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Diário Oficial da União · 07/11/2023 · pág. 320

DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700320 320 Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Comissão de Licitações comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Pregão Eletrônico nº 092/2023 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE KIT LANCHE, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL. Adjudicou os itens 01 e 03 à empresa BOMGOSTO ALIMENTAÇÃO LTDA, pelo valor total de R$ 202.537,50 (duzentos e dois mil quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), por ter apresentado o menor preço por item. Os itens 02 e 04, foram considerados "Fracassados", pois os preços foram considerados "Não Aceitáveis". Holambra, 06 de novembro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Extrato - Pregão Eletrônico nº 072/2023. Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Comissão de Licitações comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Pregão Eletrônico nº 072/2023 cujo o objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA RECREAÇÃO E DESPORTO (PLAYGROUND) CONFORME ESPECIFICAÇÕES, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HOLAMBRA. Adjudicou os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 10 à empresa R9 PLAYGROUNDS E EQUIPAMENTOS LTDA ME, pelo valor total de R$ 905.105,00 (novecentos e cinco mil e cento e cinco reais), por ter apresentado o menor preço por item; e o item 09 à empresa MERCANTIL TOMASETTO LTDA ME, pelo valor total de R$ 3.225,00 (três mil duzentos e vinte e cinco reais), por ter apresentado o menor preço por item. Holambra - SP, 6 de novembro de 2023. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 115/2023 O Município de Hortolândia informa a REPUBLICAÇÃO do PE 115/2023, Edital 175/2023, PMH 48131/2023, objeto: Contratação de Empresa especializada em serviços de seguro de veículos para a secretaria de saúde, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 23/11/2023 às 9:30 (horário de Brasília/DF). Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia - SP, 6 de novembro de 2023 EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS Secretário Adjunto de Adm. e Gestão de Pessoal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 RETIFICADO Torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com o que determina as Leis Federais n.º 8.666/93, Lei n.º 8.883/94 e Lei Complementar n.º 123/06, complementadas pelas cláusulas e condições estipuladas no Edital completo, que poderá ser consultado e retirado no Setor de Licitações, sito a Avenida São João n.º 1771 - Centro, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente, compreendido entre as 08h as 12h e das 13h30m as 17h, sendo que para ser adquirido deverá ser recolhido emolumentos no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), junto à Tesouraria da Prefeitura Municipal de Ibaté, no mesmo endereço mencionado acima, ou gratuitamente, solicitando pelo e-mail: [email protected] ou pelo site do município. Maiores informações poderão ser solicitadas por meio do fone: (16) 3343-9800 ramais 2071 e 2072. Tipo de licitação: maior oferta. Abertura: 11 de dezembro de 2023 as 09hr00m.; Horário De Entrega Dos Envelopes: até as 08hr45m. do dia 11 de dezembro de 2023. OBJETO: Concessão de uso oneroso de espaços públicos de uso comercial no novo Terminal Rodoviário de Ibaté, conforme termos contidos neste edital e seus anexos. Ibaté/SP, 3 de novembro de 2023 NATASHA CARDOSO DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2023 EDITAL N° 23/2023- Proc. 1Doc.9.002/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU-TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventuais aquisições de pneus novos, câmara e protetores de pneus para atender as diversas secretarias desta municipalidade, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital. SESSÃO DE DISPUTA: 22/11/2023, a partir das 09h30min. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: na Prefeitura Municipal de Ipaussu, Secretaria Municipal de Compras, sito à Rua Washington Luiz, 819, Centro, na cidade de Ipaussu/SP. Telefone (14)3344-9000 das 13h00 às 17h00. O edital também estará disponível no site www.ipaussu.sp.gov.br email:[email protected]. A licitação realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado LICITAR - www.licitardigital.com.br. Regido pela Lei Federal nº. 14.133/2021. Ipaussu/SP, 6 de novembro de 2023. SERGIO GALVANIN GUIDIO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 PROCESSO N. 312/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de Ponte sob o Rio Lavrinhas, para implantação de acesso de prolongamento da Avenida Serviliano Silva entre a Rua Cel. Amantino, no município, por empreitada global com fornecimento de materiais e mão de obra. Logrou - se vencedora a empresa CONSTROI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.465.481/0001- 61 com o valor global de R$ 2.110.537,78 (dois milhões cento e dez mil quinhentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos). Tudo de acordo com a Lei adjudico e homologo este certame. PAULO H. M. DE CARVALHO Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E C I DA DA N I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 Processo SUPRI 525/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos. (Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI, nos termos do artigo 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 08/11/2023 até às 14h00 do dia 22/11/2023. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 14h01min do dia 22/11/2023. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 14:10 min do dia 22/11/2023. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) - Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi - SP, 6 de novembro de 2023 ELAINE RODRIGUES BUENO DE FREITAS Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/23 Edital Nº 145/23, Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos de serviços de saúde dos grupos "A", "B" e "E". O cadastro das Proposta e Documentos de Habilitação serão recebidos até o dia 22/11/23, às 8h50min, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd Lucca das 9h às 17h, sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: 11 3183-0655. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/23 Edital Nº 146/23, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de pão francês, para entrega parcelada durante o exercício de 2024. O cadastro das Propostas e entrega dos Documentos de Habilitação serão recebidos até o dia 22/11/23, às 14h50min, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na Seção de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183- 0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/23 Edital Nº 147/23, Tipo Menor Preço. Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para aquisição de suplemento alimentar. O cadastro das Proposta e Documentos de Habilitação serão recebidos até 23/11/23, às 8h50min, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd Lucca das 9h às 17h, sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: 11 3183-0655. MARIA ÂNGELA C.C. DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.441/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 083/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023, EDITAL Nº. 090/2023. Acha-se aberto, no município de Ituverava, licitação, do tipo menor preço por item para AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COM CAÇAMBA BASCULANTE NOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, conforme condições editalícias. A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 22 de novembro de 2023, às 14h00min, no site da BBMNet www.novobbmnet.com.br. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados para aquisição e consulta, junto ao Setor de Licitações, em horário de expediente, das 08h00min às 17h00min, na Rua João José de Paula, 776, Jardim Universitário, Ituverava-SP, através dos sites www.ituverava.sp.gov.br ou www.novobbmnet.com.br ITUVERAVA-SP, 6 de novembro de 2023. LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 101/2023 - que tratará da contratação de empresa especializada em ferramentas para o gerenciamento e inovação de recolhimentos tributários, visando atender o Setor de Dívida Ativa do município. O encerramento dar-se-á no dia 22 de novembro de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal - SP, 6 de novembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 PROCESSO nº 03000005111/2023-PG OBJETO: AQUISIÇÃO DE PROGRAMA DE PROFICIÊNCIA DE LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA (INGLÊS) COMPOSTO POR MATERIAIS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS, FORMAÇÃO CONTINUADA E RECURSOS DIGITAIS AOS ESTUDANTES E P R O F ES S O R ES . INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24 de novembro de 2023 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 07 de novembro de 2023, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras -