DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura do processo está marcada para 22 de novembro de 2023 às 08:30. A Tomada de Preço irá acontecer na sede da Prefeitura Municipal de Nova Erechim, com credenciamento até as 08:00 do dia 22 de novembro de 2023. Nova Erechim, SC 6 de novembro de 2023 GUERTY CARLA BASSANI Secretária de Educação, Cultura e Esporte PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2023 Processo Licitatório nº 130/2023 Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI para a contratação de serviços de instalação e manutenção de persianas, com fornecimento de material, visando atender as demandas das secretarias municipais, para o exercício de 2024, conforme especificações no Anexo I do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será dia 22/11/2023, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor por item, com execução parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 06/11/2023. Registro no TCE: 298CD5F26B58BFE2169DF74DEF0791F00CA0D7C4 EDINEIA RECH SCHLINDWEIN Secretária Municipal da Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE NEREU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 201/2023. Objeto: Pavimentação da Rua Padre Donato com 253,38 metros de extensão no Centro do Municipio, conforme transferência especial programa 09032023, emenda parlamentar 202328560020, através do Fundo Municipal de Saúde. Abertura: 22/11/2023, às 09h15. Edital: site www.presidentenereu.sc.gov.br, link licitações. Informações: de 2ª a 6ª-feira das 08h às 11h30 e das 13h30 às 17h, no Departamento de Licitação da Prefeitura, fone/fax (47) 3362-1108. CELSO AUGUSTO VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO EXTRATO DE TER,MP ADITIVO Contrato nº I-53/2023 Contratante: Município de Rancho Queimado/SC. Contratado: Britagem Vogelsanger LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 84.689.066/0003-92. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Estrada Geral Rio dos Quatis - Estaca 4 a 18, no Município de Rancho Queimado/SC, através do Contrato de Repasse Federal n° 931909/2022, firmado pelo Município junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional e contrapartida do próprio Município. Fica aditivado o valor de R$ 5.361,33 (cinco mil, trezentos e sessenta e um mil reais e trinta e três centavos) sobre o valor total do Contrato n° 53/2023 para execução de obra no valor de R$ 315.464,61 (trezentos e quinze mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e um centavos, totalizando o valor de R$ 320.825,94 (trezentos e vinte mil reais, oitocentos e vinte e cinco mil e noventa e quatro centavos). Assinatura contrato: 06 de novembro de 2023. Prazo de vigência: até 12 meses a contar da data de assinatura, prorrogável na forma da Lei. Contrato proveniente do Processo Licitatório nº 58/2023 - Tomada de Preços nº 07/2023. Data de homologação: 31 de julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº II -53/2023 Contratante: Município de Rancho Queimado/SC. Contratado: Britagem Vogelsanger LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 84.689.066/0003-92. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Estrada Geral Rio dos Quatis - Estaca 4 a 18, no Município de Rancho Queimado/SC, através do Contrato de Repasse Federal n° 931909/2022, firmado pelo Município junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional e contrapartida do próprio Município. Fica suprimido o valor de R$ 1.232,14 (mil duzentos e trinta e dois reais e quatorze centavos) sobre o valor total do Contrato n° 53/2023 para execução de obra no valor de R$ 320.825,94, resultando, portanto, no valor final de R$ 319.593,80 (trezentos e dezenove mil, quinhentos e noventa e três reais e oitenta centavos). Assinatura contrato: 06 de novembro de 2023. Prazo de vigência: até 12 meses a contar da data de assinatura, prorrogável na forma da Lei. Contrato proveniente do Processo Licitatório nº 58/2023 - Tomada de Preços nº 07/2023. Data de homologação: 31 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 O MUNICÍPIO DE XANXERÊ-SC, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, torna público para o conhecimento dos interessados, que está alterando o edital de Tomada de Preços nº 0019/2023, tendo como objeto Contratação de Empresa especializada para a Execução de serviços de construção, com fornecimento de material e mão de obra, destinados a execução de quadra poliesportiva coberta na EMEB Nery Gianchini com área de 918,22m2, localizada no Bairro João Winckler, Xanxerê-SC, em virtude de alteração no edital. O recebimento das propostas será até às 13h45min, do dia 23 de novembro de 2023 no setor de protocolo e a abertura será realizada às 14h00min do mesmo dia, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Xanxerê. Retirada do Edital, alteração e anexos no site da Prefeitura Municipal www.xanxere.sc.gov.br. Xanxerê-SC, 6 de novembro de 2023 OSCAR MARTARELLO Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo nº 049/2023. