DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 127/2023 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO Aos proponentes a) ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 81.618.753/0001-67 - Valor Unitário ITEM 01 - R$ 9.936-94 e ITEM 02 - R$ 9.837,24, b) RADAR SSP BÁLSAMO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 33.243.196/0001-02 - Valor Unitário ITEM 03 - R$ 217,00, e ITEM 05 - R$ 219,00, c) OASIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ nº 49.630.716/0001-61 - Valor Unitário ITEM 04 - R$ 1.534,00, d) FER MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS CORPORATIVOS LTDA, CNPJ nº 51.425.685/0001- 59 - Valor Unitário ITEM 06 - R$ 1.600,00, ITEM 07 - R$ 103,00 e ITEM 10 - R$ 1.285,00, e) NL APOIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 50.699.007/0001-11 - Valor Unitário ITEM 08 - R$ 119,50, f) GESSICA ZARZEKA OLIVO, CNPJ nº 97.541.831/0001-02 - Valor Unitário ITEM 11 - R$ 2.598,92, g) INFANTARIA COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 20.795.155/0001-79 - Valor Unitário ITEM 12 - R$ 3.424,99, h) URSA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 26.628.908/0001-38 - Valor Unitário ITEM 14 - R$ 550,00, i) LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 29.953.468/0001-82 - Valor Unitário ITEM 15 - R$ 1.685,00. RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado - DOE / SP - Executivo I - Diário dos Municípios, para a celebração do respectivo Contrato. Publique-se na forma da Lei. Serrana-SP, 6 de novembro de 2023 LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 PROCESSO Nº. 213/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM, ETANOL HIDRATADO COMBUSTÍVEL, ÓLEO DIESEL S10, ÓLEO DIESEL S500 E ARLA 32 PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência expressa do exercício do direito de interposição de recurso, pelo representante legal do proponente (conforme registro em ata), HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 131/2023 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO Ao proponente: EMANUEL VALDEVITE URENHA & CIA LTDA - CNPJ nº. 15.492.364/0001-03, o ITEM 01 - Valor Unitário R$ 5,69, ITEM 02 - R$ 3,69, ITEM 03 - R$ 6,44, ITEM 04 -R$ 6,23 e ITEM 05 - R$ 4,07. RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado - DOE / SP - Executivo I - Diário dos Municípios, para a celebração da respectiva Ata de Registro de Preços. Publique-se na forma da Lei. Serrana-SP, 6 de novembro de 2023 LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 PROCESSO Nº 33/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 8/2023. CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Silveiras-SP torna público e para conhecimento dos interessados, que o Chamamento Público nº 01/2023, conforme Credenciamento supra, que tem por objeto "A seleção de Projetos Culturais para receber apoio financeiro nas categorias constantes na Lei Complementar nº 195/2022 ("Lei Paulo Gustavo"), com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais no município de Silveiras/SP", foi considerado FRACASSADO em virtude do não atendimento das condições do Edital por parte dos proponentes interessados. Silveiras-SP, 1º de novembro de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria, contemplando ações de orientação, monitoramento e acompanhamento constantes dos programas e demais ações constantes da plataforma SIMEC/FNDE, visando garantir eficiência na captação de recursos, adesão a programas e sua execução, bem como amplo acesso às políticas de desenvolvimento da Educação; Data da Sessão Pública: 22/11/2023 às 13h, na sede da Prefeitura, na Rua 21 de Abril, nº 334. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3246-1207 ou pelo e-mail [email protected]. O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos no site www.taiuva.sp.gov.br ou no Setor de Licitações, através de gravação removível (pendrive) fornecido pelo interessado. LEANDRO JOSÉ JESUS BAPTISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE TAUBATE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 LICITAÇÃO. P.A Nº 97/2023-P.E Nº 1/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Srª Marcia Regina de Oliveira, Diretora Presidente da FAPETI-U N I T AU , ADJUDICOU e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe as empresas vencedoras VIAÇÃO VADEVAN LOCAÇÃO E FRETAMENTO LTDA e PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Ficam as empresas convocadas a assinar a ata de registro no prazo de 05 dias a partir de 07/11/2023. Em 6 de novembro de 2023 MARCIA REGINA DE OLIVEIRA Diretora Presidente da FAPETI PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2.023 Processo de Licitação nº 134/2.023 Prefeitura Municipal de Ubarana/SP; CNPJ: 65.708.786/0001-41; Rua João Virginio dos Santos - 505; Centro - Ubarana/SP; Processo de Licitação nº 134/2.023. Tomada de Preço nº 012/2.023; Regime de Execução: Menor Preço Global; Edital Resumido: A Prefeitura Municipal de Ubarana/SP, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.708.786/000-41, estabelecida à Rua João Virgínio dos Santos, 505 - Centro, nesta cidade de Ubarana, Estado de São Paulo, neste ato devidamente representada pelo Sr. Prefeito Municipal Vanderlei Rodrigues da Cruz, que no uso de suas atribuições, regida pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Torna Público, a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento do mesmo tiverem, que se encontra aberta PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA/SP, o presente procedimento licitatório objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil, para Pavimentação Asfáltica e Recapeamento Asfáltico, execução de guias e sarjetas, calçamento, entre outros, compreendendo o fornecimento de material, mão-de-obra, transporte, deslocamento, refeição, uniformes, bem como, assumindo, todos os encargos sociais, previdenciários e trabalhistas aos serviços serem executados, conforme especificações no Edital e seus Anexos; Realização: 27 de novembro de 2.023; Horário: às 09:00 (nove) horas, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal; O Edital completo e demais informações serão fornecidos aos interessados no Setor de Licitações no horário de expediente, mediante a solicitação por e-mail: [email protected] ou acessando o site https://www.ubarana.sp.gov.br/; Em 6 de novembro de 2023 VANDERLEI RODRIGUES DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA R E T I F I C AÇ ÃO INEXIBILIDADE Nº 13/2023 Fica retificada à publicação do jornal DOU - Seção Prefeituras; Estado de São Paulo; Ato - Página: n° 397 do dia 19/10/2023, EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEX n° 13/2023, no que tange ao número do processo, onde se lê "9560/2023", leia-se "9580/2023". EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 27 - Convênio n° 01/2019 - Processo nº 9830/2019 - Objeto: Transferência de Recursos financeiros oriundos do Governo Federal e Municipal para a Santa Casa de Misericórdia da Irmandade do Senhor dos Passos de Ubatuba - Contratada: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA - Valor a ser repassado: R$ 28.578.616,07 - Assinatura: 31/10/2023. Aditivo nº 05 - Contrato n° 191/2019 - Processo nº 12790/2019 - CC n° 38/2019 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de serviços de informática, para gerenciamento de frota destinados à Prefeitura, para prorrogação em mais 12 meses - Contratada: LCA ASSESSORIA E INFORMÁTICA LTDA ME - Valor Global: R$ 114.984,36 - Vigência: 03/12/2023 a 02/12/2024 - Assinatura: 26/10/2023. ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 18/2023 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONVITE Nº. 18/2023, que tem como Objeto a Contratação de Empresa especializada para a Execução de Serviços de Recuperação do Mirante da 13 de Julho, localizado na Avenida Beira Mar (Calçadão da 13 de Julho), no Bairro 13 de Julho - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 249.936,67 (Duzentos e Quarenta e Nove Mil Novecentos e Trinta e Seis Reais e Sessenta e Sete Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (Noventa) dias. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 8.666/93 com suas alterações e demais legislações aplicáveis que não conflitarem. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 - SEMINFRA, Função: 15 - Urbanismo, Sub Função: 451 - Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 - Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1025 - Projetos a Cargo da Seminfra, Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações, Sub Elemento: 44905103 - Obras e ou Edificações para Uso comum do Povo, Fonte: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos, SD 141/2023 e TCT nº 02/2020 - SEMINFRA/EMURB. REALIZAÇÃO: 20/11/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sede da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, Localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE. O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos, no horário das 08h às 13h e das 15h às 17h, de segunda a sexta-feira, no Setor de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia no endereço acima. Serão também disponibilizados na página web, no endereço www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras. Aracaju/SE, 6 de Novembro de 2023. BELª. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras