DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SABORES, SABERES E MESA FARTA" - NOTA: 52,00; GISELA PEDROSO DE SOUSA 26925197870 " VIVA NOSSO PATRIMÔNIO CULTURAL" - NOTA: 52,0; CLASSIFICADAS/SUPLENTES COTA PESSOA NEGRA - 1º SUPLENTE COTA PESSOA NEGRA- ALESSANDRO JOSÉ DA SILVA FRANCO 24764444801 "O VIAJANTE DO TEMPO" - NOTA: 49,0; CLASSIFICADAS/SUPLENTES AMPLA CONCORRÊNCIA: 1º SUPLENTE - GABRIEL TRETTEL DA COSTA DOS SANTOS 41624747884 27.337.595/0001-21 "HARMÔNICOS ITUANOS" - NOT A : 48,0; 2º SUPLENTE - SERGIO SALLES MARTINS 28472195872 "SAUDADES DO SAMBA" - NOTA: 47,0; 3º SUPLENTE - LUIS CANDIDO PEREIRA DA SILVA 12290948810 "CONSTRU ÇÕ ES SONORAS EM ITU" - NOTA: 46,0; 4º SUPLENTE - PAULINA VICTORIA FERNANDEZ QUINTANA 31.849.707/0001-09 "BORDANDO O SÉTIMO" - NOTA: 45,0; 5º SUPLENTE - JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA 254347348-31 "TRIBUTO AO ROCK NACIONAL" - NOTA: 44,0; 6ª SUPLENTE - TÂNIA REGINA TROMBINI FAGA 20247999814 "FESTIVAL DE TALENTOS E INCLUSÃO" - NOTA: 43,0; 7º SUPLENTE - PAULO ERNESTO ARANHA RODRIGUES 50.525.560/0001-38 " 13 CAMINHOS PARA O SERTÃO" - NOTA: 42,0; 8º SUPLENTE - RAQUEL CINTRA FAYAD 12010795865 11.764.194/0001-18 "EXPOSIÇÃO ATELIÊ DE ARTISTA" - NOTA: 41,0; 9º SUPLENTE - EDUARDO FREIRE WALDEMARIN 31399617826 " ATÉ JAZZ QUARTETO" - NOTA: 40,0; 10º SUPLENTE- MARLOS MATEUS 29032184806 15.825.697/0001-07 "DUO LEVADA DE CHORO- O CHORO E SUAS HISTÓRIAS" - NOTA: 39,0; 11º SUPLENTE - CARLOS EDUARDO SCALET 23342516828 27.475.428/0001-47 "SARAU CADU SCALET CONVIDA: ESPETÁCULO MUSICAL" - NOTA: 38,0; 12º SUPLENTE - ALESSANDRA NEVES DE OLIVEIRA 27892317880 "EXPOS I Ç ÃO AUTOEXPRESSÃO" - NOTA: 37,0; DESCLASSIFICADAS por não atingirem a nota de classificação conforme item 2.3 do Anexo 3 do referido Edital, ÁREA DE FOMENTO: I-ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E DIGITAIS - LUIZ ROBERTO SANTOS 10142211885 "PAREDES VIVAS" - NOTA: 21,60; ÁREA DE FOMENTO: II- ARTES CÊNICAS, TEATRO E CIRCO - CÍNTIA DA SILV A CAMARGO 44314429879 "ANEDU" - NOTA: 16,60; CÍNTIA DA SILVA CAMARGO 44314429879 "FLORES DE PLÁSTICO" - NOTA: 9,80; RAFAEL CAVACCHINI DE OLIVEIRA 34234221813 "B...EM CADEIRA DE RODAS" - NOTA: 24,20; INSTITUTO ATLANTIS 09.552.104/0001-83 " A BOSSA É NOSSA" - NOTA: 23,20; YARA REGINA OLIVEIRA DE NAPOLI EVENTOS E PRODUÇÕ ES ARTÍSTICAS ME 14.963.521/0001-59 "VINCENT, UM QUASE RETRATO" - NOTA: 22,80; ÁREA DE FOMENTO: III- ARTESANATO, ECONOMIA CRIATIVA E ECONOMIA SOLIDÁRIA - LUIZA GOMES POTIENS 24.815.452/0001-90 "OFICINA DE MONSTRINHOS COM ATELIÊ MENTHA" - NOTA: 24,40; INSTITUTO EU INCLUO 52.072.673/0001-50 " SACOLINHAS DA INCLUSÃO" - NOTA: 24,60; ÁREA DE FOMENTO: IV - CULTURA POPULAR, ARTE URBANA, HIP HOP E GEEK - MICHEL ROSA DO VALLE 44253276830 "NA PONTA DO PÉ" - NOTA: 22,80; SAMUEL BRUNO DA SILVA SENHORINHO 31974476898 " OFICINA DE RIMA" - NOTA: 24,60; ÁREA DE FOMENTO: V- CULTURA DOS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLA, COMUNIDADES TRADICIONAIS E MATRIZ AFRICANA - FELIPE DE OLIVEIRA GOMES 22348536803 "ARTE E COMUNIDADE DE TERREIRO DE ITU" - NOTA: 22,80; FLAVIO WESCLEY RODRIGUES DO NASCIMENTO 33197160851 " CRIANÇAS NA RODA" - NOTA: 24,60; ÁREA DE FOMENTO: VI - DANÇA - CATI WILIANE FRANCISCO 26299832851 "UM SAMBA PELA CIDADE" - NOTA: 12,40; ÁREA DE FOMENTO: VII-MÚSICA - CHARLENE MILCA ROMANESI CORCELLI 52.458.688/0001-54 "CORAGEM EM MEIO AZUL PETRÓLEO" - NOTA: 24,80; HERBENE MATHEUS CORTEZ 46376367879 "THE WORKER BEAT" - NOTA: 21,20; ERIC PETER OTÁVIO RIBEIRO SALVADOR 35106861870 "MUSICA PARA TUDO" - NOTA: 24,60; ÁREA DE FOMENTO: VIII- LITERATURA, LEITURA, ESCRITA E ORALIDADE - SIMONE GOMES VENTURA 08879436830 "QUEM PRENDEU TRÊS