DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700318 318 Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: LJS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 774/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS - BOLAS - Pregão Eletrônico n° 102/23, sendo os itens: 11, 12, 15, 16, 23 ao 34; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/11/2023; Processo: 3.449/23 ITEM DESCRIÇÃO() UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 11 BOLA DE TENIS DE MESA OFICIAL 3 ESTRELAS CX 22,0000 12 BOLA DE TENIS DE MESA OFICIAL 3 ESTRELAS CX 22,0000 15 BOLA DE VOLEIBOL OFICIAL TIPO 7.0 UN 39,5000 16 BOLA DE VOLEIBOL OFICIAL TIPO 7.0 UN 39,5000 23 BOLA CONFECCIONADA EM BORRACHA - TAM 14 UN 22,0000 24 BOLA CONFECCIONADA EM BORRACHA - TAM 14 UN 22,0000 25 BOLA DE FUTSAL MOD. SUB 11 (COM GOMO) UN 40,0000 26 BOLA DE FUTSAL MOD. SUB 11 (COM GOMO) UN 40,0000 27 BOLA DE FUTSAL MOD. SUB 13 (COM GOMO) UN 41,0000 28 BOLA DE FUTSAL MOD. SUB 13 (COM GOMO) UN 41,0000 29 BOLA DE FUTSAL MOD. OFICIAL ADULTO (COM GOMO) UN 42,0000 30 BOLA DE FUTSAL MOD. OFICIAL ADULTO (COM GOMO) UN 42,0000 31 BOLA DE FUTSAL COM GUIZO UN 97,9900 32 BOLA DE FUTSAL COM GUIZO UN 97,9900 33 BOLA PARA GINASTICA COM BOMBA DE ENCHIMENTO UN 38,0000 34 BOLA PARA GINASTICA COM BOMBA DE ENCHIMENTO UN 38,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ZAION SOLUÇÕES & TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 777/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS - BOLAS - Pregão Eletrônico n° 119/23, sendo os itens: 01 ao 07; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 06/11/2023; Processo: 25.631/22 ITEM DESCRIÇÃO() UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 CAMISA MOD. MASC. - TRAMA JACQUARD (GRAO DE ARROZ) UN 14,0000 02 CAMISA MOD. FEM. - TRAMA JACQUARD (GRAO DE ARROZ) UN 13,0000 03 CAMISA MOD. MASC. TIPO MACHAO - TRAMA JACQUARD UN 14,0000 04 CAMISA MOD. FEM. TIPO MACHAO - TRAMA JACQUARD UN 13,0000 05 COLETE DUPLA FACE - TRAMA JACQUARD (GRAO DE ARROZ) UN 7,9000 06 CAMISA TIPO POLO MANGA CURTA UN 24,6000 07 CAMISA MOD. BABY-LOOK FEMININA UN 24,4300 () A descrição completa dos itens encontra-se no ANEXO 1 do Edital. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ORQUÍDEAS" Processo Administrativo: 16.083/2022 Data e Hora do Pregão: 23/11/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00402 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR POR ITEM. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 6 de novembro de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORRAÇÕES E FOLHAGENS I" Processo Administrativo: 16.080/2022 Data e Hora do Pregão: 23/11/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00401 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR UNITÁRIO. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 6 de novembro de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO E LIMPEZA DE SANITÁRIOS Q U Í M I CO S " Processo Administrativo: 12.065/2023 Data e Hora do Pregão: 27/11/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00403 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Subsecretaria de Assuntos da Juventude, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Esporte e Lazer e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR GLOBAL. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 6 de novembro de 2023. SORAIA M. MILAN SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO IV" Processo Administrativo: 16.051/2023 Data e Hora do Pregão: 24/11/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00404 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Planejamento, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Urbanismo, Secretaria de Obras Públicas, Secretaria de Habitação, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Transportes, Secretaria de Assuntos Institucionais, Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 6 de novembro de 2023. RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 24/2023, Prefeitura Municipal de Batatais, nos termos do parágrafo 2º, do art. 15, da Lei Federal nº 8.666/93, a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 06 meses a partir de 19.07.2023 e encerramento 18.01.2024. Objeto: aquisição de medicamentos através de ata de registro de preços a fim de atender a dispensação de medicamentos para a população do município de Batatais; Fornecedores: "Aglon Com. e Represent. Ltda" os itens 8, 156, 157 e 244 - valor: R$197.700,00; "Alfalagos Ltda" os itens 131, 132 e 133 - valor: R$9.756,00; "Ativa Com. Hospit. Ltda" os itens 57 e 84 - valor: R$2.440,00; "Avaremed Distrib. de Medic. Eireli" os itens 28, 74, 146 e 153 - valor: R$46.930,00; "Bellpharma Medic. Ltda" o item 13 - valor: R$24.480,00; "Ciamed Distrib. de Medic. Ltda" os itens 79, 81, 104, 141, 225, 226 e 227 - valor: R$62.350,00; "Cirúrg. Olímpio Ltda" os itens 112, 126, 127, 128, 129, 130 e 172 - valor: R$50.520,00; "Cirúrg. Paranavaí Ltda" os itens 51 e 250 - valor: R$11.969,80; "Cirúrg. União Ltda" o item 210 - valor: R$4.625,00; "Com. Cirúrg. Rioclarense Ltda" os itens 1, 2, 4, 7, 14, 20, 30, 47, 49, 53, 82, 98, 107, 122, 143, 150, 166, 185, 215, 231 e 232 - valor: R$188.540,15; "Com. Rifarma de Medic. Ltda" os itens 52 e 78 - valor: R$9.605,20; "Cristália Prod. Quím. Farmac. Ltda" os itens 26, 34, 35, 54, 55, 72, 75, 87, 109, 111, 113, 114, 116, 119, 123, 134, 135, 137, 138, 139, 140, 160, 161, 165, 182, 186, 193, 194, 208, 214, 217, 229 e 240 - valor: R$196.287,10; "Dimaster Com. de Prod. Hospit. Ltda" os itens 171 e 183 - valor: R$10.840,00; "Dimebras Com. Hospit. Ltda" os itens 33, 64, 65, 66, 67, 93, 142, 144, 191, 212 e 235 - valor: R$217.463,00; "Dimeva Distrib. e Import. Ltda" os itens 59, 90 e 219 - valor: R$91.070,00; "Distrimix Distrib. de Medic. Ltda" os itens 25, 36, 37, 118 e 223 - valor: R$111.415,80; "Drog. Amaral Soc. Unipes. Ltda" o item 221 - valor: R$6.474,95; "Fragnari Distrib. de Medic. Ltda" os itens 16, 80, 91, 101 e 159 - valor: R$38.241,50; "Lumar Com. de Prod. Farmac. Ltda" os itens 15, 50, 94, 145, 173, 184, 220, 224 e 251 - valor: R$74.127,45; "Medicom Ltda" os itens 154 e 203 - valor: R$43.802,00; "MG2 Distrib. de Medic. Ltda" os itens 5, 9, 29, 76, 167, 169 e 188 - valor: R$42.232,30; "Nunesfarma Distrib. de Prod. Farmac. Ltda" o item 204 - valor: R$6.075,00; "Portal Ltda" os itens 18, 70, 125, 197 e 247 - valor: R$93.624,00; "R.A.P. Ap. Com. de Medic. Ltda" os itens 19, 31, 32, 58, 60, 71, 73, 77, 89, 108, 120, 147, 158, 174, 177, 178, 187, 192, 196, 211, 233, 246, 248 e 253 - valor: R$124.164,50; "Repress Distrib. de Medic. Eirelli" os itens 39, 45, 46, 61, 62, 103, 117, 151, 152, 199, 216, 237, 239 e 252 - valor: R$174.406,60; "Soma SP