DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700324 324 Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 551/2023 OBJETO: A prefeitura municipal de Santo Antônio Da Alegria, estado de São Paulo, torna público o extrato de contrato e licitações nos termos da lei 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO Nº 0109/2023 CARTA CONVITE Nº 007/2023 OBJETO: CONTRATO PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA PARA DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO, COM MANUTENÇÃO MENSAL E TROCA DE PEÇAS INCLUSO E PLANO DE VOZ ILIMITADO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA E A EMPRESA ENTEC SOLUÇÕES EM COMUNICAÇÃO EIRELI CNPJ n º01.805.739/0001-33 PRAZO PARA EXECUÇÃO: 12 MESES MENSALMENTE. VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 31.560,00(trinta e um mil quinhentos e sessenta reais) para o fornecimento dos serviços do objeto da Carta Convite nº 007/2023. EXTRATO DE CONTRATO T OBJETO: TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 OBJETO: AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DE PADUA TEXTO MODIFICADO: ONDE ESTÁ ESCRITO: CONTRATO 428/2022 LEIA-SE: CONTRATO 469/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023. Processo Administrativo nº 439/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra, objetivando a REFORMA DO PÁTIO COBERTO E BANHEIROS NA E.M.E.F. CEL. RIBEIRO DA LUZ. Recebimento dos Envelopes nº 1 e 2: Até as 08h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 23 de novembro de 2023. Data de Abertura do Envelope nº 1: 23 de novembro de 2023 às 09h00 (nove horas), em sessão pública. Retirada do Edital: Diretamente no endereço eletrônico www.saobentodosapucai.sp.gov.br/licitacoes-municipais/. São Bento do Sapucaí, 31 de Outubro de 2.023. ANA CATARINA MARTINS BONASSI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO CP.10.029/2023 PC.865/2023 - CP.10.029/2023 - RERRATIFICAÇÃO II - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE TRÁFEGO PARA ELABORAÇÃO DE CONTAGEM VOLUMÉTRICA CLASSIFICADA, ORIGEM/DESTINO DE VEÍCULOS E O DESENVOLVIMENTO DA ANÁLISE TÉCNICA DOS RESULTADOS, PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE DA REGIÃO DO PÓS-BALSA E DOS ENTORNOS DA REPRESA BILLINGS NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ORDENAMENTO SÓCIO AMBIENTAL NOS BAIRROS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - PROSABs/CAF. - O edital estará disponível para realização de download no site www.saobernardo.sp.gov.br/licitacao, bem como para consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00, devendo o interessado estar munido de CD (Compact Disc) gravável. - ENTREGA DOS ENVELOPES: 28/12/2023 às 10h00 São Bernardo do Campo, 6 de novembro de 2023. MARCO AURÉLIO ROMALDINI Respondendo pelo Expediente do Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 615/2023 PROCESSO: 15.089/2023 Contração de Empresa para Fornecimento de Postos de Serviços Terceirizados de Porteiro para atender as Unidades Escolares da Secretaria Municipal De Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 22/11/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 6 de novembro de 2023 SANDRA CRISTINA DOURADO NEVES SAEKI Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA n°: 4336/2021 - Concorrência Pública nº: 03/2022 - Contrato Aditado: 48/2022 - 03º Termo Aditivo - Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. Contratada: D.W.J. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 28.094.797/0001-52. Objeto: Termo para adição de valores ao contrato que tem por objeto a contratação de empresa para construção de creche municipal entre as Ruas Coronel Amando Simões, Coronel Rodrigues Simões e Avenida Elizeu Augusto Teixeira, Centro, São Manuel/SP. Valor Total Adicionado: R$ 200.139,06. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo - 2023SEDES155 - Processo n.º 15438/2023 Contratada: LOUREIRO E FIGUEIREDO COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA Contratante: Município de São Sebastião. Objeto: Aquisição de veículo automotor sete lugares para uso do CREAS Centro. Prazo: 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico: 068/2023 Valor: R$ 115.850,00 (Cento e quinze mil oitocentos e cinquenta reais) Data: 23/10/2023. Assinam: Felipe Augusto e Frederico Shwarz Mazzucca pelo Município e pela contratada Jussy Araújo Amorim Neto. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Convite n° 21/2023 Processo Administrativo n° 33.856/2023 - Objeto: Transmissão ao vivo, on-line, para as redes sociais da Secretaria de Educação e da Prefeitura Municipal de São Vicente, dos eventos organizados pela Secretaria de Educação durante o mês de outubro. Contratada: LEANDRO COUCEIRO DO AMARAL - ME, no valor total de R$ 41.600,00 (quarenta e um mil e seiscentos reais). Vigência: 02 (dois) meses. Data de Assinatura: 06/10/2023. Lei Federal n° 8.666/93 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N° 2 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 111/22 - Concorrência N° 16/2022 - Processo Administrativo nº 31361/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: ASSERVO MULTISEVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de conservação e manutenção predial preventiva e corretiva em todos os imóveis afetos à Secretaria Municipal de Educação - a pedido da Secretaria Municipal de Educação. Motivo: Prorrogação Contratual pelo período de 12 (Doze) meses, à contar de 22 de Setembro de 2023 - Data de Assinatura: 21/09/23 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 181/2023 Processo Administrativo nº 28717/23 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de troféus e medalhas, para atender aos Jogos Estudantis de São Vicente, pelo período de 12 meses. - Arrematante: BCG Comércio e Serviços Ltda. o Lote 01 no valor total de R$38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais) e o Lote 02 no valor total de R$15.900,00 (quinze mil e novecentos reais). Os Lotes 03 e 04 restaram fracassados. Adjudicado em 23/10/23 - Homologado em 30/10/23 São Vicente, 6 de novembro de 2023 MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO Coordenadora do departamento de compras e licitações EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 DISPENSA DE CHAMAMENTO - Realização de Serviços Sociassistenciais da Proteção Social de Alta Complexidade PROCESSO ADMINISTRATIVO: 27991/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de São Vicente e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Vicente - APAE OBJETO: Termo de Colaboração - Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência - Residência Inclusiva VIGÊNCIA: 03/08/2023 À 02/08/2024. ASSINATURAS: Pela Prefeitura de São Vicente, O Prefeito Kayo Amado e a Secretária Adjunta de Desenvolvimento Social Helena de Souza Marcon e pela Instituição, Nilza Ribeiro Fernandes Afonso - Presidente em 01/01/2023. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE FOMENTO Nº001/2023 TERMO DE FOMENTO - Realização de Serviços Sociassistenciais da Proteção Social de Alta Complexidade PROCESSO ADMINISTRATIVO: 31974/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de São Vicente e Lar Vicentino - Assistência à Velhice OBJETO: Termo de Fomento - Serviço de Acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos - ILPI JUSTIFICATIVA: Esta Dispensa é plenamente justificada tendo em vista que o recurso proveniente da Emenda Parlamentar nº 202341710014 referente a Programação SIGTV nº 355100920230003 direcionada ao Lar Vicentino - Assistência à Velhice VIGÊNCIA: 27/09/2023 Á 26/09/2024. ASSINATURAS: Pela Prefeitura de São Vicente, O Prefeito Kayo Felype Nachtajler Amado e a Secretária Adjunta de Desenvolvimento Social Helena de Souza Marcon e pela instituição, Francisco Silva Correia - Presidente, em 11/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 8/2023 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo e prestação de serviços visando a realização da "PRIMEIRA SARUTAIÁ NIGHT RUN 2023" no município de Sarutaiá/SP. Data de abertura da sessão: dia 10 de novembro de 2023, às 08:30 horas. Edital disponível no sítio eletrônico www.sarutaia.sp.gov.br e www.bllcompras.com :Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - [email protected]. Sarutaia, 6 de novembro de 2023. ISNAR FRESCHI SOARES Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 PROCESSO Nº 224/2023 EDITAL Nº 163/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND, A SEREM INSTALADOS EM ESCOLAS E PRAÇAS DESTE MUNICIPIO, PELO PERIODO DE 12 MESES. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 21 de novembro de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801. Serrana, 1º de novembro de 2023 LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 126/2023 Processo nº. 204/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OFICINA DE TRABALHOS MANUAIS, QUE SERÁ ULTILIZADA NO PROJETO CAIS. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, a desistência de recurso das empresas, (conforme registro em ata). HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 126/2023 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO Ao proponente: PRISCILA TOME, CNPJ n° 51.567.895/0001-81 da seguinte forma: Valor Mensal ITEM 01 - R$ 1.679,00. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado - DOE / SP - Executivo I - Diário dos Municípios, para a celebração do respectivo Contrato. Publique-se na forma da Lei. Serrana-SP, 6 de novembro de 2023 LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito