DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Diretoria de Compras e Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - Pirajuí - SP - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: [email protected]. Pirajuí, 6 de novembro de 2023. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Platina, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, torna público que está realizando credenciamento visando a seleção de artistas e fazedores de cultura para recebimento dos recursos oriundo da Lei Complementar nº195/2022 - "Lei Paulo Gustavo". Os interessados deverão realizar o protocolo das inscrições de 06/11/2023 a 17/11/2023, junto a Secretaria Municipal de Educação, estabelecida na Rua Miguel Lopes Montes, nº630, Centro do município de Platina/SP, ou poderão encaminhá-las através do e-mail: [email protected].. Platina - SP, 1º de novembro de 2023 MARIA CRISTINA DE MICHELI AZEVEDO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Obra de Reforma da UBS Dr. José Benedito Ramos Valadão - ESF B, Conforme as Especificações Constantes do Edital e seus Anexos - Na publicação à página nº 203 - Sessão 03 do Diário da União, do dia 25/10/2023, com referência à data de abertura, onde se lê: 08/11/2023; leia-se: 09/11/2023. Publique-se. Potim, 6 de novembro de 2023. ERICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0008/2023 - PROCESSO Nº0009/2023. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Restinga/SP. OBJETO: ASSESSORIA ORÇAMENTARIA, CONTABIL E FINANCEIRA , CNPJ 14.460.748/0001-81, PARA PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor: R$51.600,00. Vigência: 01/11/2024. Restinga, 01 de novembro de 2023. Edson Marques Pimenta - Presidente da Câmara Municipal de Restinga/SP AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Nº0059/2023 A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima. Objeto: FORNECIMENTO DE UNIFORMES PADRÃO, descrito em favor de: ROBERTA DIOGENES - EIRELI EPP, CNPJ 27.363.322/0001-51, no valor de R$ 48.049,50 (quarenta e oito mil, e quarenta nove reais e cinquenta centavos). Restinga 6 de novembro de 2023. KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023 Processo Administrativo nº 054681/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de aparelhos de ar condicionado, com instalação inclusa, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 112.366,85 (cento e doze mil, trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Visita Técnica (facultativa) até o dia: 21/11/2023. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/11/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto - SP, 6 de novembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 552/2023 Processo Administrativo nº 148286/2023 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Imunoglobulina Antitetânica, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 275.805,00 (duzentos e setenta e cinco mil, oitocentos e cinco reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/11/2023 a partir das 14h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto - SP, 6 de novembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 598/2023 Processo Administrativo nº 155240/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Serviço de confecção de cadernetas da criança (vacinação), conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/11/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto - SP, 6 de novembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 651/2023 Repetição Processo Administrativo nº 108755/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços veterinários, incluindo exames complementares de imagem e laboratoriais, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 18.115,00 (dezoito mil cento e quinze reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/11/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 25 de setembro de 2023, Seção 3, página 277. Ribeirão Preto - SP, 6 de novembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 EDITAL N. 271/2023. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 22.11.2023 a partir das 09h00min. EDITAL disponível a partir do dia 07.11.2023, através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 PROCESSO N° 098/2023 Torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, para contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em serviços saúde, para atendimento na Penitenciária "João Batista de Santana" de Riolândia, conforme Resolução SS 116, de 11-9-20023, que estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Riolândia, referente a ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade, para atendimento pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 21 de novembro de 2023, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:00 às 13:00 horas, pelo telefone (17) 3801-9020, Ramal 219 ou no e-mail [email protected] - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br Riolândia/SP, 6 de novembro de 2023 ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 Processo nº 0113/2023 Objeto: aquisição de veículo tipo ambulância de simples remoção nova para atender as necessidades da municipalidade, com entrega para até 120 dias, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 2023.087.47473, bem como recurso próprio municipal, conforme especificações constantes do Anexo I. A Prefeitura de Rosana faz saber que acha-se aberta a licitação na modalidade Pregão (Eletrônico) nº 077/2023, tendo por objeto o supra-citado, a ser realizado às 08:00 horas do dia 23/11/2023. O edital e seus anexos poderão poderão ser retirados na íntegra, no endereço eletrônico https://www.rosana.sp.gov.br e/ou https://www.rosana.sp.gov.br/portal-da-transparencia ou ainda http://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/ sem qualquer custo para o licitante. Aos licitantes que manifestarem interesse em participar do referido certame, poderão se cadastrar para envio de propostas e demais atos pertinentes ao processo, pelo endereço eletrônico http://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (18) 3288-8210, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 13:00 horas (Brasília). Rosana - SP, 6 de novembro de 2023. JAIR FRANCISCO CAMARGO Secretário de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBETINA, CNPJ n.º45.135.530/0001-85, estabelecida na Rua Armindo Pilhalarmi, n.º 1121, Centro, nessa cidade de Santa Albertina/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, tipo de licitação maior oferta, objetivando a seleção das melhores propostas para a Concessão Administrativa de Uso do Quiosque 05 localizado na praça da matriz, que será outorgada às pessoas jurídicas conforme as clausulas do presente Edital de Concorrência Pública. Local: Prefeitura Municipal de Santa Albertina. Departamento: Licitações e Contratos. Endereço: Rua Armindo Pilhalarmi 1121,Centro, Santa Albertina - SP. Fone: 0xx17-3633-9300. Abertura dos Envelopes: 08 de dezembro de 2.023. Horário às: 09:00 hrs. Santa Albertina, 6 de novembro de 2023. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito