃO DE BANNER ELETRÔNICOS EM SITES COM ALCANCE LOCAL, NA CAPA DO SITE COM MEDIDAS PROPORCIONAIS OU SUPERIORES A 800X130 E DE 1X2 PARA BARRA LATERAL O DURANTE PERÍODO MÍNIMO DE 30 DIAS. VALOR TOTAL DE R$ 191.900,00 AUTORIZANDO e HOMOLOGANDO o credenciamento da empresa EDITORA DO VALE LTDA, CNPJ: 04.555.612/0001-00, e autorizo empenhar a despesa conforme tabela mencionada acima e recomendo a observância das demais providências legais pertinentes. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 258/2023 GABINETE DO PREFEITO FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Código registro TCE: 3F32F17A93DBDEA40C1AAEEA9F4C4B6D5476853F ORIGEM: CREDENCIAMENTO 224/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL CONTRATADA: EDITORA DO VALE LTDA Endereço: Rua 25 de Julho, Vila Nova, em Jaraguá do Sul - SC CNPJ: 04.555.612/0001-00 OBJETO: CREDENCIAMENTO a VEICULAÇÃO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO, que versarão sobre veiculação (inserção) de anúncio em jornal e revista, veiculação de spots (áudio) em rádios locais e regionais, inserção de banners eletrônicos em site ou portais ou blogs, e, mídia externa (outdoor), em conformidade com os Anexo VI do Edital (Tabela de Preços), nos prazos, tipos e quantidades solicitadas em ato formal da Administração Municipal, por intermédio da Diretoria de Comunicação e Jornalismo, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 224/2023. PAGAMENTO: O pagamento dos serviços solicitados será efetuado mensalmente através de crédito em conta corrente em nome da Credenciada ou por boleto bancário por ela emitido, após os mesmos serem completamente prestados, em até 30 dias após o aceite pela Diretoria de Comunicação e Jornalismo e a conferência da documentação de suporte da despesa pela diretoria responsável, mediante a apresentação de nota fiscal da credenciada, emitida em nome do Município de Jaraguá do Sul, no valor total da despesa. DO PRAZO: O prazo da execução da presente contratação, iniciará a partir do primeiro dia útil após a data da assinatura eletrônica do contrato no sistema SEI, até 31/03/2024, podendo ser rescindido antes, caso neste período ocorra a homologação do processo licitatório nº 175/2023 (Concorrência). DO VALOR: Os itens e valores são os contemplados acima. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para encargos decorrentes do presente Credenciamento correrão por conta da dotação orçamentária do exercício de 2023 e 2024. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito EDSON IVO TIEDT Presidente da comissão Permanente de Licitações DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 Código registro TCE: 698C7BFF1D62041D4D2425BC54DB69E40FCE5FAE Diante da solicitação e exposições acima, declaro como inexigível o Processo n.º 259/2023, OBJETO: CREDENCIAMENTO a VEICULAÇÃO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO, que versarão sobre veiculação (inserção) de anúncio em jornal e revista, veiculação de spots (áudio) em rádios locais e regionais, inserção de banners eletrônicos em site ou portais ou blogs, e, mídia externa (outdoor), em conformidade com os Anexo VI do Edital (Tabela de Preços), nos prazos, tipos e quantidades solicitadas em ato formal da Administração Municipal, por intermédio da Diretoria de Comunicação e Jornalismo, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 224/2023, com