DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700322 322 Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 181/2023 - PROCESSO Nº 8.653/2023 E APENSOS - OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS EM ARTETERAPIAS E EM CURSOS DE MANICURE, PEDICURE E BARBEIRO (ARGILA, LÃ, AGULHAS, TECIDOS, LENÇO HIGIÊNICO, ÓLEO DE BANANA, CREME ESFOLIANTE PARA OS PÉS, SPRAY FIXADOR PARA CABELOS, ENVELOPES AUTOSSELANTE PARA ESTERILIZAÇÃO EM AUTOCLAVE, MÁQUINA DE ACABAMENTO PARA CABELO, PRANCHA PARA CABELO, ETC) As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 10:00 horas do dia 24 de novembro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (licitações-e). Mogi das Cruzes - SP, 6 de novembro de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15-2/23 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SMIU torna público, para conhecimento das empresas interessadas e PREVIAMENTE inscritas em Registro Cadastral, ou que atenderem todas as condições exigidas para cadastramento até o 3º (TERCEIRO) DIA ÚTIL anterior a data de recebimento das propostas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "TOMADA DE PREÇOS": EDITAL Nº 015-2/23 - PROCESSO Nº 9.837/23 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DE AREIA NO PARQUE MUNICIPAL BOTYRA CAMORIM GATTI, SITUADO NA AV. DR. CÂNDIDO X. DE ALMEIDA E SOUZA, S/Nº, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES. Os envelopes "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTA" serão recebidos na Secretaria Municipal de Gestão Pública da Prefeitura, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade), até às 09 horas do dia 23 de novembro de 2023. A abertura do envelope "DOCUMENTAÇÃO" será realizada nesta mesma data às 09 horas e 30 minutos. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao), ficando também disponível para exame e cópia no endereço acima, devendo trazer Pen Drive para sua cópia. Mogi das Cruzes - SP, 1º de novembro de 2023. ALESSANDRO SILVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023 PROCESSO Nº 4.264/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi suspensa "SINE DIE", para ajustes no Edital, a sessão pública para abertura de propostas, cuja data estava marcada para o dia 16 de novembro de 2023. Mogi das Cruzes - SP, 6 de novembro de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 208/2023 - PROCESSO Nº 11.492/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS COM ITENS CONGELADOS E ITENS SECOS PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES, SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Gestão Pública, comunica aos interessados que, por um lapso de digitação, no edital à folha nº 7 - Subitem 10.7.1, onde se lê: "(11) 4798-5241", leia-se: "(11) 4798-6322". Mogi das Cruzes - SP, 6 de novembro de 2023 ERIC WELSON DE ANDRADE Secretário Adjunto de Gestão Pública JONY M. R. SANTOS Secretário Municipal de Gestão Pública AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/23 COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CMPL PROCESSO Nº 9.224/23 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHE EM BIRITIBA USSU (EDU 078), NA RUA CAMILO JOSÉ DE MIRANDA, 222, NO MUNICIPIO DE MOGI DAS C R U Z ES . O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que analisou detalhadamente os documentos apresentados em cada envelope e considerando os pareceres exarados pelos órgãos competentes da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e da Secretaria Municipal de Finanças, decidiu pela HABILITAÇÃO das empresas: TROPICO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. e TOPUS TERRA CONSTRUTORA LTDA, para a fase seguinte do certame. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do Aviso de Habilitação na imprensa, para a interposição de eventuais recursos. Em não havendo, fica estabelecido conforme subitem "3.3" do Edital o dia 16 de novembro de 2023, às 09 horas, para abertura dos envelopes nº 02 - "PROPOSTA", na sala de reuniões da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade). Mogi das Cruzes - SP, 6 de novembro de 2023. ACACIO ALVES FILHO Presidente da CMPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023 Processo De Compras Nº 73/2023 - TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO Contratação de empresa especializada no preparo, fornecimento e distribuição de produtos de padaria como (pães, salgados, rosquinhas, quitutes e etc.) para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento e Promoção Social de Monte Azul Paulista- SP, conforme especificações deste Edital e de seus Anexos. Data e hora para recebimento das propostas e documentação: 22/11/2023, às 08h30min. O edital completo será fornecido gratuitamente no site oficial do município http://www.monteazulpaulista.sp.gov.br ou na Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista - SP, no departamento de licitações à Praça Rio Branco n.º 86, Centro, no horário comercial, maiores informações no telefone (17) 3361-9501. Monte Azul Paulista-SP, 6 de novembro de 2023. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA AVISOS DE RETIFICAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS Nº 1/2023 - PA N° 13632/2023 PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO O Município de Nova Odessa, por intermédio da Diretoria de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do edital de chamamento público para seleção de projetos culturais, de "PRODUÇÃO AUDIOVISUAL", com observância na Lei Complementar nº 195/2022, nos Decretos Federais nºs 11.525/2023 e 11.453/2023 em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Disponível no endereço http://novaodessa.sp.gov.br/leipaulogustavo. Fica suprimido o subitem IV do item 04. Fica prorrogado o prazo de inscrição até o dia 17/11/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS Nº 2/2023 - PA N° 13671/2023 CINEMAS DE RUA - LEI PAULO GUSTAVO O Município de Nova Odessa, por intermédio da Diretoria de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do edital de chamamento público para seleção de 1 projeto cultural para apoio à "CINEMAS DE RUA" com observância na Lei Complementar nº 195/2022, nos Decretos Federais nºs 11.525/2023 e 11.453/2023 em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Disponível no endereço http://novaodessa.sp.gov.br/leipaulogustavo. Fica prorrogado o prazo de inscrição até o dia 17/11/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS Nº 3/2023 - PA N° 13696/2023 FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO O Município de Nova Odessa por intermédio da Diretoria de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do edital de chamamento público para seleção de projetos culturais de "FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL" com observância na Lei Complementar nº 195/2022, nos Decretos Federais nºs 11.525/2023 e 11.453/2023, e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Disponível no endereço http://novaodessa.sp.gov.br/leipaulogustavo. Fica prorrogado o prazo de inscrição até o dia 17/11/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS Nº 4/2023 - PA N° 13473/2023 DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - LEI PAULO GUST AV O O Município de Nova Odessa, por intermédio da Diretoria de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do edital de chamamento público para seleção de projetos culturais, das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" com observância na Lei Complementar nº 195/2022, nos Decretos Federais nºs 11.525/2023 e 11.453/2023, e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Disponível no endereço http://novaodessa.sp.gov.br/leipaulogustavo. Fica suprimido o subitem IV do item 04. Fica prorrogado o prazo de inscrição até o dia 17/11/2023. Nova Odessa - SP, 6 de novembro de 2023. CARLA FURINI DE LUCENA Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 EDITAL Nº 0097/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ABASTECIMENTO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 23 de novembro de 2023 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0044/2023 - EDITAL Nº 0098/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE PÃO TIPO FRANCÊS PARA UTILIZAÇÃO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR E CASA ABRIGO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 24 de novembro de 2023 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna/SP, 6 de novembro de 2023. VICTOR DE CASSIO MIRANDA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 436/2023 OBJETO: ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, EQUIPAMENTO E MATERIAL DE CONSUMO, CONVÊNIO 11963346000123001 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 22/11/2023 - Horas 08:00:00 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 22/11/2023 - Horas 09:00:00 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/11/2023 - Horas 09:30:00 REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.O edital completo poderá ser adquirido no Depto. de Compras e Licitações, mediante pagamento de taxa, e ou pelo site www.pedrodetoledo.sp.gov.br e ou pelo e-mail: [email protected], informações Fone:(13)3419-1599 e também na plataforma do NOVO BBMNET no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Pedro de Toledo - SP, 6 de Novembro de 2023. ELEAZAR MUNIZ JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/2023, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES LABORATORIAIS, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP": www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. Informações do Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Piquete e pelo Telefone (12) 3156-1000, por e-mail: [email protected], no horário das 08 horas às 17 horas e no site www.piquete.sp.gov.br/portal/editais/. Sessão de abertura para recebimento das propostas. DATA: 22/11/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. OC: 853300801002023OC00058 (Ampla Concorrência). LOCAL: Sala de Reunião da Comissão Julgadora de Licitações, localizada no endereço sito à Praça D. Pedro I, nº 88, Vila Celeste, na cidade de Piquete, Estado de São Paulo, quando será realizada a sessão de abertura. Piquete - SP, 6 de novembro de 2023. RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito