DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIS ANTONIO DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 Aquisição de Equipamentos de Informática - Encerramento: 09:00 horas do dia 21/11/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 Ref.: Processo 169/23 - Pregão Eletrônico 132/23 - Registro de preços para aquisição de sistemas de coletores de resíduos subterrâneos - Encerramento: 09:00 horas do dia 21/11/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Ref.: Processo 170/23 - Tomada de Preços 17/23 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de serviços de engenharia para Revitalização do Terminal Rodoviário "Thiago Ribeiro" - Encerramento: 09:00 horas do dia 24/11/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e na pagina http://www.assis.sp.gov.br; Informações: (18) 3322-2574. Assis -SP, 6 de novembro de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 Ref.: Processo 151/23 - Pregão Eletrônico 116/23 Registro de preços para Aquisição de Material Escolar. Comunica a reabertura de sessão em virtude do julgamento de recurso. Encerramento: 14:00 horas do dia 09/11/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis-SP, 6 de novembro de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 O Prefeito do município de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 064/2023, para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de gestão e manutenção preventiva e corretiva (auto gestão), com fornecimento de peças e materiais (inclusive pneus novos), através de sistema web on-line, rede de estabelecimentos conveniados para atendimento dos veículos da prefeitura do município de Bastos e serviços de gerenciamento de abastecimento em postos de combustível em todo Estado de São Paulo, compreendendo a prestação de serviços a abastecimento de álcool (etanol), gasolina, gasolina aditivada, óleo diesel e óleo diesel S-10. O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 6 de novembro de 2023. MANOEL IRONIDES ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no Inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e suas posteriores alterações, HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 07/2023, que tem por objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONSISTENTE NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BURITAMA- SP", com a empresa: TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ N.º 54.826.144/0001-20, no valor total de R$ 258.865,03 (duzentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e três centavos). Ante as competências a mim conferidas, AUTORIZO à assinatura do Contrato e despesas decorrentes, observadas as normas legais e regulamentadas, bem como a emissão das Autorizações de Fornecimentos/Ordens de Serviços e das respectivas Notas de Empenho e/ou Sub- Empenhos conforme Artigo 61 da Lei Federal n° 4.320, de 17-03-1964. Ao responsável do setor competente para as devidas providências sequenciais necessárias. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Fica a empresa acima devidamente convocada para em até 03 (três) dias úteis assinar o contrato, nos termos do Edital de Licitação da Tomada de Preços nº 07/2023. Publica-se. Buritama-SP, 6 de novembro de 2023. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2023 Processo Administrativo:PMC.2023.00072725-21 Interessado:Secretaria Municipal de Administração Objeto:Prestação de serviços de transporte através de veículos com motoristas. O Município de Campinas, por intermédio do Diretor do Departamento de Licitações, em virtude de impugnação apresentada por interessado, comunica que ALTEROU o Edital da licitação em epígrafe. A resposta às solicitações de esclarecimentos e o Adendo estão disponíveis no sítio eletrônico oficial licitacoes.campinas.sp.go v.br e no portal www.gov.br/compras. Tendo em vista que a alteração não afeta a formulação das propostas, ficam mantidas as demais condições do Edital do Pregão nº 265/2023. Campinas, 6 de novembro de 2023. RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CANITAR EXTRATO DE CONTRATO N° 30/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CANITAR. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES AGRICOLAS E ORGANICOS DO VALE DO PARANAPANEMA - APROVALE. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. VALOR: R$ 242.558,50. DATA ASSINATURA: 16/10/2023. CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PI 23282/23 - PC 950/22 - Edital 143/23 Objeto: Aquisição de Tecnologia Assistiva. Comunicamos aos interessados em participarem do Pregão Eletrônico supramencionado, que o aludido certame está SUSPENSO para análise do edital em virtude do pedido de esclarecimento. Em 1º de novembro de 2023. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Processo n°: 32235/2023 - Projeto: Centro de Convivência Lar São Francisco Entidade Social: Associação Lar São Francisco de Assis Gestor do Projeto: Célia Alves dos Santos Guimarães Valor Global: R$ 100.000,00 - Emenda Parlamentar Prog SIGTV 351050020230003 Período de Vigência: 01 de Outubro de 2023 a 31 de julho de 2024. Modalidade: Serviço de Proteção Especial de Média Complexidade para pessoas com deficiência e idosos. MARIANA ESTELLA CESTARI LESESECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra de perfuração de um poço profundo de captação de água, com revestimento e conjunto de bombeamento a ser perfurado no município, na Rua Carlos Alberto de Oliveira Mansur, conforme o memorial descritivo, oriundos do Programa de Financiamento a Infraestrutura e Saneamento - FINISA, destinados aos Sistemas de Abastecimento de Água do Município de Chavantes/SP. Verificou-se necessidade de suspensão do processo, para replanejamento das prioridades do município e do atendimento à população mais carente. Informações: Setor de Compras/Licitação da Prefeitura de Chavantes, localizada na Rua Dr. Altino Arantes, nº 464, Centro, na cidade de Chavantes, no horário das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, ou através do site oficial www.chavantes.sp.gov.br. INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTO: fone: (14) 3342-9200 ou Email: [email protected]. Em 6 de novembro de 2023. MARCIO BURGUINHA DE JESUS DO REGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AV I S O Comunicado interposição de recurso A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que a empresa Maruã Empreendimentos Imobiliários Ltda - Prot. nº 12.361/2023 interpôs contrarrazão ao recurso da empresa Cavicchiolli Negócios Imobiliários Ltda - Prot. nº 11658/2023 referente ao julgamento dos documentos de habilitação da Concorrência Pública nº 001/2022 - Alienação do imóvel municipal localizado na Avenida Centenário do Dr. Paulo de Almeida Nogueira (Lote nº 0320, da Quadra 014, do Setor 001, do loteamento denominado Extinta Estação Experimental de Sericicultura), Cosmópolis-SP, Registrado na Matrícula n.º 8466 do Registro de Imóveis do Município de Cosmópolis. Cosmópolis, 6 de novembro 2023. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS AVISO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E MAQUINÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NO MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS - SP, "POR EMPREITADA GLOBAL" Conforme Planilha Orçamentária, Cronograma, Memorial Descritivo e Projeto em Anexo - Ref. Recurso Próprio. Fica a classificação da Tomada de Preços n° 07/2023, da seguinte forma: 1ª Classificada: Empresa MARCOS MATSUO XAVIER INAGUE LTDA no valor de R$ 146.139,22 (cento e quarenta e seis mil, cento e trinta e nove reais e vinte e dois centavos). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso. Emilianópolis, 6 de novembro de 2023. SILVIA CRISTINA PUGLIA Presidente substituta da COMUL