PEIXES-OFICINA LITERÁRIA" - NOTA: 24,60; RA FA E L CAVACCHINI DE OLIVEIRA 30.600.250/0001-23 "POMPOSO" - NOTA: 23,60;ÁREA DE FOMENTO: IX- PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL - HEITOR BARSALINI 27.274.860/0001-70 "TEATRO SÃO DOMINGOS" - NOTA: 23,60; R2 COMÉRCIO DE ARTESANATOS E EVENTOS LTDA 08.627.255/0001-90 " ESPAÇO FABRICA SÃO LUIZ - BEM TOMBADA PELO CONDEPHAAT - NOTA: 23,60, e julgando ainda DESCLASSIFICADAS por não atingirem a nota de classificação conforme item 2.3 do Anexo 3 do referido Edital e por não atenderem aos itens do Edital as licitantes: SILVIA DE ABREU MINOTTI 30384995870 "CORPO EM MOVIMENTO" - NOTA: 0 "por não apresentar os documentos solicitados no anexo 2 "B" e apresentar valor acima do valor previsto no item 5.2 do edital"; IARA FIORAVANTI SAMPAIO APPENDINO 28.605.985/0001-06 "FAVELA" - NOTA: 0 "por não atender o item 16.1. I."b" do edital, não apresentou o Formulário de Inscrição (anexo 2 "A")"; ELTON JESUÍNO SANTANA 287.182.818-00 - NOTA: 0 "por não atender os seguintes itens do edital: item 16.1.I."b" não apresentou o Formulário de Inscrição (anexo 2 "A"), item 16.1.I. "d" não apresentou o Plano de Trabalho e dados do projeto (anexo 2 "C"), item 16.1.I. "e" não apresentou planilha orçamentária com descritivo dos gastos do projeto (anexo 2 "D")"; WILLIAM BASSI OLIVEIRA 421.462.448-36 - NOTA: 0 por não atender o seguinte item do edital: item 16.1.I."b" não apresentou o Formulário de Inscrição (anexo 2 "A"); ALESSANDRA CALAZANS DE CAMPOS GASPAR 12291261800 "HOJE TEM SAMBA" - NOTA: 0 por não atender o seguinte item do edital: item 16.1.I."c" não apresentou o currículo da proponente (anexo 2 "B") e ELANA DO ESPÍRITO SANTO SOARES 26443787889 "BLOCO DA NEGA" -NOTA: 0 por não atender o seguinte item do edital: item 16.1.I."C" não apresentou o currículo da proponente (anexo 2 "B"). Desta forma, após o julgamento da análise de mérito cultural dos projetos, e nos termos do art. 16, inciso III, do Decreto Federal nº 11.453/2023, encontra-se aberto o prazo recursal quanto à fase de classificação de Portfólios/Projetos. Itu, 06/11/2023 - Julia Girardi Baldi - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. Itu, 6 de novembro de 2023. JULIA GIRARDI BALDI. Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2023 CONTRATANTE: Prefeitura da Est. Turística de Itu CONTRATADA: DNP Terraplenagem e Pavimentadora Foresto Ltda OBJETO: Execução dos serviços de Recapeamento Asfáltico da Av. Barata Ribeiro, Vila Prudente de Moraes; Rua Aparecida Meneghini, Pq. Nossa Senhora Candelária; Rua José Zacharias, Vila São José; Rua Luiz Alberto Rodrigues de Oliveira, Jd. São José e Rua Regina Maria de Oliveira, Pq. Nossa Senhora Candelária, no Município de Itu/SP.MODALIDADE: Concorrência n° 09/2023 VALOR: R$ 1.933.018,80 VIGÊNCIA: execução das obras 03 meses da Ordem de Início de Serviços, e vigência contratual 05 meses de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7513/2023 - EXCLUSIVIDADE ME/EPP Encontra-se aberta licitação visando a contratação de pessoa jurídica, com cota reservada e exclusividade para ME/EPP, para aquisição de insumos de diabetes, destinados a pacientes insulinodependentes das Unidades Básicas e Especializada de Saúde, conforme descritivo e quantitativo anexo ao edital, a cargo das Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 22 de novembro de 2023. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 08/11/2023 até as 08h30min do dia 22/11/2023. Abertura de Propostas Iniciais: 22/11/2023 às 08h35min. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 22/11/2023 às 08h45min. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.novobbmnet.com.br e www.salto.sp.gov.br - Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11) 4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] MARCIO CONRADO Secretário de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11978/2022 Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL, devidamente autorizado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 08/2001, nos termos do inciso VI, do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto da presente licitação, a contratação de pessoa jurídica para execução de obras de pavimentação das ruas Oceania, Holanda e Alemanha no Jd. Celani II, município de Salto/SP, com o fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários para realização do objeto, de acordo com o Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentaria e os Projetos anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital à empresa DNP Terraplenagem e Pavimentadora Foresto Ltda, no valor global da contratação de R$ 751.190,15 (setecentos e cinquenta e um mil cento e noventa reais e quinze centavos). Salto/SP, 6 de novembro de 2023. ANTONIO RUY NETO Secretário de Administração e Governo Digital PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 74/2023 - PROCESSO Nº 6664/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção da quadra escolar coberta e vestiário - modelo 2 FNDE - da EMEB Halim Abissamra MODALIDADE: Tomada de Preços - ENCERRAMENTO: 01 de dezembro de 2023, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 01 de dezembro de 2023, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 6 de novembro de 2023. DANIEL BALKE Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023 Contratação De Empresa Para Realização De Atividades De Sensibilização De Novos Públicos E Busca Ativa Para Inscrição De Propostas Nos Editais Referentes A Lei Paulo Gustavo Nº 195/2022. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pela Comissão de Seleção nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação a empresa: FÁBIA PIERANGELI DE LIMA. Dessa maneira, o prefeito CONVOCA a empresa para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura do termo de contrato. Em 1º de novembro de 2023 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2023 PROCESSO Nº 214/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ETANOL DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL. ENCERRAMENTO/ABERTURA: 24/11/2023 ÀS 09:00 HORAS LOCAL: Rua Prudente de Moraes, nº 575 - Fundos OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito à Rua Mario Rolin Telles, nº 674, e no site www.guararapes.sp.gov.br Guararapes - SP, 6 de novembro de 2023 MARIA MARTA JUSTI Diretora do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Procedimento Administrativo nº 2485/2023. Pelo presente, Luiz Gonzaga de Oliveira, pregoeiro, habilitado nos autos do processo de Licitação - Pregão Eletrônico nº 37/2023, adjudica o objeto da presente licitação, nos termos do artigo 7º, inciso VII do Decreto Municipal 163/07 e eu, José Amadeu de Barros, Prefeito do Município de Guarei/SP, nos termos da Lei, pelo presente Termo, HOMOLOGO os atos relativos ao presente o objeto licitado, aquisição de 01 (um) veículo passageiro, zero quilometro, para utilização na Secretaria Municipal de Saúde, com recursos da Proposta nº 16691.468000/1230-01 - Ministério da Saúde, para cumprimento das obrigações em favor da empresa: Coletto 3R Comércio e Serviços Automotivos Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 30.614.830/0001-70. Item: Veículo Marca VW, Modelo Polo Track 1.0. Valor Unitário: R$ 82.300,00 Pelo prosseguimento dos atos Guareí - SP, 6 de novembro de 2023. JOSÉ AMADEU DE BARROS Prefeito