DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700315 315 Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSERÇÃO DE BANNER ELETRÔNICOS EM SITES COM ALCANCE LOCAL, NA CAPA DO SITE COM MEDIDAS PROPORCIONAIS OU SUPERIORES A 800X130 E DE 1X2 PARA BARRA LATERAL O DURANTE PERÍODO MÍNIMO DE 30 DIAS. VALOR TOTAL DE R$ 110.000,00 INSERÇÃO DE OUTDOOR ELETRÔNICO NO MUNICIPIO DE JARAGUÁ DO SUL COM MEDIDAS PROPORCIONAIS DE 9X3 DURANTE PERÍODO MÍNIMO DE BI-SEMANA. VALOR TOTAL DE R$ 7.200,00 AUTORIZANDO e HOMOLOGANDO o credenciamento da empresa RÁDIO JARAGUÁ LTDA, CNPJ: 84.432.897/0001-12, e autorizo empenhar a despesa conforme tabela mencionada acima e recomendo a observância das demais providências legais pertinentes. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 271/2023 GABINETE DO PREFEITO FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Código registro TCE: AAC8E7AD4E2407CDEFAD922EF6C4DAF7CF477DCF ORIGEM: CREDENCIAMENTO 224/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL CONTRATADA: RÁDIO JARAGUÁ LTDA Endereço: Rua: Guilherme Weege nº 202 - sala 212 - Centro - Jaraguá do Sul - SC CNPJ: 84.432.897/0001-12 OBJETO: CREDENCIAMENTO a VEICULAÇÃO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO, que versarão sobre veiculação (inserção) de anúncio em jornal e revista, veiculação de spots (áudio) em rádios locais e regionais, inserção de banners eletrônicos em site ou portais ou blogs, e, mídia externa (outdoor), em conformidade com os Anexo VI do Edital (Tabela de Preços), nos prazos, tipos e quantidades solicitadas em ato formal da Administração Municipal, por intermédio da Diretoria de Comunicação e Jornalismo, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 224/2023. PAGAMENTO: O pagamento dos serviços solicitados será efetuado mensalmente através de crédito em conta corrente em nome da Credenciada ou por boleto bancário por ela emitido, após os mesmos serem completamente prestados, em até 30 dias após o aceite pela Diretoria de Comunicação e Jornalismo e a conferência da documentação de suporte da despesa pela diretoria responsável, mediante a apresentação de nota fiscal da credenciada, emitida em nome do Município de Jaraguá do Sul, no valor total da despesa. DO PRAZO: O prazo da execução da presente contratação, iniciará a partir do primeiro dia útil após a data da assinatura eletrônica do contrato no sistema SEI, até 31/03/2024, podendo ser rescindido antes, caso neste período ocorra a homologação do processo licitatório nº 175/2023 (Concorrência). DO VALOR: Os itens e valores são os contemplados acima. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para encargos decorrentes do presente Credenciamento correrão por conta da dotação orçamentária do exercício de 2023 e 2024. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito EDSON IVO TIEDT Presidente da comissão Permanente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 FMAS - SRP SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Tipo: Menor Preço Por Item Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 14.160/2020, Lei Complementar 147/2014 e Lei Federal nº 8.666/1993. Código registro TCE: 5A9FB24E131583276BBE8AE16CCDA07482FEF497. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de propostas, visando ao Registro de preços à aquisição de gêneros alimentícios, destinados à manutenção dos serviços mantidos pelo Fundo Municipal de Assistência Social, ao longo de 12 (doze) meses, em conformidade com o Anexo I - Termo de Referência. DIA/HORÁRIOS: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 21/11/2023 - Horas 08:10:00 INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 21/11/2023 - Horas 08:15:00 REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. RETIRADA DO EDITAL www.portaldecompraspublicas.com.br e www.jaraguadosul.sc.gov.br FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (ESCLARECIMENTOS): E-mail: [email protected] (Jeniffer) VALOR ESTIMADO DA AQUISIÇÃO: R$ 766.645,29 (Setecentos e sessenta e seis mil, seiscentos e quarenta e cinco e vinte e nove centavos). Jaraguá do Sul (SC), 24 de outubro de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2023 - SRP SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Tipo: Menor Preço Por Item Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 14.160/2020, Lei Complementar 147/2014 e Lei Federal nº 8.666/1993. Código registro TCE: B6B201D25669967BAD3C2489B660E3E594076952 OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de propostas, visando ao Registro de preços, à aquisição de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO E UTENSÍLIOS EM GERAL, destinados à atender as necessidades da administração direta (fundos) do Município de Jaraguá do Sul, ao longo de 12 (doze) meses, em conformidade com o Anexo I - Termo de Referência. DIA/HORÁRIOS: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 22/11/2023 - Horas 08:10:00 INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 22/11/2023 - Horas 08:15:00 REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. RETIRADA DO EDITAL www.portaldecompraspublicas.com.br e www.jaraguadosul.sc.gov.br FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (ESCLARECIMENTOS): E-mail: [email protected] (Lucimara) VALOR ESTIMADO DA AQUISIÇÃO: R$ 7.389.647,40 (Sete milhões, trezentos e oitenta e nove mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos) Jaraguá do Sul (SC), 24 de outubro de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 1194/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Empreiteira de Mão de Obra Adrimar Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.574.370/0001-20. OBJETO: Execução da etapa 1 das obras de drenagem pluvial e pavimentação sustentáveis em ruas do perímetro urbano do bairro Vila Nova, na forma da Licitação Pública Nacional nº 206/2023. Data de assinatura: 27/10/2023. Prazo de vigência de 42 (quarenta e dois) meses. Valor: R$ 91.247.751,61 (noventa e um milhões, duzentos e quarenta e sete mil setecentos e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos). Ricardo Mafra Secretário - Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Joinville, 1 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n°: 1129/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Eterraplenagem Medeiros Ltda, inscrito no CNPJ nº 79.016.689/0001-00. OBJETO: Pavimentação em paver de um trecho da Estrada Fernão André Gomes. Data de assinatura: 01/11/2023. VALOR: R$ 1.000.351,33 (um milhão, trezentos e cinquenta e um reais e trinta e três centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 14 (quatorze) meses. Ricardo Mafra Secretário de Administração e Planejamento - Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Joinville, 1 de novembro de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 154/2020; Contratante: Município de Joinville - Fundo Municipal de Saúde de Joinville; Contratada: Planotec Construções Eireli, Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção do Prédio de Apoio do Hospital Municipal São José. (CP 309/2018); Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência e o prazo de execução em 6 (seis) meses, alterando seus vencimentos para os dias 05/07/2024 e 03/05/2024, respectivamente. Ricardo Mafra, Secretário de Administração e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva. PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023 Codigo registro TCE: 6C23DA87DD34987E1053E7C7B582DF04493214B8 Contratado: AQUABONA ASSESSORIA AMBIENTAL E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. PR O C ES S O DE LICITAÇÃO: 38/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023. Objeto: Contratação em regime de empreitada global (material e mão de obra) para recuperação/paisagismo de área degradada. Contrato de repasse nº 895335/2019- ministério do ministério da justiça, cidadania e segurança pública/caixa. VALOR: 267.219,78. Vigência: 01 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 01 de novembro de 2023. Neudi Angelo Bertol. Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL Estado de Santa Catarina EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2023 Código registro TCE: 6A69CE9A47653D0A73F5A0934347328593559D5C.Objeto: Horas maquinas. Tipo: Menor Preço por Item. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO. Recebimento das propostas até: as 08h30min do dia 28/11/2023, no Portal de Compras Públicas. Abertura: dia 28/11/2023 as 08h31min Informações complementares: O edital na integra estará à disposição dos interessados na home page www.lindoiadosul.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Lindóia do Sul - SC, 6 de novembro de 2023. NEUDI ANGELO BERTOL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 6 (SEIS) MESAS DE ATENDIMENTO EM MDF PARA O USO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 20/11/2023 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 20/11/2023. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/ . Major Vieira/SC, 6 de novembro de 2023. EDSON SIDNEI SCHROEDER. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo AdministratiVO Nº82/2023 O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 95.996.104/0001-04, representado neste ato pela Prefeita Municipal SONIA SALETE VEDOVATTO, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS visando a execução do objeto abaixo indicado. A presente licitação será do tipo MENOR P R EÇO GLOBAL POR LOTE sob a forma de execução indireta em regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, bem como pelas demais legislações pertinentes a matéria. A ENTREGA e PROTOCOLO dos envelopes de "HABILITAÇÃO" e "PROPOSTA DEPREÇOS" deverão ser feitos no Setor de Licitações, localizado na sede deste Município, Rua Wilma Gomes, 1551, Centro, Monte Carlo - SC, CEP 89618-000, até as 09h00 do dia 24.11.2023.O Credenciamento deverá ser feito no mesmo local até às 09h00 do mesmo dia, ou do primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente nesta data.ABERTURA DA SESSÃO no mesmo dia às 10h00.Local e horário para retirada do Edital, esclarecimentos e informações aos licitantes:LOCAL/HORÁRIO: Setor de Licitações, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.ENDEREÇO: Rua Wilma Gomes, 1551, Centro, Monte Carlo - SC, CEP 89618- 000,E-mail: [email protected];Telefone: 049 3546 0194OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO/ CONSTRUÇÃO DE DESTACAMENTO DE POLICIA MILITAR ETAPA II , MONTE CARLO SC CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E QUANTITATIVOS, (ANEXOS E PARTE DELE INTEGRANTE). Monte Carlo, 6 de novembro de 2023. SONIA SALETE VEDOVATTO PREFEITA