Prod. Hospit. Ltda" os itens 3, 10, 11, 12, 23, 38, 40, 42, 43, 68, 88, 92, 97, 99, 100, 110, 124, 148, 149, 168, 170, 175, 180, 181, 189, 190, 195, 198, 200, 205, 209, 218, 230 e 241 - valor: R$347.208,50; "Sulmedic Com. de Medic. Ltda" os itens 206 e 207 - valor: R$9.980,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 80/2023 - A Prefeitura Municipal de Batatais torna pública, nos termos do parágrafo 2 art. 15 da Lei Federal 8.666/93, a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 12 meses a partir de 20.10.23 e encerramento 19.10.24. Objeto: aquisição de equipamentos de informática para atender à Secretaria Municipal de Educação; Fornecedores: "Conecta Soluções para Gestão Pública LTDA", o(s) item(s) 1, 2, 5, 8, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29,30 e 31 - no valor total de R$ 10.827,70; "T. Guimarães - Informática ME" o(s) item(s) 3,4, 9, 10, 12, 13 e 16 - no valor total de R$ 137.922,00; "Vendor - Inf. Import. Indústria, Comércio, Recarga e Manutenção LTDA o(s) item(s) 6, 11 e 15 - no valor total de R$ 54.054,00; "TJ Comércio de Produtos Eireli" o(s) item(s) 7 - no valor total de R$ 18.391,78; "Sinces Tecnologia, Comércio e Serviços LTDA o(s) item(s) 14 e 17 - no valor total de R$ 29.510,00; "Joice.com Service LTDA" o(s) item(s) 18 e 19 - no valor total de R$ 23.612,00. AVISO DE HOMOLOGACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 Leva-se ao conhecimento de interessados que no tocante ao Pregão Eletrônico nº 90/2023 foram adjudicados às empresas: "Celso Bertoluci Ltda" o lote 1, no valor total de R$ 69.987,10; e "M. Giroldo Decora Ltda" os lotes 2 e 3, no valor total de R$ 462.983,45, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90/2023, objetivando a contratação de empresa especializada em confecção de cortinas e persianas. Batatais, 6 de novembro de 2023. VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 A CPL comunica o julgamento dos Projetos do Chamamento Público nº 06/2023 - SELEÇÃO DE 21 (VINTE E UM) PROJETOS CULTURAIS DE "APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, e julgou CLASSIFICADAS as licitantes os licitantes para a PREMIAÇÃO de projetos: CLASSIFICADA COTA PESSOA INDÍGENA - ROSILENE DANIEL MARCOLINO 38.264.936/0001-00 "CULTURA INDÍGENA - APRENDER A BRINCAR COM O ÍNDIO" - NOTA: 52,0; CLASSIFICADAS COTA PESSOA NEGRA: ÁREA DE FOMENTO: IV - CULTURA POPULAR, ARTE URBANA, HIP HOP E GEEK - GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL ESPORTIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO VALE DO SOL 57.048.654/0001-02 "MÁQUINA DE RITMO" - NOTA: 52,0; ÁREA DE FOMENTO: V- CULTURA DOS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLA, COMUNIDADES TRADICIONAIS E MATRIZ AFRICANA - FLAVIO WESCLEY RODRIGUES DO NASCIMENTO 33197160851 " CURSO DE BERIMBAU- RESGATANDO A CULTURA AFROBRASILEIRA EM ITU" - NOTA: 52,0; ÁREA DE FOMENTO: VII-MÚSICA - JOÃO LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS 640.557.107-63 "O FINO DA BOSSA" - NOTA: 52,0; CLASSIFI C A DA S AMPLA CONCORRÊNCIA: ÁREA DE FOMENTO: I-ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E DIGITAIS - GUILHERME PY CRESPO KRAMER COSTA 28719331894 " MEMÓRIAS COLETIVAS" - NOTA: 50,0; LEYDA PHOTO LTDA 61.118.840/0001-48 "ARTE NO LUGAR QUE HABITO" - NOTA: 52,0; RAFAEL TOSCHI CHIAFARELLI 25.331.279/0001-17 "JARDIM ROBÓTICO" - NOTA: 50,0;