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa, com empreitada global de material, mão de obra e equipamentos, para execução de reforma do Centro Comunitário do Distrito de Boa Vista dos Andradas. Entrega dos Envelopes: 29/11/2023 às 09h45. Abertura dos Envelopes: 29/11/2023 às 10h. Edital e Informações: no Setor de Licitações do Município, de 2ª a 6ª- feira, das 09h às 11h30 e das 13h às 16h. ADILSON BATISTA LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Processo nº 053/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a análise e julgamento dos envelopes de propostas da licitação supracitada, que tem como objeto a "CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO ESF ERNESTO CHÊ GUEVARA SITUADO NA RUA ADÃO RIBEIRO, Nº 580, VILA RIBEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE ANGATUBA/SP, COM FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO, ATRAVÉS DA PROPOSTA DE CONVÊNIO Nº 12329.1200001/23-002, COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA", chegando-se a seguinte classificação: em 1º lugar a empresa "SATE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA" com o valor de R$ 459.693,99 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e noventa e três reais e noventa e nove centavos) e em 2° lugar a empresa "MAYCOM VARELA DOA SANTOS SILVA - ME" com o valor de R$ 469.299,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil duzentos e noventa e nove reais). Diante do exposto fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de eventuais recursos, nos termos do art. 109, I "b" da lei federal n.º 8.666/93 e suas alterações. Angatuba, 06 de novembro de 2023. Comissão Permanente de Licitações. Angatuba, 6 de novembro de 2023. COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO P R EG ÃO JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro à empresa: GLC CONSULTORIA S/S LTDA EPP. CNPJ: 04.734.272/0001-76. Endereço: Rua José Maria Barroca nº 1052, Centro, Sumaré - SP. Lote: 01 Araras, 6 de novembro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE RESCISÃO termo de rescisão amigável ao contrato nº 86/2020, firmado entre o município de araras e a empresa versão br comunicação e marketing eireli.-rescindir, amigavelmente, a partir de 20/11/2023, o contrato n. 086/2020, oriundo do edital de concorrência pública nº 006/2019, processo licitatório nº 2318/2019, com fulcro no inciso ii do artigo 79 da lei federal 8.666/1993 e nas solicitações e autorização de fls. 1842/1842 no processo licitatório nº 2318/2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo termo aditivo ao contrato nº 063/2021 data do ajuste: 20/10/2023- contratado: speedy refrigeração ltda objeto: prazo de 12 meses a contar de 26/10/2023 e reajuste valor total do contrato atualizado de r$ 111.099,60 (cento e onze mil e noventa e nove reais e sessenta centavos- pregão eletrônico nº 105/2021. primeiro termo aditivo ao contrato nº 093/22 data do ajuste: 20/10/2023- contratado: serviço nacional de aprendizagem comercial - senac- objeto: inclusão de itens sobre condições de pagamento- dispensa de licitação n.º 838-22. Primeiro termo aditivo ao contrato nº 078/2022- data do ajuste: 25/10/2023 - locador: nicolau merege neto objeto - locação de imóvel, para instalação do centro pop e do serviço de acolhimento para adultos e famílias em situação de rua. secretaria municipal de assistência social, pelo período de 06 meses a contra de 11/10/2023 valor mensal de r$ 2.080,05 (dois mil reais e oitenta reais e cinco centavos) - dispensa de licitação nº 878/2022. Primeiro termo aditivo do termo de colaboração nº 01/2023 sme- objeto: alteração do plano de trabalho do termo de colaboração nº 01/2023, referente a mudança de modalidade para dança e carga horária das modalidades futebol feminino, tênis de mesa, capoeira e beach tênis. partícipes: município de araras /sp e associação cultural e esportivo de leme. valor do repasse: recurso municipal-fonte 3.3.90.39.00.00.00.00.0001- r$ 249.672,40 data da assinatura: 23/10/2023 vigência: 12 meses Terceiro termo aditivo ao contrato nº 86/2021 - data do ajuste 01/09/2023-contratada: serviço social da indústria - sesi - objeto: acréscimo quantitativo dos itens (kits de aluno) correspondente a 5,29% valor de - r$ 136.603,89- dispensa de licitação1921/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 O SRº JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pela Pregoeira às empresas: 1- DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 56.081.482/0001-06 Endereço: Rua Paulo de Frontim, 25 - Vila Virgínia, Ribeirão Preto, SP. Lote: 01 2 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ: 67.729.178/0004-91 Endereço: Praça Emílio Marconato, 1000 - Galpão 22 - Núcleo Residencial Doutor João Aldo Nassif Lote: 02 Araras, 6 de novembro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO